DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. EVELYN QUINTANILHA VIANNA, pelo período de 05 de maio de 2022 até 15
de julho de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Biologia, Edital nº
34/2021, com Doutorado, na vaga de Diego Mota por motivo de Afastamento para
Estudos.
3. ANA PAULA BENARROZ REBELO, pelo período de 05 de maio de 2022 até 15
de julho de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Biologia, Edital nº
34/2021, com Especialização, na vaga de Christiane Coelho Santos por motivo de
Aposentadoria.
4. LILIAN BARBOSA DA SILVA DE ABREU, pelo período de 05 de maio de 2022
até 09 de julho de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, Edital nº 35/2021, com Mestrado, na vaga de Laila Vilela Velloso
por motivo de Licença Médica.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual da Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.048, DE 10 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de
prestação de serviço do Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
relacionado a seguir:
P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
ANA CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA LISBOA
Educação Física
04/06/2022
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
PORTARIA Nº 1.049 DE 10 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
abaixo relacionados:
P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR A PARTIR DE
THAÍS LEAL RODRIGUES
1070662
Espanhol
12/05/2022
JAQUELINE VIEIRA DE AGUIAR
3551451
História
06/05/2022
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 904 de 09 de agosto de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2, resolve:
Nº 567 Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora DARLETE DA SILVA CAMPOS FONSECA,
Pedagoga, matrícula SIAPE nº 1074652, da função de Substituta eventual do cargo da
Diretoria de Políticas de Educação Profissional da Pró-reitoria de Ensino - PROEN, código
CD-04, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 568 Art. 1º NOMEAR a servidora ARTEME DA COSTA VASCONCELOS, TAE - Técnica em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1995834, para a função de Substituta eventual
nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da
Diretoria de Políticas de Educação Profissional na Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, código
CD-04, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
PORTARIA 571, DE 10 DE MAIO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 904 de 09 de agosto de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora NELZIRA PRESTES DA SILVA GUEDES, matrícula
SIAPE nº 2047868, para a função de Coordenadora do Núcleo de Assistência ao Estudante
- NAES, código FG-02, do Campus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Ifac nº 403, de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de abril de 2022, nº 68, Seção 2, página 26, onde se lê: "... Art. 2º Essa portaria
entra em vigor a partir do dia 16 de março de 2022"; leia-se: "... Art. 2º Essa portaria entra
em vigor a partir do dia 20 de abril de 2022."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.580/IFAL, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23041.020399/2022-88, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) RENATA IMACULADA
SOARES PEREIRA, ocupante do cargo de professor EBTT, matrícula SIAPE 3138736, do
quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com lotação no Campus Arapiraca
para participar da Missão Brasil/MEC - Alemanha - 2022 - Inovação e Educação para o
Mundo 4.0 , no período de 12/05/2022 a 22/05/2022, com ônus total, conforme
previsão no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985 e Portaria nº 404/2009 - MEC,
art. 4º.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.581/IFAL, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais,
e o que
consta no
Processo nº
23041.014244/2022-11, resolve:
Conceder pensão por morte, a partir de 02 de abril de 2022, em favor de
FELISBELA ASSIS DOS SANTOS TENÓRIO, na condição de companheira do ex-servidor
aposentado João Rezende de Souza, Matrícula SIAPE nº 0267333, Cargo de Pintor Área,
Nível NA, Classe S, Padrão III , do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
art. 23, § 4º da Emenda Constitucional 103/2019, combinado com os arts. 16, inciso I; 74
e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei 8.213/1991 e nos arts. 217, inciso III; 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90. E os cálculos em conformidade com o
disposto no caput do art. 23 e 24 da EC 103/2019.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 750/GR/IFAM, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.007933/2022-38, de 02/05/2022, resolve:
Dispensar, a partir de 06/05/2022, a servidora EVELLYZE MARTINS REINALDO
PINHO - Pedagogo, matrícula SIAPE nº 2108170, da Função Gratificada de Coordenadora
Geral de Cursos da Educação Superior da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 756/GR/IFAM, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.017109/2019-91, 
de 
11/06/2019; 
CONSIDERANDO
os 
Despachos 
nº 
111-
CGLN/DGP/REITORIA/IFAM e nº 22836/2022-DGP/REITORIA, de 05/05/2022, resolve:
I. Conceder Aposentadoria ao servidor RAIMUNDO NONATO LIMA DA COSTA -
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1803338, lotado
no IFAM/campus Presidente Figueiredo, por Incapacidade Permanente para o Trabalho,
com base no inciso II, § 1º, art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, Classe/Nível/Padrão D-405.
II. Declarar vago o código de vaga nº 0831516.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS GAB/DG/CMC/IFAM DE 5 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.131-GR/IFAM, de 29.05.2019, e
CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 85/2022 - DAEF - CMC, de
05.05.2022; resolve:
Nº 334 DISPENSAR, a pedido, a partir desta data, o servidor RAYMUNDO LUIZ DE SA L L ES
TEIXEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE Nº 0267623, da Função
Gratificada de Coordenador de Educação Básica deste Campus Manaus Centro, Código FG-01.
Nº 335 DISPENSAR, a pedido, a partir desta data, o servidor VINÍCIUS RETAMOSO MAYER,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1003191, da Função
Gratificada de Coordenador Geral de Áreas do Campus Manaus-Centro, Código FG - 0 2 ;
Nº 336 DISPENSAR, a pedido, a partir desta data, a servidora LÉA FERNADES GARCIA
PEREIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1211155,
da Função Gratificada de Assistente do Departamento de Educação Básica e Formação de
Professores deste Campus Manaus-Centro, Código FG - 02;
EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIAS GAB/DG/CMC/IFAM DE 5 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.131-GR/IFAM, de 29.05.2019, e:
CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 85/2022 - DAEF - CMC, de
05.05.2022; resolve:
Nº 337 DESIGNAR, a partir desta data, o servidor VINÍCIUS RETAMOSO MAYER, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1003191, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador de Educação Básica deste Campus Manaus Centro,
Código FG-01.
Nº 338 DESIGNAR, a partir desta data, a servidora LÉA FERNADES GARCIA PEREIRA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1211155, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador Geral de Áreas do Campus Manaus-Centro,
Código FG-02;
Nº 339 DESIGNAR, a partir desta data, a servidora ROSELINDA LIMA BARRETO, Auxiliar de
Biblioteca, Matrícula SIAPE Nº 1730957, para exercer a Função Gratificada de Assistente do
Departamento de Educação Básica e Formação de Professores deste Campus Manaus-
Centro, Código FG - 02;
EDSON VALENTE CHAVES