DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.700 - Autorizar o afastamento do País a ALCILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA,
Matrícula nº 1219969/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, lotada na Faculdade de História,
para participar de Missão de Trabalho, com apresentação de trabalho, na cidade de
Barcelona/Espanha,
no período
de 14/06/2022
a
19/06/2022, com
ônus para
a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.013205/2022-41)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.708 - Designar JOSE RICARDO SANTANA SILVA, Matrícula nº 3080623/SIAPE, Técnico
em Contabilidade, para substituir a Coordenadora de Administração da Pró-Reitoria de
Administração e Finanças, CD-4, em virtude das férias regulamentares da titular, nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com
efeitos legais
e financeiros no período
de 16 a 20/05/2022.
(Processo nº
23070.018312/2022-65)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 1.709 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MILT O N
JAVIER CARDENAS MENDEZ, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 51,
publicado no D.O.U. de 05/08/2021, e retificado em 20/04/2022, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Matemática e Estatística,
Área/Disciplina: Matemática/Estatística, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 15/03/2023. (Processo nº 23070.032628/2021-89)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso
II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 1.710 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
GILEADE PEREIRA FREITAS, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 24, publicado no D.O.U. de 09/05/2022, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Faculdade de Odontologia, na vaga decorrente da exoneração de Douglas
Rangel Goulart, conforme Portaria nº 2244, publicada no D.O.U. de 14/07/2021, código
0230884. (Processo nº 23070.049592/2021-72)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 1.711 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MAYK
JOAQUIM DOS SANTOS, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 51,
publicado no D.O.U. de 05/08/2021, e retificado em 20/04/2022, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Matemática e Estatística,
Área/Disciplina: Matemática/Estatística, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 15/03/2023. (Processo nº 23070.032628/2021-89)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.712 - Exonerar, a pedido, RACHEL CAMPELO FERES, Matrícula nº 2843775/SIAPE,
Médico-Área, lotada na Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor, nos termos do art. 34,
da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a partir de 16/05/2022. (Processo nº
23070.023023/2022-88)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 919, DE 9 DE MAIO DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando a Norma de Eventos Institucionais e
Oficiais - UNIFEI, e o que consta no Memorando Eletrônico nº 209/2022-PRG, de 04 de
maio de 2022; resolve:
Art. 1° Delegar competência ao Diretor Geral do Campus de Itabira, professor
GILBERTO DUARTE CUZZUOL, siape nº 1645434, para presidir as solenidades de Colação de
Grau dos formandos do campus de Itabira.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 598, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente ILIA CHAPIRO, Matrícula
SIAPE nº 2195079, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da conferência
Estate Quantistica a ser realizada em Scalea/Itália e para participar de Seminário no
Departamento de Física da Universidade de Roma Tor Vergata, na Itália no período de
11/06/2022 a 22/06/2022, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.912221/2022-02.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 369, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de Agosto de 2021,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Alyne Ferreira Costa Balisa, habilitada em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 41, publicado no DOU de 14/12/2020 para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na COORDENADORIA DA SECRETARIA
INTEGRADA/ICN, no código da vaga nº 705105, publicada no DOU de 29/03/2022, seção 2,
pág. 32 em decorrência da exoneração da servidora Camila Frade do Prado.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 370, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o art. 97, § 1º, do Regimento Geral da UFLA, resolve:
Designar o servidor Valter Carvalho de Andrade Júnior, matrícula nº 1264329,
Vice-Reitor, para substituir o Reitor, João Chrysostomo de Resende Júnior, código CD-1, dia
11/5/2022, por motivo de viagem a serviço.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 372, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas
alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na
Resolução CEPE n° 245/2017, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Luís Roberto Batista, matrícula nº
1265575, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência dos
Alimentos, para participar do evento "Foodmicro 2022", em Atenas/Grécia, com objetivo
apresentar pesquisa científica desenvolvida pelos programas de pós-graduação da UFLA, no
período de 26/8/2022 a 3/9/2022 (inclusive trânsito), com ônus FAPEMIG, conforme
Processo nº 23090. 014549/2022-39.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 373, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas
alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na
Resolução CEPE n° 245/2017, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Luiz Roberto Guimarães Guilherme,
matrícula nº 140498, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência
do Solo, para participar de visita técnica em missão oficial, em Côte d'Ivoire/África, com
objetivo de iniciar as tratativas de um novo projeto de cooperação técnica entre República
da Costa do Marfim e Brasil no tema solos na cultura do algodão, no período de 13/5/2022
a 
23/5/2022 
(inclusive 
trânsito), 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
Processo 
nº
23090.016192/2022-23.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 374, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas
alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na
Resolução CEPE n° 245/2017, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Marx Leandro Naves Silva, matrícula
nº 140678, Professor Titular, lotado no Departamento de Ciência do Solo, para participar
de visita técnica em missão oficial, em Côte d'Ivoire/África, com objetivo de iniciar as
tratativas de um novo projeto de cooperação técnica entre República da Costa do Marfim
e Brasil no tema solos na cultura do algodão, no período de 13/5/2022 a 23/5/2022
(inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.016190/2022-34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.198, DE 2 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso de sua atribuição, e considerando o teor do processo nº 23072.221921/2022-80,
resolve:
Reconduzir o servidor Eduardo Paulino Júnior, matrícula SIAPE nº 2174249,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Anatomia Patológica e Medicina Legal, da Faculdade de
Medicina, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 11/05/2022.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 3.376, DE 05 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação
que consta no Processo nº 23072.225850/2022-94, resolve:
Declarar vago o cargo de Médico-Área, anteriormente ocupado por Marcelo
Eduardo de Lima Souza, CPF nº 546.679.686-72, matrícula SIAPE nº 1144586, a partir de
22/04/2022, em virtude de seu falecimento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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