DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160470
Nº Processo: 64547019718202118. Objeto: Aquisição de certificado digital
com/sem utilização de token.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/05/2022 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Anhanguera, Km 53 - Vila Rami, - Jundiai/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160470-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 11/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE FRANCA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Dias: 11/05/2022, 12/05/2022 e 13/05/2022
(SIASGnet - 09/05/2022) 160470-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160372 - CMDO AD/3
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64261.003709/2021-10.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 RM.
Contratado: 38.181.929/0001-37 - RIBEIRO DE CASTRO SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA.
Objeto: 1º t a. Vigência: 05/07/2022 a 04/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160372 - CMDO AD/3
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64261.001511/2019-79.
Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 RM.
Contratado: 89.293.146/0001-86 - SERVICO DE ANALISES ESPECIALIZADAS SANI LTDA - EPP.
Objeto: 3° t a. Vigência: 12/06/2022 a 11/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160372 - CMDO AD/3
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64261.000551/2019-03.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 RM.
Contratado: 28.270.493/0001-07 - SEERIG & ESTIVALET LTDA -. Objeto: 3º t a. Vigência:
09/05/2022 a 08/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 160365
Nº Processo: 64587001150202293 . Objeto: Prestação de Serviço de Psicologia Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender a necessidade dos usuários FUSEx Declaração de Inexigibilidade em
10/05/2022. WALDIMIR DE MEDEIROS COELHO JUNIOR. Od Hguba. Ratificação em
10/05/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 300.000,00. CPF
CONTRATADA : 691.838.720-00 VALDENISE BARBOSA DE MUNHOZ.
(SIDEC - 10/05/2022) 160365-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 160365
Nº Processo: 64587001600202248 . Objeto: Prestação de Sv Fisioterapia Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender a necessidade dos usuários FUSEx Declaração de Inexigibilidade em
10/05/2022. WALDIMIR DE MEDEIROS COELHO JUNIOR. Od Hguba. Ratificação em
10/05/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 300.000,00. CPF
CONTRATADA : 970.002.480-68 ANA CAROLINA FERNANDES DA SILVA.
(SIDEC - 10/05/2022) 160365-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 160365
Nº Processo: 64587001860202213 . Objeto: Prestação de serviço na área Oftalmológica
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender a necessidade dos usuários do FUSEx Declaração de
Inexigibilidade em 10/05/2022. WALDIMIR DE MEDEIROS COELHO JUNIOR. Od Hguba.
Ratificação em 10/05/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$
1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.928.865/0001-00 CLINICA DE OLHOS DE SAO
GABRIEL LTDA.
(SIDEC - 10/05/2022) 160365-00001-2022NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160400
Nº Processo: 64658002038202299. Objeto: Registro de Preços, com prazo de
validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de uso laboratorial,
incluindo comodato de equipamentos, em proveito da Policlínica Militar de Porto
Alegre.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 11/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICIERI LEANDRO BAZZAN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2022) 160400-00001-2022NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160219
Nº 
Processo: 
64317010596202299. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de remoção de urgência/emergência em aeronave
UTI, destinadas a atender as necessidades do Comando da 5ª Região Militar e Unidades
Participantes, dentro do território nacional, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital da Licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
11/05/2022 das 10h15 às 11h30. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-00004-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 11/05/2022 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenandor de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2022) 160219-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160445
Nº Processo:
64589007901202184. Objeto:
Aquisição de
gêneros de
panificação. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441, Centro - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVIO REDER DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2022) 160445-00001-2022NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160224
Nº Processo: 64618001884202268. Objeto: Eventual aquisição de geradores e
componentes elétricos para o projeto de revitalização da VBE PC M577 A2.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 11/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Francisco 
M. 
Albizu, 
320 
- 
Bairro 
Bacacheri, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO VANNI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2022) 160224-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 65327003127202267 . Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos, para prestação de serviços de atividades postais para coleta, transporte e
entrega de documentos no âmbito nacional, pelo período de 60 meses. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25, Lei 8.666/93: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 06/05/2022. ALEXANDRE ANDRADE DE JESUS
FERREIRA. Cel Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/05/2022. MARCOS AME R I CO
VIEIRA PESSOA. Gen Cmt 15ª Bda Inf Mec. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTR AT A DA
: 34.028.316/0020-76 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 10/05/2022) 160209-00001-2022NE000001
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160524 - 15 B LOG
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 64133.002164/2021-81.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 32.767.323/0001-00
- LPCOM COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS - EIRELI. Objeto: Acrescentar 19,54
% do valor inicial do item de compra "00031 - pão, base de farinha de trigo refinada, tipo
francês/branco/de sal", da nota de empenho 2021NE529, de valor R$ 16.556,73 (dezesseis
mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos) atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 3.235,00 (três mil,
duzentos e vinte e cinco reais) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Considerar que o referido contrato possui ainda a nota de empenho
2021NE528, com valor de r$ 14.646,00 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e seis reais) do
contrato em tela, a qual não sofreu alteração. Alterar a cláusula terceira - preço, em
função do acréscimo. ACRESCENTAR A Nota de empenho 2022NE173, global, 06/05/2022,
R$ 3.235,00. Vigência: 18/11/2021 a 17/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.437,73. Data de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160227 - 15ª CIA INF MTZ
Nº Processo: 65334.001012/2022-49.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 06.164.562/0001-57 - A. DONIZETE DA SILVA. Objeto: Aquisição de material
para manutenção e reforma do banheiro de cabos e soldados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2022 a 05/09/2022. Valor
Total: R$ 21.920,00. Data de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).