DOE 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº099  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2022
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº04401212/2022 - INÍCIO
LOTE 190/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23174986 - EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABIANA FREITAS MORAES - CPF: 01228557365 - MATRÍCULA: 22200180942575 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 735,78; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.519,17 ( SEIS MIL E 
QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23174986 - EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 191/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23506989 - EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ERINEIDE DE ALBUQUERQUE - CPF: 01664782370 - MATRÍCULA: 22200180942567 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179940410 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCA ELIANE DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 25/04/2022 a 06/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 961,41;MARIA 
LEILA DE SOUSA - CPF: 04836163382 - MATRÍCULA: 22200180942559 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179940410 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA ELIANE DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 19,22815 - PERÍODO: 25/04/2022 a 06/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 192,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.761,42 ( DOIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23506989 - EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 192/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23001011 - EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAULO MATEUS CRUZ SANTOS - CPF: 07155057347 - MATRÍCULA: 22200180942540 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 11/04/2022 a 02/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 192,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.678,84 ( UM MIL 
E SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23001011 - EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 193/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002115 - EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLA NAYANE RODRIGUES CORREA - CPF: 01559836369 - MATRÍCULA: 22200180942516 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/04/2022 a 29/12/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 210,22;FERNANDO RODRIGUES NASCIMENTO - CPF: 05880566340 - MATRÍCULA: 22200180942532 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 19/04/2022 a 29/12/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 1892,01;MARIA LUANA MORAIS LIMA - CPF: 06525127394 - MATRÍCULA: 22200180942524 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 18/04/2022 a 29/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.277,63 ( VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23002115 - EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 194/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002115 - EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DO AMPARO ARAUJO - CPF: 55651160310 - MATRÍCULA: 22200180942508 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 11/04/2022 a 29/12/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 3172,64; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.291,54 ( VINTE 
E SETE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23002115 - EEMTI PROFESSORA MARIETA 
SANTOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de maio de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº04550749/2022 - INÍCIO
LOTE 197/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23001011 - EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLIANE MARIA DE FREITAS - CPF: 01881358399 - MATRÍCULA: 22200180939345 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/05/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
2102,23;JOSELINA MARQUES CAPISTRANO - CPF: 00235974374 - MATRÍCULA: 22200180939361 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/05/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;ROBERTA REGIS 
SILVEIRA BEZERRA - CPF: 77843371320 - MATRÍCULA: 22200180939353 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/05/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;RUTE MONTEIRO MARTINS - CPF: 
05412040330 - MATRÍCULA: 22200180939337 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 02/05/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 113.452,61 ( CENTO E TREZE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23001011 - EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato