DOE 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº099  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2022
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.793,71 ( QUATRO MIL E SETECENTOS 
E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23125012 - EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 169/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23129018 - EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: 54903041387 - MATRÍCULA: 22200180941447 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147983614 - NOME SUBSTITUÍDO: NATALIS 
NATACHA MACIEL DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M 
T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 12/04/2022 a 26/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
1634,39;MILLENE MARIA SABOIA - CPF: 88920119368 - MATRÍCULA: 22200180941439 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147983614 - NOME SUBSTITUÍDO: NATALIS NATACHA MACIEL DE OLIVEIRA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 12/04/2022 a 26/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 288,42; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.922,81 ( UM MIL E NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23129018 - EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
04 de maio de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº04554728/2022 - INÍCIO
LOTE 171/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265426 - EEEP PROFESSORA ELSA MARIA PORTO COSTA 
LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DENUGNA MARIA VALENTE MENEZES - CPF: 63736187300 - MATRÍCULA: 22200180938977 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115920114 - NOME SUBS-
TITUÍDO: JANUARIA ABREU DA SILVA MESQUITA REBOUCAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 08/04/2022 a 28/04/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 2691,94; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.691,94 
( DOIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265426 - EEEP PROFESSORA ELSA 
MARIA PORTO COSTA LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 09 de maio de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº04551354/2022 - INÍCIO
LOTE 62/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23137657 - EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERA JANETE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 04841226303 - MATRÍCULA: 22200180939221 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130397118 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FABIO JUNIOR FREIRE DIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 13/04/2022 a 10/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2884,22;MARIA NILTERLANDIA COSTA MEDEIROS - CPF: 60034975306 - MATRÍCULA: 22200180939213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 13/04/2022 a 10/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1153,69;PAMELA RAYSSA DIOGENES FERNANDES - CPF: 05077757402 - MATRÍCULA: 22200180939205 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 13/04/2022 a 10/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 192,28; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 37.744,21 ( TRINTA E SETE MIL E 
SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23137657 - EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 09 de maio de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº04403983/2022 - INÍCIO
LOTE 220/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23232439 - EEEP MARIA CAVALCANTE COSTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): RAIMUNDO EDNARDO SOARES DE SOUZA JUNIOR - CPF: 05757742313 - MATRÍCULA: 22200180941420 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130290313 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE WANDSSON DO NASCIMENTO BATISTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/05/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 35.263,21 ( TRINTA 
E CINCO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23232439 - EEEP MARIA CAVALCANTE COSTA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de Maio de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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