DOE 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº099 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2022
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformi-
dade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) THALLES JOSE DE MELO
LIMA, matrícula 30124359, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, integrante da
Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 30 de Março de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL, Fortaleza, 23 de abril de 2022.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformi-
dade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) VICTOR BARBOSA PIONA,
matrícula 30123573, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Titular III, símbolo DAS-6, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 31 de Março de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL,
Fortaleza, 23 de abril de 2022.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.259, de 03 de
Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ZELIA MARIA GOMES FERREIRA VASCONCELOS , para exercer o Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS8, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 04 de maio de 2022.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0090/2022-PCCE - O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
ZELIA MARIA GOMES FERREIRA VASCONCELOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, para ter
exercício no(a), Seção de Expediente e Cartório , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 04 de maio de 2022.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIA
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PORTARIA GDGPC Nº569/2022 - O DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº
16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor RODRIGO ANGEL DE SOUSA MACAMBIRA , ocupante do cargo
ESCRIVÃO , matrícula 198331-1-9 , durante o mês de JANEIRO / 2022 DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Otavio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob Nº 01.869.564/0001-28, com sede na
Rua do Rosário, Nº 199 - Centro - Fortaleza/CE. CONTRATADA: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 59.275.792/0001-
50, com sede na Av. Goiás Nº 1805, Santa Paula, São Caetano do Sul/SP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de VIATURAS OPERA-
CIONAIS para atender as necessidades da Polícia Civil. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico nº 20200034-PMCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Fundamenta-se ainda na ordem de compra nº 28249/2022, oriundo da ata de registro de preço nº 2021/06653.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é até 31/12/2022, contando a partir da sua publicação no diário oficial; A publicação
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº 8.666/1993; O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120
(cento e vinte) dias para o item 01, contando a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento e/ou outro instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
4.445.000,00 (Quatro milhões, quatrocentos e quarenta e cinto mil reais) pagos em até 30(trinta) dias contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: -10100002.06.181.521.10965.01.44905200.3.00.00.0.40 -10100002.06.181.521.10965.03.44905200.3.00.00.0.40 -101000
02.06.181.521.10965.11.44905200.3.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira Coutinho - Diretor
de Planejamento e Gestão Interna / José Rêgo Barros Cavalcante - Gestor do Contrato e Carolina Dayane Rondi - General Motors do Brasil.
Marciliano de Oliveira Ribeiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_001_1403/2022
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: OTIMO TECNOLOGIA EIRELI. OBJETO: Aquisição de
equipamentos de Vídeo Conferencia – microfone extensor e caixa de som. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20210131, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A publicação resumida
deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 52.922,55 Cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta
e cinco centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200016.06.181.521.15397.03.449052.29203.1. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2022
SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão e Angelo Alves Pereira - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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