DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 38.273.084/0001-00 - JOSE FELIPE DOS SANTOS NETO 04985356573. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado(carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 69.435,36. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 079.965.445-06 - MARCOS PAULO SILVA DE ARAUJO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 67.284,09. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 461.427.545-15 - EDILSON DA SILVA BENTO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 62.285,52. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 03/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 072.588.145-31 - JOSE RICARDO ARAUJO DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 74.248,72. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 864.450.315-44 - VAGNER MARTINS DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 72.125,59. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160139
Nº Processo: 60590002069202271. Objeto: A aquisição de aparelhos de
amplificação sonora individual (AASI), visando atender ás necessidades do HGuJP, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas. . Total de Itens Licitados: 5. Edital:
11/05/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos
Estados Joao Pessoa - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-
00007-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/05/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/05/2022
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2022) 160139-00001-2022NE111111
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160345 - H GU NATAL
Nº Processo: 64592.011372/2021-64.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviços
de telefonia fixa comutada - STFC, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de
Telecomunicações, nas modalidades local e Longa Distância Nacional-LDN (Intrarregional -
Região I e inter-regional-Região II e III), originadas de fixo para fixo e de fixo para móvel.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 29.895,60. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160199 - H MIL A RECIFE
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 64583.002615/2019-06.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação do contrato de contratação de produtos e serviços por meio de
pacote de serviços dos correios. Vigência: 07/12/2020 a 07/12/2021. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 02/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160199 - H MIL A RECIFE
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 64583.002615/2019-06.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação do contrato de contratação de produtos e serviços por meio de
pacote de serviços dos correios. Vigência: 07/12/2021 a 07/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.800,00.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2021).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM
Nº Processo: 64305.058862/2021-12. Pregão Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0047-42 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de
quantitativo de subsistência - QS nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo A do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2022 a 22/09/2022. Valor
Total: R$ 548.865,80. Data de Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do valor do Termo de Contrato nº 003/2018 - Cmdo 10ª RM cujo objeto é cessão
de uso de imóvel para a prestação de serviços de crédito, financiamento, consórcio, seguro
e afins. Passando o valor mensal de R$ 7.246,57 para R$ 8.542,98.
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O Ordenador de Despesas do 40¨ Batalhão_Infantaria homologou, 3 de abril de
2022. O resultado do pregão 3/2022. Objeto: eventual e futura aquisição de material de
apoio e divulgação institucional. Conforme_termo de homologação do pregão eletrônico,
publicado no site https://www.gov.br/compras/pt-br PREGOEIRO: HUGO VINICIUS
FERREIRA DA SILVA -1¨Ten
ANDRÉ COSTA CAMPELO-TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/05/2022) 160041-00001-2022NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-
Lei 9.784/99, a Notificação da senhora MARIA EMÍLIA RIBEIRO DA CUNHA, CPF Nr
026.432.464-11, acerca de instauração de sindicância pela Portaria Nr 32-AAAJurd/B Adm
Gu N, de 14 MAR 2022, do Sr Comandante da B Adm Gu N, para averiguar as
circunstancias que envolvem o fato, a ocorrência de dano ao erário, seu valor e eventuais
responsáveis, referente ao recebimento de valores a maior, a título de Adicional por
Tempo de Serviço. Diante do exposto, fica ciente o notificado de que terá o prazo de 05
(cinco) dias uteis, a contar do 1 dia útil seguinte a esta publicação, para apresentar defesa
previa, por intermédio de documento, enviado para Base Administrativa da Guarnição de
Natal, localizada na Rua Almino Afonso, Nr 12, Bairro Ribeira, CEP 59.012-010, sito em
Natal-RN, aos cuidados do segundo tenente GABRIEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA,
encarregado da apuração conforme designado no Boletim Interno Nr 50, de 16/03/2022 da
B Adm Gu N.
EVALDO FORTUNATO CAMPOS - CEL
Ordenador de Despesas da B Adm Gu N
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2016
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
0080630.00009714. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de capotaria,
tornearia e marcenaria necessários ao Pelotão de Suprimento em atendimento à Força de
Paz em missão no Haiti (BRABAT 25)
FRANCISCO ANTONIO PERES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/05/2022) 160185-00001-2022NE000001
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160004
Nº Processo: 64104003930202233 . Objeto: Contratação de prestação de serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido alagoano para o
quadrimestre de maio, junho, julho e agosto de 2022 Total de Itens Licitados: 00191.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
AMPARADA PELO Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 03/05/2022. CESAR MARIANO DE ANDRADE JUNIOR. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 06/05/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Cmt da 7ª
Região Militar. Valor Global: R$ 18.262.000,00. CPF CONTRATADA : 004.620.305-20
ROMULO HONORATO DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 012.513.954-
30 MARCIO CAVALCANTE DAMASCENO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
015.333.324-36 JOSE WELLINGTON CORREIA DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 019.714.584-14 ALBERICO GALDINO DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 020.265.344-70 MARCIO FABIANO BARBOSA MARTINS. Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA : 021.462.174-05 ANDERSON HENRIQUE TEIXEIRA SANTOS. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 021.572.904-86 CICERO DA SILVA SANTOS. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 022.820.874-29 JOSE CLARICIODA VEIGA BARROS. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 023.624.644-58 ERIVAN PEREIRA DOS SANTOS. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 024.146.384-00 FERNANDO VICENTE DA SILVA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 024.174.554-39 JOSE JUNIOR NETO. Valor: R$ 96.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.597.082/0001-29 JOSE GILVAN OLIVEIRA LIMA. Valor: R$
192.000,00. CPF CONTRATADA : 026.573.434-73 IZAIAS AUGUSTO SOARES. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 028.253.014-26 JOSE TENORIO DE LIMA. Valor: R$
96.000,00.
CPF CONTRATADA
:
028.535.964-94
JANIO PEREIRAMOURA.
Valor:
R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 030.104.894-04 JOSE PEREIRA DA SILVA JUNIOR. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 032.718.184-28 JOSE IVO RODRIGUES DA SILVA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 034.462.654-73 CLAUDENOR MACEDO DOS SANTOS. Valor:
R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 035.994.874-05 WALDEMIR VIEIRA DA ROCHA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 036.095.084-18 ROJANIO CAVALCANTE ALVES. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 036.285.764-40 IVAN SIQUEIRADE SOUZA AMORIM. Valor:
R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 036.523.454-01 VALBERTO PEREIRA DA SILVA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 038.470.954-04 MAURICIO ALEXANDRE BORGES. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 040.119.894-44 CLECIO DE SOUZA GOMES. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 041.414.544-51 GILMAR SEBASTIAO DE OLIVEIRA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 042.723.974-51 SERGIO MOURA DE SOUZA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 044.068.174-09 JOSE ROMILSONNASCIMENTO SILVA. Valor:
R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 045.284.044-94 MARCIEL MONTEIRO DOS SANTOS.
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 045.480.364-82 GENILDO TEIXEIRA DA SILVA .