DOE 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº099  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2022
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº04551141/2022 - INÍCIO
LOTE 120/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23050055 - EEM ANTÔNIO SABINO GUERRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ELY OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA - CPF: 04569659390 - MATRÍCULA: 2220018093923X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 18/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 865,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.464,58 ( SETE MIL E 
QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23050055 - EEM ANTÔNIO SABINO GUERRA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 09 de maio de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº04403037/2022 - INÍCIO
LOTE 182/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23056592 - ADOLFO FERREIRA DE SOUSA EEEP. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA VERENE NASCIMENTO - CPF: 67501001391 - MATRÍCULA: 2220018094196X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 26/04/2022 a 09/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 35.557,07 ( TRINTA 
E CINCO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23056592 - ADOLFO FERREIRA DE SOUSA EEEP e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 183/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23494000 - EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO ERLANILSON TAVARES ALVES - CPF: 04840204390 - MATRÍCULA: 22200180941935 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112172311 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA 
TORRES CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - 
CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/03/2022 a 28/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;CARLOS AUGUSTO 
CASTELO BRANCO FILHO - CPF: 00491137397 - MATRÍCULA: 22200180941951 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112172311 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA TORRES CHAVES - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/03/2022 a 28/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;ELISANDRA DA COSTA ROQUE SILVA - CPF: 
62725920353 - MATRÍCULA: 22200180941943 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112172311 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA TORRES CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/03/2022 a 28/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 7.445,96 ( SETE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23494000 - 
EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 184/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23052929 - JOSÉ JOACY PEREIRA EEM. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JESSICA BRITO MENDES - CPF: 61586276310 - MATRÍCULA: 22200180941927 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.743,47 ( UM MIL E SETECENTOS E 
QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23052929 - JOSÉ JOACY PEREIRA EEM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 185/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23054409 - DEPUTADO UBIRATAN DINIZ AGUIAR EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEANE DE AGUIAR DE SOUSA - CPF: 98451510353 - MATRÍCULA: 22200180941889 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130372212 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: CLEANIA MARTINS DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I 
N M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1576,67;ELIANE MARTINS DA SILVA - CPF: 05901838343 - MATRÍCULA: 22200180941919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130372212 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEANIA MARTINS DE OLIVEIRA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T I M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 26/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;EUTALIA PINHEIRO GOMES - CPF: 
05778758332 - MATRÍCULA: 22200180941897 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130372212 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEANIA MARTINS DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
22/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;ROBSON DE ARAUJO FREITAS - CPF: 90275730344 - MATRÍCULA: 22200180941900 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148082114 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE CARLOS DE SALES FARIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/04/2022 a 06/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 946,00;VANESSA VIANA MARTINS MAIA - CPF: 01210064332 - MATRÍCULA: 22200180941870 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147979110 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
JOSE ALMEIDA FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 210,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 44.070,75 ( QUARENTA 
E QUATRO MIL E SETENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054409 - DEPUTADO UBIRATAN DINIZ AGUIAR EEM e os 
Professores constantes neste extrato