DOE 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº099  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2022
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº089/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 03797090/2022, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), EDILSON BEZERRA DOS SANTOS FILHO, 
ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 79552615, a viajar a cidade de CUIABÁ/MT, no período de 01 a 06 de maio de 2022, com o objetivo de 
apresentar trabalho aprovado na modalidade resumo no XXVII Congresso Brasileiro de Paleontologia, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias no valor 
unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 915,69(novecentos e quinze reais e sessenta e nove centavos), 
um acréscimo de 40% de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 366,27, mais uma ajuda de custo no valor de R$ 166,49, 
TOTALIZANDO a diária em R$ 1.448,45 (um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do 
art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 19 de abril de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0376/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo Nº10496996/2021, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei Nº16.467/2017, de 
19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento) sobre 
o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Especialista, ao servidor MÁRIO SERGIO NUNES RODRIGUES, mat. Nº3007575-7, Assistente 
da Gestão em Educação Superior, ref. 26, com vigência a partir de 28/10/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 31 de março de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº389/2022 - O PRESIDENTE DA FUNECE, mantenedora da UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão da 
FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE DESLIGAR, MARCOS AURÉLIO MAIA SILVA, 
servidor público estadual, matrícula Nº100477.1-C, inscrito no CPF: sob o número 212.703.923-87, da Função de Coordenador Área Técnica de Gestão 
e Negócio, vinculado à Coordenação Geral do PRONATEC/FUNECE cuja atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC 
- FUNECE. O presente desligamento ocorrerá a partir de 01 de março de 2021. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 01 de março de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº440/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo Nº03154661/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de STENIO LEITE LINHARES, 
matrícula Nº0058201-8, aposentado na função de Professor Adjunto, Ref. L, ocorrido em 11/03/2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
V. Moraes, em 14/03/2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto Nº20.768, de 
11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº41/2021
I - ESPÉCIE: ADIT.01 AO CONTR.41/2021; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi; IV - CONTRA-
TADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, Nº50; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: L.8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: acréscimo de preço em aproximadamente 25% (vinte e cinco pontos percentuais) correspondente 
a contratação de serviços de manutenção dos veículos da FUNECE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais); X - DA 
VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - 
DATA: 28/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE, Sr. Luciano Rodrigo Weiand Representante 
TICKET LOGTICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A e Sra. Leidiane Caroline Ongaratto Representante TICKET LOGTICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 27/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSUMO - ÁGUA MINERAL COM FORNECIMENTO DE VASILHAME EM REGIME DE COMODATO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Nº8.666/93 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 19/04/2022 até 19/04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 54.885,60 Cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e 
cinco reais e sessenta centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4197 – 31200001.12.364.451.20379.13.339030.10000.0 PF 3101010052020G- 
MAPP 221 12171 – 31200001.12.364.451.20379.09.339030.10000.0 PF 3101010062020G- MAPP 222; 10692 – 31200001.12.364.451.20379.02.339030
.10000.0 PF 3101010072020G -MAPP 223;7452–31200001.12.364.451.20379.14.339030.10000.0 PF 3101010082020G -MAPP 224 na IG 1140831000. 
DATA DA ASSINATURA: 19/04/2022 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Leide Daiane Santos 
Souza-Representante da COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS EIRELI.
Rodrigo Gondim Carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº07/2022
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE NORMAL POLITÉCNICA DE FUJIAN (CHINA) e UECE. OBJETO: VIABILIZAR O INTERCÂMBIO DE 
PROFESSORES, PESQUISADORES E ALUNOS PARA FUTUROS ESTUDOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº8.666/93 VIGÊNCIA: 
01/04/2022 À 31/03/2027 FORO: FORTALEZA DATA DA ASSINATURA: 01//04/2022 SIGNATÁRIOS : PROF LIAO SHENJI PRESIDENTE DA FUJIAN 
E PROF. ME. HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PRESIDENTE DA FUNECE SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza/CE, aos 26 de abril de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE