DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 8266/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.006464/2022-33
Requerente: Centro de Modelos Biológicos Experimentais da Pontificia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul.
CQB: 390/15
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da
instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Portaria n° 001/2021 de 11 de
janeiro de 2021, nomeando Ana Cristina Arámburu da Silva (Presidente), Andressa Vargas
Ribeiro, Cladinara Roberts Sarturi, Fernanda Fernandes Cruz e Regina Alves da Silva, para
comporem a CIBio local.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de
sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à Coordenação da
CTNBio. Rubens José do Nascimento - Coordenador da CTNBio.
EXTRATO PRÉVIO Nº 8275/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.006838/2022-11
Requerente: Corbion Produtos Renováveis Ltda.
CQB: 364/13
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da
instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, nomeando, Eloisa Zanin Pytlowanciv,
Priscila Bongiorno Barauna, Willian Eduardo Lino Pereira, Guilherme Gonçalves Lino da
Silva, Maycon Maya, Geovane da Silva, Para comporem a CIBio local e excluindo Carlos
Nélio Frias, Bruna Montalvão Lima Ferraz, Lilian Rodrigues, Juliano Herminio Botelho e
Simone Bassan Zuicker Elizeu.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de
sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à Coordenação da
CTNBio. Rubens José do Nascimento - Coordenador da CTNBio.
EXTRATO PRÉVIO Nº 8277/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.003251/2022-50
Requerente: Tecsa Laboratório Ltda.
CQB: 507/20
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da
instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, nomeando Otávio Valério de Carvalho
(Presidente), Samantha Miyashiro, Maria Cecília Coelho Ferreira Martins, Waleska de Melo
Ferreira Dantas e Marcela Ribeiro Gasparini, para comporem a CIBio local.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de
sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à Coordenação da
CTNBio. Rubens José do Nascimento - Coordenador da CTNBio.
EXTRATO PRÉVIO Nº 8273/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.006367/2022-41
Requerente: Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo.
CQB: 305/10
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da
instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, nomeando Aloma Santin Menegasso
(Presidente), Matheus Henrique Vargas, Jaine Busanello, Claudia Deon e Adriano Lubini,
para comporem a CIBio local.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de
sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à Coordenação da
CTNBio. Rubens José do Nascimento - Coordenador da CTNBio.
EXTRATO PRÉVIO Nº 8278/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa
Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo de
relatório de liberação planejada no meio ambiente:
Processo: 01250.051244/2019-90
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda
CQB: 13/97
Assunto: Relatório de liberação planejada no meio ambiente de eventos de soja GM
com genes que conferem resistência a doença.
A
CTNBio
esclarece que
este
extrato
prévio
não
exime a
requerente
do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento -
Coordenador da CTNBio.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000190/2022 . Objeto: Contratação de serviços de engenharia na
fachada externa do INT Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXIV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a necessidade do requisitante.
Declaração de Dispensa em 06/05/2022. MARCIA GOMES DE OLIVEIRA. Coordenadora da
Cgad. Ratificação em 06/05/2022. IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA. Diretora do Int. Valor
Global: R$ 44.980,00. CNPJ CONTRATADA : 40.174.930/0001-86 PARGO ENGENHARIA
LTDA .
(SIDEC - 10/05/2022) 240104-11111-2022NE999999
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000697202224 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de
energia elétrica para uso exclusivo das instalações do REATOR MULTIPROPÓSITO
BRASILEIRO-CNEN, Departamento RMB, localizado à Estr. Vicinal Sorocaba-Iperó, Km 10,
Iperó-SP, CEP 18560-000 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Única concessionária autorizada a
fornecer energia elétrica para a região, inviabilizando a competitividade Declaração de
Dispensa em 10/05/2022. FIDEL FURTADO SANCHEZ. Chefe do Secli. Ratificação em
10/05/2022. KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS. Diretora Substituta Eventual de
Unidade de Òrgão Copnveniado. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.172.213/0001-51 COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ.
(SIDEC - 10/05/2022) 113202-11501-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 01342.000079/2018-06.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 06.927.893/0001-00 - LAGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula VIII do
Contrato com base no artigo 57 inciso II da lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas
as demais cláusulas contratuais. Vigência: 22/05/2022 a 21/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 312.268,04. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 245209
Nº
Processo: 01213001266202251.
Objeto: Prestação
de serviços
para
realização de fiscalização de obra civil, através de Engenheiro Civil devidamente habilitado
junto ao CREA/RS, com a respectiva emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2022 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Estrada 
Joao
de 
Oliveira 
Remiao, 
777, 
-
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/05/2022) 245209-24209-2022NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1570/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e VERION OLEOHIDRÁULICA LTDA, CNPJ nº 02.931.252/0001-
60, com sede no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, na Rua Pedro de Toledo,
n. º 175, Bairro Jardim São Geraldo, CEP 07.140-000. Objeto: Execução do Projeto
"Florestas Inteligentes: da Digitalização à Implementação da Agricultura 4.0". Fonte: Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECO N Ô M I C A
(0172024304). Nota de Empenho: 2022NE000224 2/2/2022. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 1.006.924,00 (um milhão, seis mil, novecentos e vinte e quatro reais).
Valor de Contrapartida: R$ 240.005,80 (duzentos e quarenta mil, cinco reais e oitenta
centavos). Vigência: 13 (treze) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF
499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários VERION
OLEOHIDRÁULICA LTDA: Guillermo Antonio Rothpflug, CPF 476.168.904-82. Data de
assinatura: 09/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1943/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e ZAMPRONIO INDÚSTRIA DE CLASSIFICADORES DE SEM E N T ES
LTDA., CNPJ nº 03.603.463/0001-36, com sede na Avenida dos Imigrantes, n° 208, Distrito
Industrial, Município de Panambi, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 98.280-000. Objeto:
Execução do Projeto "Unidade Automática de Produção de Rações Hidropônicas com
Gestão 4.0". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA
(0172024304). Nota
de Empenho:
2022NE000209
1/2/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 2.159.826,67 (dois milhões, cento e
cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Valor de
Contrapartida: R$ 670.151,74 (seiscentos e setenta mil, cento e cinquenta e um reais e
setenta e quatro centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Signatários FINEP: Waldermar
Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e André Luz de Godoy, CPF 064.636.236-44.
Signatários ZAMPRONIO INDÚSTRIA DE CLASSIFICADORES DE SEMENTES LTDA: Lidiane
Zamprônio Weidle, CPF 955.921.720-87. Data de assinatura: 09/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0174.03; Data de Assinatura: 09/05/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU; CNPJ nº 83.476.911/0001-17;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/07/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 26/09/2023.

                            

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