DOE 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº099 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2022
ANEXO XII
CRONOGRAMA DE PREVISÃO DE DATAS
ETAPAS
PREVISÃO DE DATAS
Publicação do Edital em Diário Oficial e divulgação
02 de maio de 2022
Período de Inscrições, de acordo com o item 3. DAS INSCRIÇÕES
20 de junho a 24 de junho de 2022
Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas na página eletrônica da Seduc
27 de junho de 2022
Período para interposição de recursos sobre o resultado das inscrições indeferidas
28 e 29 de junho de 2022
Resultado final das inscrições
30 de junho de 2022
Período de análise dos textos deferidos
01 de julho a 10 de julho de 2022
Divulgação do resultado final
12 de julho de 2022
Período para interposição de recursos sobre o resultado final do concurso
13 e 14 de julho de 2022
Prazo para análise e emissão de resposta aos Recursos
15 a 18 de julho de 2022
Publicação do resultado final em Diário Oficial do Estado
20 de julho de 2022
Período para empenho das premiações, obedecendo a Lei Lei
N º 9.504/1997, artigo 73 do Pleito Eleitoral
25 a 29 de julho de 2022
Assinatura da Cessão de Direitos Autorias
01 a 31 de agosto de 2022
Premiação (Após o pleito eleitoral)
01 a 30 de novembro de 2022
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº225/2021/PROCESSO Nº01468502/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva,
500 – Loteamento Esplanada Castelão, Bairro Boa Vista, CEP 60867-670, Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ nº 21.995.558/0001-24, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOÃO PEDRO ARAÚJO COSTA, brasileiro, solteiro, com RG nº 2007002056192 SSPDS-CE, e CPF n.º
070.211.483-99, residente e domiciliado na Rua Gontran Giffon, nº100, Bairro Eng. Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-
30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53,
CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 225/2021, publicado no D.O.E de 05.11.2021, de
acordo com justificativa do Processo Nº 01468502/2022,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57,
§ 1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade a prorrogação o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA EEM
WALDIR LEOPÉRCIO (VARJOTA-CE) - LOTE VI; devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado
no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20210002/SEDUC e que passam
a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos
serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de fevereiro de
2022 até 22 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original .; XII - DATA: 18 de abril
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOÃO PEDRO ARAÚJO COSTA -CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Veranice Paiva Pinto, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 098/2022/PROCESSOS NºS07802020/2021 - 03361632/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA BASPRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, estabelecida na Av. Sete de Setembro, nº 4995, Loja 01 – Condomínio Mew Orleans
Residencial, Bairro Água Verde, CEP: 80.250-205, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 10.698.323/0001-54, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. WELLINTON BRUNO DE SOUZA, inscrita no CPF sob nº 081.062.569-52 e RG nº 10.247.767-7 - SESP/PR, têm entre si
justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de
itens semiduráveis para os Laboratórios Técnicos, visando atender os cursos de Meio Ambiente, Agroindústria, Aquicultura, Química e Biotecnologia das
Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 05 e 09 do Anexo I - Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20210085 - SEDUC/COEDP, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O
prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A
publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 3.020,00 (três mil e vinte reais), pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441, Iniciativa:
441.1.01, PA:10599, Fonte: 82, Elemento de Despesa 339030, para atender ao convênio 700.318/2011, Ação 1.11, MAPP 1195. 22100022.12.362.441.105
99.01.449030.28282.1. 22100022.12.362.441.10599.02.449030.28282.1. 22100022.12.362.441.10599.03.449030.28282.1. 22100022.12.362.441.10599.04
.449030.28282.1. 22100022.12.362.441.10599.05.449030.28282.1. 22100022.12.362.441.10599.06.449030.28282.1. 22100022.12.362.441.10599.08.4490
30.28282.1. 22100022.12.362.441.10599.11.449030.28282.1. 22100022.12.362.441.10599.12.449030.28282.1. 22100022.12.362.441.10599.14.449030.28
282.1.. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, WELLINTON BRUNO DE
SOUZA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02931028/2022 - ADITIVO
LOTE 32/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080132 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO HELDER LISBOA COLARES FILHO - CPF: 64308324300 - MATRÍCULA: 22200180986335 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 20/04/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 576,84; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.702,13 ( UM MIL E SETECENTOS E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080132 - EEMTI PROFESSOR
EDMILSON PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de maio de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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