DOE 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº099  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2022
2. ASPECTOS A SEREM CONSIDERADOS NA AVALIAÇÃO DOS TEXTOS
2.1. Qualidade do texto
Os textos além de contribuírem para ampliar o repertório linguístico e o campo de experiências dos leitores e propiciarem a fruição estética, serão selecionados 
de modo a estimular a leitura autônoma pelos estudantes e a sua apropriação pela mediação do professor no contexto escolar. Para tanto, serão avaliadas as 
qualidades textuais básicas, o trabalho estético com a linguagem e sua adequação ao público a que se destina. Será observada, ainda, a coerência e a consis-
tência das referências conceituais e a adequação do texto aos princípios éticos, não se admitindo manifestações que expressem preconceito, discriminação, 
moralismo, machismo e estereótipos, e que não respeitem os Direitos Humanos.
2.2. Adequação temática
Os textos deverão estar adequados às faixas etárias e aos interesses do público-alvo, sendo:
• Categoria 1: Textos para crianças da Educação Infantil;
• Categoria 2: Textos para crianças do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental;
• Categoria 3: Textos para crianças do 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental.
Entre suas características, os textos também deverão motivar a leitura, possibilitar o exercício da interpretação acerca das relações interpessoais, desenvolver 
o senso crítico e de promover a formação para uma cultura dos direitos humanos.
2.2.1 No caso dos textos das/os autoras/res com pertencimento étnico, quilombola ou afro-brasileiro (pretas/os e pardas/os), e apenas nesses casos, é obriga-
tório, em cada uma das 3 (três) categorias, que versem sobre temáticas/simbologias/assuntos relativos às identidades dos povos a que pertencem.
3. CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO DAS RESENHAS AVALIATIVAS
3.1. Formato das Resenhas
Os itens abaixo, subsidiarão uma resenha avaliativa de até 10 (dez) linhas, para cada texto de literatura inscrito e avaliado no 8º Concurso Literário do 
MAISPAIC e Mais Infância Ceará, devidamente assinada e datada pelo parecerista que comporá a Comissão Julgadora deste Concurso e que terá seu nome 
devidamente publicado em Diário Oficial do Estado.
3.2 Itens para composição das Resenhas
De acordo com a categoria a qual o texto se destina, esse deverá contemplar os itens abaixo relacionados.
1. Conduza uma discussão para compreensão social;
2. Promova o convite à leitura;
3. Respeite à diversidade e à pluralidade cultural brasileira;
4. Contemple elementos estruturais de forma a alcançar um instigante resultado estético;
5. Apresente coerência, coesão e progressão textual;
6. Não apresente moralismos;
7. Apresente originalidade, humor, ludicidade, fluidez, irreverência com criatividade;
8. Favoreça o respeito às diferenças, conduzindo para um comportamento ético;
9. Apresente aspectos linguísticos condizentes com a faixa etária da escolaridade a qual se destina;
10. Não apresente ideias que conduzam à discriminação religiosa, étnica e de gênero.
ANEXO II
 FICHA DE INSCRIÇÃO
 Categoria em que está propondo a inscrição do texto de Literatura Infantil:
( ) CATEGORIA 1: textos de Literatura Infantil destinados às crianças da Educação Infantil;
( ) CATEGORIA 2: textos de Literatura Infantil destinados às crianças do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental;
( ) CATEGORIA 3: textos de Literatura Infantil destinados às crianças do 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental.
Título do Texto de Literatura Infantil inscrito:
____________________________________________________________________________________________________________________________
Nome da(o) autora(o)___________________________________________________________________________________________________________
Naturalidade:_________________________________________________________________________________________________________________
Endereço:____________________________________________________________________________________________________________________
Bairro: _____________________________________________Cidade_______________________________CEP.:________________________________ 
Telefone: ( ) ________________________________Celular: ( ) ________________________________ RG.: ___________________________________
CPF.:______________________________________
E-mail:__________________________________________________________________________
Data: _____________, de _____________de 2022.
 ______________________________
Assinatura da(o) autora(or)
ANEXO III
 FICHA DE INSCRIÇÃO PARA AUTORAS/ES COM PERTENCIMENTO ÉTNICO 
INDÍGENA, QUILOMBOLA OU AFRO-BRASILEIRO (PRETA/O OU PARDA/O)
Categoria em que está propondo a inscrição do texto de Literatura Infantil:
( ) CATEGORIA 1: textos de Literatura Infantil destinados às crianças da Educação Infantil;
( ) CATEGORIA 2: textos de Literatura Infantil destinados às crianças do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental;
( ) CATEGORIA 3: textos de Literatura Infantil destinados às crianças do 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental.
Título do Texto de Literatura Infantil inscrito:
____________________________________________________________________________________________________________________________
Nome da/o autora/or____________________________________________________________________________________________________________
Naturalidade:__________________________________________________________________________________________________________________
Pertencimento: ( ) indígena/etnia: _________________( ) quilombola ( ) afro-brasileiro (preta/o ou parda/o)
Endereço:_________________________________________________Bairro/Comunidade/Aldeia: ____________________________________________
Cidade/localidade:__________________CEP.:_______________ Telefone: ( ) ___________________________Celular :__( ) ___________________________
RG: ___________________________________CPF:________________________ E-mail:_____________________________________________________
Data: _____________, de _____________de 2022.
______________________________
Assinatura da/o autora/or inscrita/o
ANEXO IV
MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO PADRONIZADO
Considerando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT da qual o Brasil é país signatário, regulamentada pelo Decreto nº 10.088, de 
05 de novembro de 2019, que preconiza a autoafirmação e o reconhecimento de pertencimento étnico como sendo suficientes para a determinação e declaração 
da identidade. Considerando os artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988, que reconhecem a organização social dos Povos Indígenas como legítimos 
nos processos de representação e defesa de interesses coletivos e individuais, declaro, para fins de inscrição no 8º CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO 
DE TEXTOS DE LITERATURA INFANTIL EDITAL Nº 00 /2022-GAB – SEDUC, DE DE DE 2022, que eu, __________________________________
_____________________, portadora/or do RG nº_________________, Órgão Emissor ______, e CPF _____________________________, sou indígena 
pertencente à etnia __________________________________, nascida/o em___/___/_____, no Município de ____________________________________
__, UF_____, filha/o de _______________________________________________________________ e de ______________________________________
________________, residente em ____________________________________________________, nº____, Complemento _________________________, 
Bairro/Localidade ____________________, Município ___________________________________, UF _____.
 ________________________________________________________________________________
Assinatura da/o autora/or indígena
_______________________________________________________________________________
Nome completo da liderança indígena
________________________________________________________________________________
Assinatura da liderança indígena
CPF ___________________________
__________________________, ___ de ____ de 2022.
OBSERVAÇÃO: Este termo poderá ser preenchido com caneta de tinta azul, com letra legível e anexado (em pdf na cor original do documento). A/O 
candidata/o cuja autodeclaração não for validada pela liderança indígena será eliminada/o do Concurso.

                            

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