DOE 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº099 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_002_1403/2022
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: JOHN PABLO MARTINS DA SILVA. OBJETO: Aquisição
de equipamentos de Vídeo Conferencia – Câmera Web. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20210131, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação O prazo
de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A publicação resumida deste contrato
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 3.899,97 Três mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200016.06.126.521.18420.03.339030.29203.1. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2022 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson
Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão e John Pablo Martins da Silva - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº30/2022
PROCESSO Nº04308786/2022
A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, inscrita no CNPJ nº 10.263.825/0001-52, situada na Av. Presidente Castelo Branco, 901,
Moura Brasil, Fortaleza - CE, neste ato representado pelo Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Renato Jevson Nunes Maciel, DOE nº 055 de 08/03/2021;
CONSIDERANDO as informações existentes no Processo VIPROC nº 04308786/2022, relativo ao pagamento de despesa referente a empresa (OI S/A),
inscrita no CNPJ 76.535.764/0001-43, situada Rua do Lavradio, n° 71, SL 201/801- Centro – Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20.230-070, correspondente à pres-
tação de serviços de telefonia móvel à Perícia Forense do Estado do Ceará foram devidamente prestados até 16/01/2022 . Considerando que o requente (OI
S/A) tem direito ao que pleiteia, referente ao pagamento de despesa correspondente ao valor de R$ 3.327,01 (Três mil trezentos e vinte e sete reais e um
centavo), atinente a prestação de serviço de telefonia móvel para a Perícia Forense do Estado do Ceará. Informo que, não houve tempo hábil para solicitação
de parcela, empenho e posteriormente pagamento, pois esse valor cobrado é referente ao período de 13/12/2021 á 16/01/2022 que era dentro do contrato 14/
SEINFRA/2021 que não está mais vigente, com isso se originou a dívida. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA CC 0164/2022-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR, CARLOS
EDUARDO LOPES CARNEIRO, a partir de 20 de Maio de 2022, para o exercício no(a) 2ª Companhia do 4º BPM, exercendo suas atribuições do cargo
de provimento em comissão d e Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1008752/2017
I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento XXXII ao Contrato nº 1008752/2017; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72;
III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE
BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50; V - ENDEREÇO: Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, esquina com Rua Almiro de Moraes, Centro,
Rio Verde/GO, CEP 75.901-260; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 58, da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII -
OBJETO: Inclusão de 04 (quatro) veículos ao Contrato Nº1008752/2017, conforme especificações abaixo: 1. L200 TRITON SPO -CAMINHONETE de
placas REO9D62, chassi 93XSYKL1TNCM40976, ano 2022; 2. L200 TRITON SPO -CAMINHONETE de placas REO9D63, chassi 93XSYKL1TNCM41001,
ano 2022; 3. L200 TRITON SPO -CAMINHONETE de placas REO9D66, chassi 93XSYKL1TNCM41007, ano 2022; 4. L200 TRITON SPO -CAMINHO-
NETE de placas REO9D71, chassi 93XSYKL1TNCM40995, ano 2022 ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: A partir da
publicação do Diário Oficial do Estado - DOE; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA:
02 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral da PMCE e o Sr. Dário da Costa Barbosa Júnior,
Representante da Contratada.
Nayara Helena Meireles da Fonseca - CAP QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº002/2022
PARTÍCIPES: A Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/001-72, representada por seu Coronel Comandante Geral, o Exmo. Sr. Francisco Márcio
de Oliveira e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 07.443.708/0001-66, representado neste ato por
seu Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Alexandre Gomes Diógenes. OBJETO: Estabelecer condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar
integrante do Sistema da Segurança Pública do Estado do Ceará, sediada no Município de Jaguaribe-CE, no desempenho de suas atribuições constitucionais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme o que dispõe o Art. 116, da Lei nº 8.666/1993 c/c as Leis Complementares Estaduais n° 119/2012, n° 122/2013
e nº 178/2018 e a Portaria Nº 1593/2021-GS de 08 de setembro de 2021. VIGÊNCIA: Por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação deste Extrato
no Diário Oficial do Estado do Ceará. FORO: Comarca de Fortaleza – CE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: O Exmo.
Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral da PMCE e o Exmo. Sr. Alexandre Gomes Diógenes, Prefeito Municipal de Jaguaribe-CE.
QUARTEL DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Nayara Helena Meireles da Fonseca – CAP QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ/FSPDS - CNPJ nº 07.261.661/0001-
10, CONTRATADA: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ n° 02.604.236/0001-62. OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral
(armários, cadeiras, gaveteiro,mesas e poltronas). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber,
a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei n° 8.078/1990 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação em DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 499.546,40 (quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) pagos em ordem bancária
a ser depositada em conta corrente, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200009.06.181.521.11166.03.449052.
29203.1. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Ronaldo Roque de Araújo – Cel. Cmt. Geral CBMCE e Marcos Ricardo Costi
LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2022
PROCESSO Nº: 03111245 / 2022 OBJETO: serviços de fornecimento de vale transporte eletrônico. JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE FORNECI-
MENTO DE VALE TRANSPORTE ELETRÔNICO PARA OS FUNCIONÁRIOS CIVIS COMO FORMA DE ATENDER À LEGISLAÇÃO VIGENTE
VALOR GLOBAL: R$ 6.458,40 ( seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9908 10100004.06.1
22.211.20802.15.339039.1.00.00.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25 caput, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 com suas alterações ulteriores.
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