DOE 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº099  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2022
GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 26/04/2022 a 30/12/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 2595,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.115,29 ( 
VINTE E UM MIL E CENTO E QUINZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081007 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
TENENTE MÁRIO LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 578/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CEZAR BRAGA SALES - CPF: 68281579315 - MATRÍCULA: 22200180942729 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116166812 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
ROBERIO TEIXEIRA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 22/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 96,14;CEZAR BRAGA SALES - CPF: 68281579315 - MATRÍCULA: 22200180942737 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 20/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 672,99;CEZAR 
BRAGA SALES - CPF: 68281579315 - MATRÍCULA: 22200180942745 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130317610 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTIANO DA SILVA ROCHA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 19,22815 - PERÍODO: 20/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;KARLA KARYNE HENRIQUE DA ROCHA - CPF: 02421352347 - 
MATRÍCULA: 22200180942699 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148044417 - NOME SUBSTITUÍDO: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
20/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 288,42;KARLA KARYNE HENRIQUE DA ROCHA - CPF: 02421352347 - MATRÍCULA: 22200180942702 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148077412 - NOME 
SUBSTITUÍDO: NATHALIA GOMES FRAGOSO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 20/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 672,99;KARLA KARYNE HENRIQUE DA ROCHA - CPF: 02421352347 - MATRÍCULA: 22200180942710 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011209681X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
CASSIMIRO DE SOUZA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 20/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1249,83; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.444,07 ( TRINTA MIL 
E QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 579/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062312 - EEM EDSON CORREA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CASSIANO ARRUDA DA SILVA - CPF: 96486023368 - MATRÍCULA: 22200180942656 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130151615 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO LUIZ DA 
COSTA CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;CASSIANO 
ARRUDA DA SILVA - CPF: 96486023368 - MATRÍCULA: 22200180942664 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130449916 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EVAMAR BARROS - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;FRANCISCO ITALO BEZERRA DE SOUSA - CPF: 08086920380 
- MATRÍCULA: 22200180942680 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130449916 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EVAMAR BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 02/05/2022 a 
06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 192,28;WARLISON DE MORAES CAMPELO - CPF: 04245043326 - MATRÍCULA: 22200180942672 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 39.856,09 ( TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E 
SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062312 - EEM EDSON CORREA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 580/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079959 - EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAQUEL MORAIS SILVA - CPF: 00636653366 - MATRÍCULA: 22200180942648 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112219814 - NOME SUBSTITUÍDO: WALTER PAZ 
DE VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/04/2022 a 06/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2943,12; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.788,13 ( CINCO MIL E SETECENTOS E OITENTA E 
OITO REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079959 - EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 581/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23462353 - ESCOLA INDiGENA MARCELINO ALVES DE MATOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALCINEIDE DA SILVA FERREIRA - CPF: 78730724368 - MATRÍCULA: 2220018094263X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.626,21 ( DEZOITO MIL E SEISCENTOS E VINTE E SEIS 
REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462353 - ESCOLA INDiGENA MARCELINO ALVES DE MATOS e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de maio de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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