DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 SE/TO
Objeto: Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios
no
Estado
do Tocantins.
Recebimento
das
Propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 02/06/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 60092.000450/2019-61.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 14.110.682/0001-08 - O S SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 15/06/2022 a
14/06/2023.
Ratificar o valor mensal repactuado da contratação dos serviços, em R$ 65.441,57
(sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos),
perfazendo o valor anual de R$ 785.298,84 (setecentos e oitenta e cinco mil duzentos e
noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), para 12 (doze) meses.. Vigência:
15/06/2022 a 14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.298,84. Data de
Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550006577202244. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de Material de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME,
para a Seção de Traumato-Ortopedia visa dar subsídio a realização de cirurgias em
pacientes
acometidos por
patologias
traumáticas
nos membros
superiores
(braço,
antebraço e punho) e inferiores (quadril, coxa, joelho, perna e pé) atendidos nesta OMS,
suprindo as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. SEI (60550.006661/2021-
87). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 11/05/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação no Processo SEI
(60550.006577/2022-44).
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 110404 - DEADI-MD
Nº Processo: 60041.000613/2020-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 31.666.115/0001-43 - WIGAN CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para a adaptação do vestiário das instalações da escola superior de
guerra (esg) do escritório de representação/rj, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2022 a 20/12/2022. Valor
Total: R$ 111.208,71. Data de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2022 - UASG 120014
Nº Processo: 67437001462202217 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica - FUNSA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do item 4 do edital e
concordou com as condições do Termo Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em
01/04/2022. ADRIANA MAGALHAES ANDRADE DE MENEZES. Ordenador de Despesas
Delegado. Ratificação em 06/04/2022. WALTER KISCHINHEVSKY. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 6.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.580.077/0001-65
HOSPITALSAO MATEUS LTDA..
(SIDEC - 10/05/2022) 120014-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do DOU nº 232, de 10/12/2021, Seção 3, Página 34, da
Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica/Base Aérea de
Fortaleza/Aviso de Registro de Preços e Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico
Nº 25/BAFZ/2021; Onde se lê: ...CNPJ: 28.857.335/0001-40 - MAXIMA DENTAL
IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO - ITENS Nº 3, 7, 10, 16, 17, 30, 37, 40, 42,
48, 50, 51, 61, 64, 76, 82, 138, 150, 161, 162, 175, 202, 276, 285, 287, 293, no valor
de R$ 103.592,09 (cento e três mil, quinhentos e noventa e dois Reais e nove
centavos); CNPJ: 13.547.970/0001-53 - ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI - ITENS N°
159, 231, 232, 266, 272, 273...; Leia-se: ...CNPJ: 28.857.335/0001-40 - MAXIMA DENTAL
IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO - ITENS Nº 3, 7, 10, 16, 17, 30, 37, 40, 42,
48, 50, 51, 61, 64, 76, 82, 138, 150, 161, 162, 175, 202, 266, 276, 285, 287, 293, no
valor de R$ 103.592,29 (cento e três mil, quinhentos e noventa e dois Reais e vinte
e nove centavos); CNPJ: 13.547.970/0001-53 - ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI -
ITENS N° 159, 231, 232, 272, 273.....
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 67107.010989/2018-80.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 026/gapgl-sagab/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2022 a 10/05/2023, nos termos do
inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/05/2019 a 10/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 65.575,20. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/DIRAD/SDPP/2021
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 09/DIRAD/SDPP/2021. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, à época, Brigadeiro Intendente
ALEXANDRE SANTANA NOGUEIRA, CPF 514.893.926-53, designado para o cargo pelo
Boletim Interno nº 128, de 22 de julho de 2020, e o BANCO DE BRASÍLIA, CNPJ:
00.000.208/0001-00.
3
-
Objeto: Credenciamento
de
ENTIDADE
CONSIGNATÁRIA,
especializada na concessão de assistência financeira e/ou empréstimo pessoal, no âmbito
do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços
prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado
dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os
anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007.
4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar
da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse
período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data
de assinatura do Termo de Credenciamento: 17 de janeiro de 2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 53/2021
A BASE AÉREA DOS AFONSOS- BAAF torna público que o Pregão Eletrônico em
epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (G.L.P. - P20) para
abastecimento das empilhadeiras do GALC, resultou em licitação deserta.
Ten Cel Int - JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
ORDENADOR DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 120623
Nº 
Processo: 
67241007838202103. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em Serviço de Aluguel de Itens para Eventos para Base Aérea dos Afonsos e
suas Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 11/05/2022 das 09h00 às
15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 10/05/2022) 120623-00001-2021NE802981
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120071 - CELOG
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 67106.000899/2021-96.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência do contrato nº 117/cae-ccarj/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii,
da lei n.º 8.666, de 1993, bem como o reajuste do valor contratado, nos termos do art. 65,
§8°, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 63.720,00. Data de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1007/2022 - UASG 120060
Nº 
Processo: 
67510005235202222. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de reparo e revitalização de pintura de capacete de
voo, e personalização de materiais, para atender as necessidades do ESQUADRÃO DE
DEMONSTRAÇÃO AÉREA, conforme condições . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
01007-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/05/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/05/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2022) 120060-00001-2021NE800593
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91067/2021 - UASG 120060
Nº Processo: 67510015739202170. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais
para atender às necessidades da FAYS.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/05/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle),
- Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-91067-2021. Entrega
das Propostas: a partir de 11/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2022) 120060-00001-2021NE800593