DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 160226
Nº Processo: 01982407000124 . Objeto: Prestação de serviços na área de saúde de
atendimento psicológico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/07/2021. GEORGINGTOWN H AU L L I N S O N
FARIAS. 
Ordenador
Despesas. 
Ratificação 
em 
18/10/2021.
RONALDO 
MORAIS
BRANCALIONE. Cmt 5
Rm. Valor Global: R$ 100.000,00.
CNPJ CONTRATADA :
01.982.407/0001-24 CIPAC - CENTRO INTEGRADO DE PSICOLOGIA E DE ANALISE DO
COMPORTAMENTO S/C LTDA.
(SIDEC - 10/05/2022) 160226-00001-2022NE999999
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 160232
Nº Processo: 64074003116202233 . Objeto: Aquisição de carimbos para as seções do 13º
BIB Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$
17.600,00 Declaração de Dispensa em 10/05/2022. LIZANDRO FARENCENA CAPELE T O.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/05/2022. LUCINELI DOBRZANSKI. Auxiliar Salc.
Valor Global: R$ 879,50. CNPJ CONTRATADA : 14.666.618/0001-08 ANA MARIA FERREIRA
09668717902. Valor: R$ 132,00. CNPJ CONTRATADA : 18.111.399/0001-43 DANIEL EUGENIO
FLESZER 05794424974. Valor: R$ 747,50
(SIDEC - 10/05/2022) 160232-00001-2022NE000001
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160217
Nº Processo: 64565008901202251 . Objeto: Distintivo de bolso do 5º GAC AP, conforme
padrão regulamentar do Exército Brasileiro, com base em couro face verde e verso preto,
placa metálica dourada com gravação em cores e resina cristal por cima. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Não foi encontrado em pregões participantes nem gerenciadores. Declaração
de Dispensa em 10/05/2022. MARCO LUCIO NIENDZIELA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 10/05/2022. JOSE MARCELO MAXIMO. Chefe da Salc. Valor Global: R$
660,00. CNPJ CONTRATADA : 28.683.271/0001-08 C.H.QUEIROZ PECAS E ACESSORIOS
EIRELI.
(SIDEC - 10/05/2022) 160217-00001-2022NE000199
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2020 publicado no D.O de 2021-05-26, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: OI S.A - PF7653576. Leia-se: Contratada: OI S.A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 76.535.764/0001-43.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160413 - B ADM GU SM
Nº Processo: 65402.000529/2021-89.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 88.587.357/0066-04 - COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 30/03/2022 a
30/03/2023. Valor Total: R$ 31.876,44. Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160413 - B ADM GU SM
Nº Processo: 65402.000529/2021-89.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 07.803.386/0001-19 - COOPERATIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DOCES E
CONSERVAS COLONIAIS SANTA CATARINA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 30/03/2022 a
30/03/2023. Valor Total: R$ 196.564,40. Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160421
Nº Processo: 64130005626202223. Objeto: Aquisição de tintas e insumos para
pintura de veículos, viaturas blindadas e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
11/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Aparicio Mariense,
345 - Vila Nova, Vila Nova - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-
00003-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/05/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/05/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO DE MELO TORRES TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2022) 160421-00001-2022NE999999
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160418
Nº Processo: 64687033461202293. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de expediente e instrução.. Total de Itens Licitados: 220. Edital:
11/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias
Nº367-
Centro 
-
Santa 
Rosa,
-
Santa 
Rosa/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160418-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO SILVA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2022) 160418-00001-2022NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2021 - UASG 160401
Nº Processo: 64676004531202144 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de
apoio, através da cessão de uso, sob o regime oneroso, de espaço físico destinado a
instalação e ao funcionamento de uma barbearia, classificado como atividade de apoio
pelo Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001 /pela Portaria Normativa n. 1.233, de 11
de maio de 2012, do Ministério da Defesa. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
10/05/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h00. Endereço: Rua D'artagnan Tubino S/n
- Centro Centro - QUARAI - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160401-05-1-
2021. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/05/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 30/05/2022
às 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO SCHMIDT RODRIGUES
Ordenador de Despesas
Dias: 10/05/2022 , 11/05/2022 E 12/05/2022
(SIDEC - 10/05/2022) 160401-00001-2022NE000001
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160437 - 8 R C MEC
Nº Processo: 64678.005623/2021-21.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: 8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZA D O.
