DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder Autorização para Ausentar-se do País, ao servidor docente
Gustavo Artur Monzeli, Matrícula SIAPE nº 1015078, Professor Adjunto, lotado no
Departamento de Terapia Ocupacional, do CCS/UFPB, no período de 26/08/2022 a
02/09/2022, para apresentar o trabalho intitulado "History of occupational therapy in Latin
America: the creation of the first professional programs", no 18th World Federation of
Occupational Therapy Congress, em Paris, França.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
Em exercício
PORTARIA Nº 232, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, e considerando o que consta do
Processo nº 23074.039103/2022-31;, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização para Ausentar-se do País, ao servidor docente
Cleonilson Protasio de Souza, Matrícula SIAPE nº 1523920, Professor Associado, lotado no
Departamento de Engenharia Elétrica, do CEAR/UFPB, no período de 14/05/2022 a
21/05/2022, para apresentação do artigo científico intitulado "An Experimental Evaluation
of a Quasicrystal-based Thermal-Conductive Absorber for Energy Harvesting" no 2022 IEEE
International Instrumentation and Measurement Technology Conference (I2MTC 2022), em
Ottawa, Canada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
Em exercício
PORTARIA Nº 234, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, e considerando o que consta do
Processo nº 23074.031217/2022-38;, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização para Ausentar-se do País, à servidora docente
Alessandra de Sousa Braz, Matrícula SIAPE nº 1916892, Professora Associada, lotada no
Departamento de Medicina Interna, do CCM/UFPB, no período de 31/05/2022 a
05/06/2022, para participar do Evento Científico Internacional "EULAR 2022" (Encontro da
Liga Europeia de Reumatologia), em Copenhagen, Dinamarca.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
Em exercício
PORTARIA Nº 235, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, e considerando o que consta do
Processo nº 23074.025134/2022-58;, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização para Ausentar-se do País, ao servidor docente
Felipe Tavares da Silva, Matrícula SIAPE nº 1856580, Professor Associado, lotado no
Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do CT/UFPB, no período de 17/06/2022 a
26/06/2022, para participar do Evento Científico Internacional "13th International Space
Syntax Symposium", em Bergen, Noruega.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
Em exercício
PORTARIA Nº 236, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, e considerando o que consta do
Processo nº 23074.025049/2022-25;, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização para Ausentar-se do País, à servidora docente
Lucy Donegan, Matrícula SIAPE nº 2398542, Professora Adjunta, lotada no Departamento
de Arquitetura e Urbanismo, do CT/UFPB, no período de 17/06/2022 a 26/06/2022, para
participar do "13th International Space Syntax Symposium", em Bergen, Noruega.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
Em exercício
PORTARIA Nº 397, DE 5 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.032902/2022-36;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº.
53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008,
nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB e;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, no
dia 03/05/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
FELIPE JOSÉ AVELLAR DE AQUINO, Matrícula SIAPE nº 337301, PROFESSOR TITULAR, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE MÚSICA do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E
ARTES - CCTA, no período de 16.05.2022 a 14.06.2022 para participar de missão artístico-
acadêmica, com vistas à apresentação de trabalhos científicos e culturais, na Itália, Suécia
e Alemanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 510, DE 10 DE MAIO DE 2022
O
Reitor
da
Universidade
Federal do
Paraná,
no
uso
de
suas
atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019,
considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada
pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.028578/2022-76,
resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
RICARDO CARLOS HARTMANN, habilitado em concurso público realizado por
essa instituição, homologado em 05.06.2019, para o cargo de Assistente em
Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264587.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 518, DE 10 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012
e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.025039/2022-85, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, WAGNER
AUGUSTO ALMEIDA DE MORAES, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 08.09.2021, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de
conhecimento: Matemática, com 03 (três) subáreas de conhecimento: 1) Análise Numérica;
2) Equações Diferenciais; 3) Otimização. O candidato indicou, no momento da inscrição, por
escrito, em qual das subáreas de conhecimento realizou as provas, para o Departamento
de Matemática do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 265027.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Matemática. 
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 520, DE 10 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.029498/2022-38, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 10 de maio de 2022, o servidor ADEMAR
GONÇALVES DA SILVA - 2995982, da função gratificada de Chefe da Seção Administrativa,
FG-03, do Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 523, DE 10 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.029579/2022-38, resolve:
Exonerar, a partir de 09 de maio de 2022, a servidora MARINA BEVILAQUA DOS
SANTOS PAULA - 2416033, da função gratificada de Chefe da Seção de Patrimônio e
Almoxarifado,
FG-03, do
Setor
Palotina, tendo
em vista
o
contido no
processo
nº 23075.072778/2021-85.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.928, DE 9 MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 06 de maio de 2022, do cargo de Contador,
Classe E, Nível III, Padrão 02, ocupado por KATIANE LEITE FERREIRA, Matrícula SIAPE
1085312, lotado(a) no(a) Seção de Registro Contabeis - PROPLAN, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da
vaga nº 424297. (Processo nº 23076.048166/2022-58).
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.933 - Dispensar, a partir de 01/01/2022, ANA ELISABETH SOUZA DA ROCHA
CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 1130721, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe
C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física, do Departamento de Educação
Física, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a)
através
da Portaria
de
Pessoal nº
1126/2020,
de
31/03/2020. (Processo
n°
23076.115252/2021-20).
Nº 1.935 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2022, DANIEL DA ROCHA
QUEIROZ, Matrícula SIAPE n° 1365961, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A,
denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física, do Departamento de
Educação Física,
do Centro
de Ciências
da Saúde,
Código FCC.
(Processo n°
23076.115252/2021-20).
Nº 1.943 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2022, ARMANDO JUAN
NAVARRO VAZQUEZ, Matrícula SIAPE n° 1167723, Professor Titular - Livre Magistério
Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, na(o) função/cargo de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciência de Materiais, do Centro de Ciências
Exatas e da Natureza, Código FCC. (Processo n° 23076.022756/2022-47).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de
competência que
lhe concede a Portaria
MEC nº 404,
de 23.04.2009,
resolve:
Nº 725 - Autorizar o afastamento do país de PAULO ROBERTO DA SILVA,
matrícula n.º 3783433, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da
Escola de Música, para Cursar Doutorado na Universidade de Montreal, na
cidade de Montreal, no Canadá, no período de 22.08.2022 a 21.08.2025,
inclusive
trânsito,
com
ônus 
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.032844/2022-45.
Nº 726 - Autorizar o afastamento do país de ADRIANO BRETANHA LOPES TORT,
matrícula n.º 1721223, Professor Associado do Instituto do Cérebro, para
realizar visita técnica à "Universidad de la Republica", na cidade de
Montevidéu, no Uruguai, no período de 23.06.2022 a 10.07.2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.060000/2022-94.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA

                            

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