DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 95 - JIPA/CGAB/IFRO, DE 6 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando os autos do Processo nº 23243.002576/2022-78, resolve:
Art. 1º NOMEAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
LEONARDO MOTA DE ANDRADE, Mat. Siape nº 1780855, para exercer o Cargo
Comissionado de Diretor de Ensino Substituto do IFRO Campus Ji-Paraná, código CD-03, no
período de 09 a 17 de maio de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
PORTARIA Nº 97 - JIPA/CGAB/IFRO, DE 9 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando o Memorando nº 27/2022/JIPA - DEPEX/JIPA (Doc. SEI nº 1587949), resolve:
Art. 1º NOMEAR a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico LEIVA
CUSTÓDIO PEREIRA, Mat. Siape nº 1938406, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe
do Departamento de Extensão Substituta do IFRO Campus Ji-Paraná, código CD- 04, no
período de 09 a 13 de maio de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.229/IFSP, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.007157.2022-51, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor CARLOS EDUARDO PINTO
PROCOPIO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1847126 , lotado no Campus Campos do Jordão, e em exercício na Pró-Reitoria de
Ensino, do quadro de pessoal desta Instituição, com Ônus, para participar da "Missão
Setec/MEC e Alemanha - 2022 - Inovação e educação para o Mundo 4.0", em Stuttgart,
Alemanha, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II,
do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
13/05/2022 a 21/05/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.661/IFSP, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.000704.2022-10, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora TAMIRES DE SOUZA NOSSA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2267355, SIAPECAD nº 02034981, lotado(a) no(a) Campus Itapetininga, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Evento Científico:
International Conference on Polymer Chemistry - (ICPOLC-22) e
Visitas Técnicas na Udayana University Rectorate, Kampus Bukit, Jl. Raya
Kampus Unud Jimbaran, Kec. Kuta Sel., Kabupaten Badung, em Bali, Indonésia., conforme
previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do Decreto nº 91.800/1985
e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 11/05/2022 a 25/05/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.274 - Art. 1º Designar o servidor Adriano Ezequiel Silva, matrícula SIAPE 2568854,
para substituir, no período de 09/05/2022 a 11/05/2022, o Diretor de Pesquisa e Pós-
Graduação - DPP/PROPEX/Reitoria, código CD-03, servidor Jaime José da Silveira Barros
Neto, ausente por motivo de viagem a serviço.
Nº 1.275 - Art. 1º Designar o servidor Otacílio Joaquim Rodrigues Cerqueira, matrícula
SIAPE 279493, para substituir, no período de 09/05/2022 a 11/05/2022, a Pró-Reitora de
Pesquisa e Extensão - PROPEX/Reitoria, código CD-02, servidora Chirlaine Cristine
Gonçalves, ausente por motivo de viagem a serviço.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Nº 432 - Art. 1º EXONERAR o servidor JEANLUIS TEIXEIRA MAGALHÃES, matrícula: 185****,
do cargo de Coordenador de Administração de Pessoas desta Reitoria, código CD-04, a
partir de 09-05-2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 433 - Art. 1º NOMEAR o servidor GABRIEL MYNORO ANIBOLETE, matrícula: 213****,
para o cargo de Coordenador de Administração de Pessoas desta Reitoria, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 434 - Art. 1º DISPENSAR a servidora ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula Siape
277****, da função de Substituta do Coordenador de Administração de Pessoas desta
Reitoria, código CD-04, a partir de 09-05-2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 538, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Octaviano Sidnei Furtado, matrícula Siape nº
1372942, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de pró-reitor de Administração, código CD-2, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11 de maio de 2022.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 542, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o Processo nº 23235.010917/2022-88, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Juliana Ferreira de Queiroz, matrícula Siape nº
1726632, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer o cargo de pró-
reitora de Administração, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 554, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Juliana Ferreira de Queiroz, matrícula Siape nº
1726632, ocupante do cargo de assistente em administração, do cargo de diretora de Gestão
de Pessoas, código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11 de maio de 2022.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do seguinte servidor:
Nome: LUCIANA MATTOS BARROS OLIVEIRA
Matrícula SIAPE: 2324594
Data/Período: 30/04/2022 a 09/05/2022
Evento: Participar de Reunião Científica do European Stroke Organization
Conference.
Processo: 23066.015015/2022-27
Bolsa: FAPEX
País de Destino: França
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No afastamento do País da servidora SONIA CRISTINA LIMA CHAVES, publicado
no Diário Oficial da União de 02/02/2022, Seção 2, pág. 24.
Onde se lê: "no período de 26/03/2022 A 08/04/2022".
Leia-se: "no período de 26/03/2022 A 04/04/2022".
Processo nº 23066.002690/2022-96
Mantendo-se inalterados os demais termos.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 444, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (*)
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.018944/2022-98, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 17 de março de 2022, ROBERTO SANTOS SILVA,
matrícula SIAPE nº 1453084, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível
Intermediário, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 11, lotado no Complexo Hospitalar
Universitário Professor Edgard Santos, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da
Lei 8.112/90. Declarar vago o respectivo cargo.
DENISE VIEIRA DA SILVA
(*)Republicada por conter incorreção no original, publicada no DOU nº 85, seção 2, p. 34,
de 06/05/2022.
PORTARIA Nº 538, DE 9 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições
legais, previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.023060/2022-55, resolve:
Declarar, a partir de 30 de maio de 2022, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 3, Padrão 03, ocupado por
RAFAEL VILAS BOAS FRANCA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3065618, lotado no Instituto
de Matemática e Estatística desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII,
da Lei 8.112/90.
DENISE VIEIRA DA SILVA
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