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
Cessão de uso para escritório da fundação habitacional do exército (fhe), sediada no 8º rc
mec.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2022 a
01/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160360 - 6 B COM
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64029003153201819.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACAO. Contratado:
18.002.148/0001-20 - STRAPAZZON ODONTOLOGIA LTDA -. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 06/05/2022 a 06/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE PENALIDADE
O Comandante do 7° Regimento de Cavalaria Mecanizado, no uso das
atribuições legais, conforme publicado no Boletim Interno Nr 84, de 09 de maio de 2022,
do 7° Regimento de Cavalaria Mecanizado, que versa sobre a solução do processo
administrativo e Boletim Interno Nr 85, de 10 de maio de 2022, também do 7° Regimento
de Cavalaria Mecanizado, que publicou a declaração do Sr JULIO CESAR BENITES MARTINS,
identidade 402.567.332-1 onde o mesmo declara que não apresentará e abre mão do
prazo para apresentar recurso, aplica à empresa JULIO CESAR BENITES, CNPJ
n°26.809.225.0001-87, sanção de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 12 (doze) meses, com
amparo no Inciso III do Art 87 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
2. A penalidade é resultado da apuração de responsabilidade por inexecução
total ou parcial do contrato n° 014/2020, de 28 de julho de 2020, entre a empresa JULIO
CESAR BENITES, CNPJ n°26.809.225.0001-87 e o 7° Regimento de cavalaria Mecanizado,
através do processo administrativo, Portaria n° 013-CM/7° RC Mec, de 30 de maio de 2022,
NUP 64677.001787/2022-71.
Santana do Livramento-RS, 10 de maio de 2022.
RAFAEL POLINÍCIO LANZA BRAGA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
O 8º Batalhão Logístico resolve aplicar à empresa ELITE INDÚSTRIA DE PAPÉIS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.294.504/0001-58, a penalidade de advertência com
base no Art. 87 da lei 8.666/93 e anulação da nota de empenho. A penalidade é resultado
da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão 019/2020 (UASG 160384), tendo em
vista a inexecução do objeto constante da Nota de Empenho nº 2021NE000393, da UASG
160389, através do Processo Administrativo nº 64129.002106/2022-06. Fica concedido o
prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação para apresentar suas razões de
defesa por escrito na Seção de Licitações do 8º B Log.
LUCIANO HICKERT
Ordenador de Despesas
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de
suas atribuições
legais, torna
público a
notificação da
empresa ZACT
MANUTENCAO E REFORMA EIRELI. Tendo em vista o não cumprimento de
cláusulas contratuais referentes ao empenho 2021NE000742, de 27 de agosto
de
2021, notifico
a sua
empresa quanto
a abertura
de um
processo
administrativo que pode acarretar em sanção administrativa caso os materiais
não sejam entregues. Em face do acima exposto, solicitamos a análise e
pronunciamento,
no 
prazo
de
5 
(cinco)
dias
úteis, 
devendo
este
pronunciamento ser realizado por intermédio de documento oficial, enviado
para a Av. Duque de Caxias, Nº 344, Fragata - Pelotas (RS), sobre a penalidade
de impedimento de licitar e contratar com a união, a ser aplicada por esta
Unidade Gestora, nos
termos da lei nº 8.666/93 e
da Lei 10.520/02..
Outrossim, informo-vos
que caso
não se
pronuncie dentro
do prazo
estabelecido
acima,
será aplicada
a
pena
de impedimento
de
licitar
supracitada.
JOÃO AZAMBUJA JUNIOR - Coronel
Ordenador de despesas 9° BIMTz