DOE 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº099  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2022
TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1576,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.325,67 ( QUATORZE 
MIL E TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 387/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): DEDSON DARLAN MENDES DE SOUSA - CPF: 05389107390 - MATRÍCULA: 22200180940637 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 29/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 865,27;DEDSON DARLAN MENDES DE SOUSA - CPF: 05389107390 - MATRÍCULA: 22200180940645 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 20/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 288,42; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.876,75 ( NOVE MIL E OITOCENTOS 
E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de maio de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04552563/2022 - INÍCIO
LOTE 388/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072199 - EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO 
CÂMARA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABIO SABOIA EVANGELISTA - CPF: 06299819308 - MATRÍCULA: 22200180939485 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130339010 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOAO EUDES ALEXANDRE DE SOUSA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 22/04/2022 a 04/05/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 499,93;VIRGINIA MARIA DE CASTRO PENA - CPF: 66859727349 - MATRÍCULA: 22200180939469 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130339010 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO EUDES ALEXANDRE DE 
SOUSA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - 
CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 22/04/2022 a 04/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 624,91;VIRGINIA MARIA 
DE CASTRO PENA - CPF: 66859727349 - MATRÍCULA: 22200180939477 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116167010 - NOME SUBSTITUÍDO: REGINA MARIA LIMA MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 25/04/2022 a 05/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 423,02; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.530,50 ( UM MIL E QUINHENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072199 
- EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 396/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LUCIANO DE OLIVEIRA MESQUITA - CPF: 61820896366 - MATRÍCULA: 22200180938985 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112272111 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA MARTOVANIA 
DE SOUSA MONTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 29/04/2022 a 09/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 576,84; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 788,35 ( SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E 
TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 397/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078669 - EEMTI MARIA THOMÁSIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): TAMIRES GUEDES DOS SANTOS - CPF: 06237425357 - MATRÍCULA: 22200180939450 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/05/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.223,69 ( TREZE MIL E DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23078669 - EEMTI MARIA THOMÁSIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 398/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDINALDO MEIRELES SOEIRO JUNIOR - CPF: 05124312300 - MATRÍCULA: 22200180939442 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 18/04/2022 a 03/05/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 102,55; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 101,93 ( CENTO 
E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de maio de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº27/2022 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
Decreto n° 34.567, de 02 de março de 2022, regulamentação da Lei nº 15.700, de 20 de novembro de 2014, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal 
para fomentar projetos de caráter desportivo e paradesportivo, mediante patrocínio ou doação de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circu-
lação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); Considerando a necessidade de 
nomeação de membros para o biênio 2022-2024, RESOLVE NOMEAR os seguintes MEMBROS para compor a COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS 
E PARADESPORTIVOS INCENTIVADOS (CPEPI): I. Representantes da Secretaria do Esporte e Juventude: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do