DOE 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº099  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2022
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº04544340/2022 - ADITIVO
LOTE 19/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545461 - ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES 
DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA EDNA DO NASCIMENTO - CPF: 06167542309 - MATRÍCULA: 22200180992394 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179922110 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIA MAIRLA DO NASCIMENTO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 11/05/2022 a 09/07/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 1922,82; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 3.783,60 ( TRÊS MIL E SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545461 - ESCOLA INDÍGENA 
FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 20/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO CLOVIS SILVA MARQUES - CPF: 07274691341 - MATRÍCULA: 22200178915617 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130195914 - NOME SUBSTITUÍDO: EVANDO 
GOMES MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 
27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2838,01;VANIELE SOUSA 
ALVES - CPF: 05390293355 - MATRÍCULA: 22200178915013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130195914 - NOME SUBSTITUÍDO: EVANDO GOMES MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de 
Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 03/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 35.887,07 ( TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E 
SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 21/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ALESSANDRO SIDONIO DA CUNHA - CPF: 03555055330 - MATRÍCULA: 22200178948914 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014805451X - NOME 
SUBSTITUÍDO: HEITOR MAPURUNGA MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 576,84;JAYLSON MUNIZ PASSOS - CPF: 02681109302 - MATRÍCULA: 22200178984015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014805451X - NOME SUBSTITUÍDO: HEITOR MAPURUNGA 
MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1442,11;TIAGO DE BRITO 
SILVA - CPF: 98460030300 - MATRÍCULA: 22200178983213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014805451X - NOME SUBSTITUÍDO: HEITOR MAPURUNGA MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 30/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 865,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.728,14 ( VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS 
E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 22/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DANIELI SOARES CAMELO - CPF: 03173079329 - MATRÍCULA: 22200178856017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112229712 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO MARCOS 
MENDONCA LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/05/2022 a 28/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78;ELISANGELA 
CAMELO DE CARVALHO SOUZA - CPF: 77590732320 - MATRÍCULA: 22200178915811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112229712 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO MARCOS MENDONCA LIMA - 
JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 
125 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/05/2022 a 28/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2627,79; - OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.162,33 ( VINTE E CINCO MIL 
E CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 09 de maio de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº04547896/2022 - ADITIVO
LOTE 13/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): BENEDITA NIVEA MOREIRA - CPF: 00754547345 - MATRÍCULA: 22200180947232 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 21/03/2022 a 29/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;BRUNO 
VAZ DE AGUIAR NETO - CPF: 01421315394 - MATRÍCULA: 22200180998929 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 
15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 31/03/2022 - VALOR MENSAL: R$ 288,42;CATIA MARIA FONTENELE 
ALBUQUERQUE - CPF: 71290400334 - MATRÍCULA: 22200180999089 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 
15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 31/03/2022 - VALOR MENSAL: R$ 288,42;FRANCISCO AURICELIO DA SILVA 
SOUSA - CPF: 60529942313 - MATRÍCULA: 22200180998902 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 576,84; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.670,07 ( TRÊS MIL E SEISCENTOS E 
SETENTA REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 04 de maio de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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