DOE 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº099  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220565
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220565 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5652022, até o dia 24/05/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
05 de maio de 2022.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220595
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220595 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5952022, até o dia 24/05/2022, às 8h30min. (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
05 de maio de 2022.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTA (SDO) N°20220001
IG Nº1156228000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Solicitação de Ofertas - SDO Nº 20220001 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
- SDA - Acordo de Empréstimo Nº 8986-BR. 1. O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, solicitou 
um empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”), no montante de US$ 100.000.000,00 
(cem milhões de dólares) para o financiamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Projeto São José III – 2ª Fase, e pretende aplicar parte 
dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para construção de obras especificadas no respectivo edital de licitação. A licitação está aberta a todos 
os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA), doravante denominada Contra-
tante, por meio da COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS (CCC), convidam os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para um 
ou mais lotes da licitação para EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 
DOS 09 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POR LOTE, A SEREM EXECUTADOS EM 08 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 
3. DETALHAMENTO DOS LOTES QUE COMPÕEM ESTE OBJETO: LOTE 01 - Implantação de 299 (duzentos e noventa e nove) Módulos Sanitários 
para Esgotamento Simplificado, em 06 (seis) Municípios do Estado do Ceará, Sendo: 105 Módulos Tipo 01; 06 Módulos Tipo 02; 91 Módulos Tipo 03; 
81 Módulos Tipo 04 e 16 Módulos Tipo 05. (CANINDÉ, CRATEÚS, CRUZ, INDEPENDÊNCIA, QUITERIANÓPOLIS E SANTANA DO ACARAÚ); 
LOTE 02 - Implantação de 346 (trezentos e quarenta e seis) Módulos Sanitários para Esgotamento Simplificado, em 05 (cinco) Municípios do Estado do 
Ceará, Sendo: 33 Módulos Tipo 01; 08 Módulos Tipo 02; 121 Módulos Tipo 03; 164 Módulos Tipo 04 e 20 Módulos Tipo 05. (CASCAVEL, CHORO-
ZINHO, IRACEMA, JAGUARUANA E TABULEIRO DO NORTE); LOTE 03 - Implantação de 299 (duzentos e noventa e nove) Módulos Sanitários 
para Esgotamento Simplificado, em 04 (quatro) Municípios do Estado do Ceará, Sendo: 85 Módulos Tipo 01; 04 Módulos Tipo 02; 98 Módulos Tipo 03; 
51 Módulos Tipo 04 e 61 Módulos Tipo 05. (IGUATU, JUCÁS, MORADA NOVA E QUIXADÁ); LOTE 04 - Implantação de 344 (trezentos e quarenta e 
quatro) Módulos Sanitários para Esgotamento Simplificado, em 01 (um) Município do Estado do Ceará, Sendo: 03 Módulos Tipo 01; 03 Módulos Tipo 02; 
10 Módulos Tipo 03; 325 Módulos Tipo 04 e 03 Módulos Tipo 05. (JARDIM). 4. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos gratuitamente em meio 
magnético mediante apresentação de um Pen drive na Comissão Central de Concorrências (CCC) no seguinte endereço: Central de Licitações do Governo 
do Estado do Ceará, Av. Dr. José Martins Rodrigues, n º 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar – Palácio Iracema – Bairro Edson Queiroz, CEP. 
60.811-520 - Fortaleza-Ceará, e-mail ccc@pge.ce.gov.br. Fone: (85) 3459.6374/3459.6379 ou pela internet no endereço www.seplag.ce.gov.br. Os interessados 
poderão obter informações detalhadas no mesmo endereço. A empresa interessada em participar da presente licitação que obtiver o Edital pela internet ou 
em meio magnético, deverá formalizar o interesse de participar, mediante comunicado expresso diretamente à Comissão Central de Concorrências (CCC), 
através do e-mail ccc@pge.ce.gov.br, informando os seguintes dados: Nº do Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Fone, Fax, e-mail e Pessoa de Contato. 5. As 
propostas deverão ser entregues no Centro Administrativo Bárbara de Alencar – Palácio Iracema – Central de Licitações do Estado – Comissão Central de 
Concorrências (CCC), à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, CEP.60.811-520 – Fortaleza - Ceará, até às 9h do dia 14 de Junho 
de 2022, acompanhadas da Declaração de Manutenção de Proposta, devidamente assinada, conforme Modelo “D” do Anexo V, e serão abertas às 9h do 
mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou 
como participante de um Consórcio. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220021
IG Nº1161009000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços Nº 20220021 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO I, NO BAIRRO MESSE-
JANA, EM FORTALEZA - CE, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo 
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do dia 31 de maio de 
2022. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220022
IG Nº1161013000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços Nº 20220022 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DO CENTRO DE ESPORTE EM PRAÇA – PRAÇA MAIS INFÂNCIA 
TIPO II (PADRÃO), NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE., conforme Edital e seus anexos. Endereço, 
Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, 
Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do dia 01 de junho de 2022. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), 
munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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