DOE 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº099  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2022
LOTE 186/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252383 - JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA 
EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALIGIA LOUREIRO DA COSTA - CPF: 05374605356 - MATRÍCULA: 22200180941862 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/05/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1576,67;NADIA OLIVEIRA FERREIRA - CPF: 00703809377 - MATRÍCULA: 22200180941854 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/05/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1892,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.092,15 ( VINTE E 
NOVE MIL E NOVENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252383 - JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA EEM e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 187/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23056606 - DOUTOR BRUNILO JACÓ EEM. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO EUGENIO RAMOS DA SILVA - CPF: 06350530390 - MATRÍCULA: 22200180941838 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011605951X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA SOLANGE 
FEITOSA DE MELO RABELO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/03/2022 a 28/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;MARIA 
LUZILANIA DA SILVA ARAUJO - CPF: 91384257349 - MATRÍCULA: 22200180941846 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011605951X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA SOLANGE FEITOSA DE MELO RABELO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/03/2022 a 28/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.929,82 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23056606 - DOUTOR BRUNILO JACÓ EEM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 188/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23057793 - ALMIR PINTO EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): RAFAELA COSTA DA SILVA DODO - CPF: 03652356365 - MATRÍCULA: 2220018094182X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179557315 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA GARDANIA DOS 
SANTOS SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 22/04/2022 a 01/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 700,51 ( SETECENTOS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23057793 - 
ALMIR PINTO EEM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 189/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23056606 - DOUTOR BRUNILO JACÓ EEM. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOAO PAULO FREITAS GOMES - CPF: 01433630346 - MATRÍCULA: 2220018094179X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258786 - NOME SUBSTITUÍDO: LEONARDO ANDERSON 
RICARDO VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/03/2022 a 23/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 778,74;JONATAS DIEGO 
BANDEIRA DOS SANTOS - CPF: 03652589386 - MATRÍCULA: 22200180941803 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258786 - NOME SUBSTITUÍDO: LEONARDO ANDERSON RICARDO VIEIRA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/03/2022 a 23/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 778,74;MARIA VALDENIA DELFINO SILVA 
- CPF: 47304537353 - MATRÍCULA: 22200180941811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148258786 - NOME SUBSTITUÍDO: LEONARDO ANDERSON RICARDO VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 28/03/2022 a 23/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 519,16; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.259,55 ( DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23056606 - DOUTOR BRUNILO JACÓ EEM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 190/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): PALOMA KELLY DA COSTA - CPF: 07041115356 - MATRÍCULA: 22200180941781 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179125415 - NOME SUBSTITUÍDO: DENNY MACIEL DE 
ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 13/04/2022 a 21/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 346,11; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 346,11 ( TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E ONZE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 191/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): PALOMA KELLY DA COSTA - CPF: 07041115356 - MATRÍCULA: 22200180941773 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179125415 - NOME SUBSTITUÍDO: DENNY MACIEL DE 
ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 25/04/2022 a 06/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 346,11; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 340,52 ( TREZENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E 
DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
04 de maio de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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