DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 3.396 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio
Alfredo Ferreira Loureiro, matrícula SIAPE nº 7323413, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
realização de Cooperação Científica prevista no projeto EMBRACE entre a FAPEMIG e
INRIA, em Paris/França, no período de 15/05/2022 a 28/05/2022.
Nº 3.400 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora Cristina Guatimosim Fonseca, matrícula SIAPE nº 1355853, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências
Biológicas, para participar da reunião CZI Science 'CZI Imaging 2022 Annual Meeting', em
São Francisco/EUA, no período de 09/05/2022 a 12/05/2022.
Nº 3.403 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Luiz
Pinho Ribeiro, matrícula SIAPE nº 6324075, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do World
Heart Summit 2022 - Cúpula Mundial do Coração 2022, em Genebra/Suíça, no período
de 18/05/2022 a 22/05/2022.
Nº 3.409 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria
Clara Vieira Martins Starling, matrícula SIAPE nº 1422543, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para
participar do Congresso Anual SETAC Europe - Congresso da Society of Environmental
Toxicology and Chemistry e Workshop - "Water quality assessment - and potential
collaborations", na cidade de Copenhagen/Dinamarca, no período de 13/05/2022 a
27/05/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.446, DE 9 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 2.145, de 03/04/2020, tendo
em vista o disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/90, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010, resolve RETIFICAR, em parte, a Portaria Nº 1636, de 15/03/2022, publicada no DOU de
22/03/2022, seção 2, página 30, que nomeou os aprovados para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01.
Onde se lê:
. 5
BÁRBARA LEMOS AMENO CUNHA
0963733
Aposentadoria de JOSE HENRIQUE MARQUES
LO P ES
Leia-se:
. 5
BÁRBARA LEMOS AMENO CUNHA
0963733
Vacância por posse em cargo inacumulável de
JOSE HENRIQUE MARQUES LOPES
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 190 - Art. 1º- Designar o servidor JAIME JOSÉ ZANOLLA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1790939, para exercer a função de Auxiliar Geral 2, no
Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins- UFNT (FG-0002).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 191 - Art. 1º- Designar a servidora LIA DA CRUZ SOUSA, Secretária Executiva, matrícula
SIAPE nº 2163859, para exercer a função de Chefe da Divisão de Estágio e Assistência
Estudantil do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis, (FG 0002).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 138 - REITORIA, DE 10 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Substituir MARIA DO SOCORRO BERGERON LAGO, Professora do Magistério
Superior, matrícula Siape nº 1152835, por MAISA REBELO DAS NEVES, Contadora, matrícula
Siape nº 1793670, na Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR),
constituída pela Portaria nº 72/2022 - REITORIA, de 4 de abril de 2022. (Processo nº
23204.001729/2019-21)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 139 - REITORIA, DE 10 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Designar ROMULO JOSÉ DA SILVA VIANA, Técnico em Assuntos Educacionais,
para exercer a função gratificada de Coordenador Acadêmico, código FG-4, do Campus
desta Universidade em Óbidos. (Processo nº 23204.004690/2022-07)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.720, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
I. Autorizar a cessão para a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM (PMB), do
servidor OTÁVIO SOCORRO MACHADO BAÍA, matrícula SIAPE-0328132, ocupante do cargo
efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade,
lotado na DIRETORIA DE COMPRAS E SERVIÇOS (DCS) da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTR AÇ ÃO
(PROAD), para o exercício do Cargo em Comissão de Pregoeiro da Coordenação-Geral de
Licitações (CGL), Código DAS-202-7, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União. II.Manter durante o período de cessão do servidor, o pagamento do
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992,
regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o mesmo optou
por recebê-lo pelo seu órgão de origem, a UFPA, conforme consta no Termo de Opção pelo
Auxilio Alimentação n. 1/2022-DCS, constante do Processo acima referido.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 1.743, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nomear o servidor DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade,
para exercer o Cargo de Direção de Diretor, código CD-4, do Centro de Processos Seletivos
(CEPS), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, exonerado do cargo de direção de Diretor de Inovação e Qualidade do Ensino,
Código CD-4, da PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 193 - PROGEP-DLCP, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:
Conceder pensão civil a MARIA DALVA
FREIRE DOS SANTOS, CPF nº
110.155.354-53, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MAURICIO MANOEL DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 329.557, a partir de 01/05/2022, data do óbito do instituidor, com
fundamento no §4º, do art. 23, da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74
e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei 8.213 de 1991, art. 77, § 2º-B também
da Lei 8.213/91, Portaria nº 424/2020 do ME e os cálculos em conformidade com o
disposto no caput do art. 23 da EC 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 194, 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.038427/2022-47, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de TÉCNICO EM MECÂNICA, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por FELLIPE
BRUNO BARBOSA BANDEIRA, Matrícula SIAPE nº 3158256, com
Lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES - SULT, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90. Com vigência a partir de
11/05/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 195, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.038834/2022-19, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
JULIETE
ALVES FERREIRA,
Matrícula
SIAPE
nº 1048772,
com
lotação
no CCSA
-
COORDENACÃO DE ECONOMIA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90. Com
vigência a partir de 11.05.2022.
VALDINEY VELOSO VGOUVEIA
PORTARIA Nº 227, DE 5 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, e considerando o que consta do
Processo nº 23074.033364/2022-75;, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização para Ausentar-se do País, ao servidor docente
Ytalo Mota Soares, Matrícula SIAPE nº 1755748, Professor Adjunto, lotado no
Departamento de Educação Física, do CCS/UFPB, no período de 09/07/2022 a 18/07/2022,
para ministrar disciplina no Mestrado de Treinamento Desportivo para Crianças e Jovens da
Faculdade de Educação Física e Desporto, da Universidade Pedagógica de Moçambique, em
Maputo, Moçambique.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 230, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, e considerando o que consta do
Processo nº 23074.032804/2022-63;, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização para Ausentar-se do País, à servidora docente
Maria Aparecida Nunes Pereira, Matrícula SIAPE nº 1584438, Professora Auxiliar, lotada no
Departamento de Fundamentação da Educação, do CE/UFPB, no período de 10/06/2022 a
27/06/2022, para participar da "International Week at the University of Vechta" com a
finalidade de proferir palestra, como também realizar atividade de pesquisa, junto ao
Departamento de Ciências Sociais da Universidade de Vechta, em Vechta, Alemanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 231, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, e considerando o que consta do
Processo nº 23074.039705/2022-73;, resolve: