DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022051100024
24
Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 218, DE 10 DE MAIO DE 2022
 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade,
Código de vaga nº  970151, ocupado pelo servidor WILLIAM PINHEIRO FREITAS, Siape nº
2169787, com lotação no Campus Rio Grande do IFRS, em virtude de nomeação para outro
cargo público inacumulável, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, com efeitos
retroativos a contar de 09 de maio de 2022.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA N° 219, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 11 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 12 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 06/05/2022, o servidor BRYAN AISLAN ZINN,
Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n° 1992053, da função de
Coordenador de Sistemas de Informação, Código FG-0001, em decorrência de vacância do
cargo efetivo.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA N° 220, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 11 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 12 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GIOVANI DA SILVA BERTOL, Analista em Tecnologia
da Informação, Matrícula SIAPE n° 2263556, na função de Coordenador de Sistemas de
Informação, Código FG-0001.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria Nº 148, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020,
resolve:
Nº 127 - DISPENSAR a servidora Camila Riegel Debom, professor EBTT, Matrícula SIAPE nº
2051618, da função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Física FUC -001.
Nº 128 - DISPENSAR o servidor Kleber Eckert, professor EBTT, Matrícula SIAPE Nº 1998473,
da função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Letras FUC -001.
Nº 129 - DISPENSAR o servidor Henri Luiz Fuchs, professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2053615,
da função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia FUC -001.
Nº 130 - DISPENSAR o servidor Daniel Martins Ayub, professor EBTT, Matrícula SIAPE Nº 1644995,
da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Horticultura FUC -001.
Nº 131 - DISPENSAR a servidora Leane Maria Filipetto, professor EBTT, Matrícula SIAPE Nº
1211905, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Logística FUC -001.
Nº 132 - DISPENSAR o servidor Rodrigo Vieira Luciano, professor EBTT, Matrícula SIAPE nº
2137885, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao
Ensino Médio FUC -001.
Nº 133 - DISPENSAR o servidor Onorato Jonas Fagherazzi, professor EBTT, Matrícula SIAPE
nº 2485265, da função de Coordenador do Curso Técnico em Viticultura e Enologia
Integrado ao Ensino Médio FUC -001.
Nº 134 - DESIGNAR a servidora Camila Riegel Debom, professor EBTT, Matrícula SIAPE nº
2051618, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Física FUC -001.
Nº 135 - DESIGNAR o servidor Kleber Eckert, professor EBTT, Matrícula SIAPE Nº 1998473,
para a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Letras FUC -001.
Nº 136 - DESIGNAR o servidor Henri Luiz Fuchs, professor EBTT, Matrícula SIAPE nº
2053615, para a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia
FUC -001.
Nº 137 - DESIGNAR o servidor Daniel Martins Ayub, professor EBTT, Matrícula SIAPE Nº
1644995, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Horticultura
FUC -001.
Nº 138- DESIGNAR a servidora Leane Maria Filipetto, professor EBTT, Matrícula SIAPE Nº
1211905, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Logística
FUC -001.
Nº 139 - DESIGNAR o servidor Giovani Farina, professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2190430,
para a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino
Médio FUC -001.
Nº 140 - DESIGNAR o servidor Onorato Jonas Fagherazzi, professor EBTT, Matrícula SIAPE
nº 2485265, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Viticultura e Enologia
Integrado ao Ensino Médio FUC -001.
RODRIGO OTÁVIO CÂMARA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 651, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28,
no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.005848/2022-91 em especial o Memorando nº
34/2022/PVCAL - CGAB/PVCAL - DG/PVCAL (SEI nº 1574095), 25 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º A servidora Assistente de Alunos, ELAINE MÁRCIA SOUZA ROSA, SIAPE
nº 1815426, está designada para exercer a Função Gratificada de Coordenação do Núcleo
de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-1, do IFRO -
Campus Porto Velho Calama, a partir de 01/05/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 678, DE 5 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o Despacho nº 271/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1575775), resolve:
Art. 1º A partir de 01/05/2022, o(a) servidor(a) JOSÉ VALMIR DA SILVA
TABORDA, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1962586, fica
dispensado(a) da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Extensão, código FG-1,
do IFRO - Campus Vilhena.
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 691, DE 5 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a Portaria nº 1.148/REIT
- CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI
nº 23243.005314/2022-65, em especial o Memorando nº 29/2022/GJM - CGAB/GJM -
DG/GJM (SEI nº 1563841), 12 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º O Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, RICARDO
LOUREIRO SOARES, SIAPE nº 1630909, está designado para exercer a Função de
Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suportem em Informática Integrado ao
Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - IFRO, Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta
Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 693, DE 5 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a Portaria nº 1.148/REIT
- CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI
nº 23243.006011/2022-60, em especial o Memorando nº 37/2022/PVCAL - CGAB/PVCAL -
DG/PVCAL (SEI nº 1577537), 27 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º O Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, RICARDO BUSSONS
DA SILVA, SIAPE nº 2236583, está designado para exercer a Função de Coordenador do
Curso Técnico em Eletrotécnica, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta
Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 719, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.005851/2022-13, em especial o Memorando nº
55/2022/VLH - CGAB/VLH (SEI nº 1582165), 02 de maio de 2022, resolve:
Art. 1º A Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, MARIA HELENA
FERRARI, SIAPE nº 2322477, está designada para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Extensão do Campus Vilhena, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 751, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de
fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28, no
uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o
art. 95 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020; bem como os autos do Processo SEI nº 23243.003627/2022-89, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, no período de 14/5/2022 a
22/5/2022, do servidor GILMAR ALVES LIMA JUNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1815342, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-
Graduação (PROPESP) - Reitoria, para que possa participar das atividades presenciais
relacionadas à Missão de representação internacional em Sttutgart - Alemanha, de
compartilhamento de práticas alemãs em educação profissional e tecnológica para o
Mundo 4.0, promovido pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus total para a
Administração, conforme o inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
CAMPUS JI-PARANÁ
PORTARIA Nº 62 - JIPA/CGAB/IFRO, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando o Memorando nº 20/2022/JIPA - DEPEX/JIPA (Doc. SEI nº 1552103), resolve:
Art. 1º NOMEAR a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico LEIVA
CUSTÓDIO PEREIRA, Mat. Siape nº 1938406, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do
Departamento de Extensão Substituta do IFRO Campus Ji-Paraná, código CD- 04, no período de
04 a 08 de abril de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
LETÍCIA CARVALHO PIVETTA