DOE 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº099 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2021/CP - O Presidente da Comissão de Licitação do município de Catunda/CE torna público aos
interessados o resultado do julgamento das propostas de preços da licitação na modalidade Concorrência Pública n° 002/2021/CP, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO
UNITÁRIO DA TABELA DA SEINFRA-CE, VERSÃO 027.1, TABELA SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA, SOB DEMANDA, JUNTO ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.
RESULTADO: Propostas Classificadas: 1º Lugar: DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI com margem de desconto de 20,1%; 2º Lugar:
ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA com margem de desconto de 20%; 2º Lugar: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI ME com margem de desconto de 20%; 3º Lugar: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com margem de desconto de 18%; 4º Lugar: LIT
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA com margem de desconto de 17,22%; 5º Lugar: DM EMPREENDIMENTOS EIRELI ME com margem de
desconto de 16%; 6º Lugar: CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI com margem de desconto de 15,5%; 7º Lugar: GEO PROSPERITY LTDA com
margem de desconto de 15%; 7º Lugar: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI com margem de desconto de 15%;
7º Lugar: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI com margem de desconto de 15%; 8º Lugar: CONSTRUTORA MORFEU LTDA
com margem de desconto de 13%; 9º Lugar: PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI com margem de desconto de 12,5%; 10º Lugar: NOVA
CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI com margem de desconto de 12%; 10º Lugar: PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI com margem de desconto de 12%; 11º Lugar: HABITE ENGENHARIA EIRELI com margem de desconto de 11%; 12º Lugar: APOLO
SERVIÇOS EIRELI com margem de desconto de 10%; 12º Lugar: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com margem de
desconto de 10%; 12º Lugar: MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI com margem de desconto de 10%; 12º Lugar: SEG-NORTE CONSTRUCOES
E SERVICOS EIRELI com margem de desconto de 10%; 12º Lugar: TERRA CONSTRUTORA LTDA com margem de desconto de 10%; 12º Lugar: VK
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA com margem de desconto de 10%; 13º Lugar: R. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS com margem de
desconto de 7,5%; 14º Lugar: DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI com margem de desconto de 7%; 15º Lugar: A4 PRODUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA com margem de desconto de 5%; 15º Lugar: CENPEL – CENTRO NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA com
margem de desconto de 5%; 16º Lugar: MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI com margem de desconto de 4,8%; 17º Lugar: EMILIO
MARCOS FRANCO ALVES ME com margem de desconto de 2%; 17º Lugar: F. J. DE MATOS NETO com margem de desconto de 2%; 18º Lugar:
ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA com margem de desconto de 1%; 18º Lugar: APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI com margem de desconto de 1%; 19º Lugar: A C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com margem de desconto de 0,00%.
O menor preço foi apresentado por ME/EPP. Propostas Desclassificadas: LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – não apresentou a Composição
Analítica de Taxa de Encargos Sociais, descumprindo o item 7.2 ‘a’ do edital; CONSTRUTORA VIPON EIRELI – não apresentou a Composição analítica
da taxa de BDI (Benefícios e Despesas Indiretas), descumprindo o item 7.2 ‘b’ do edital; EXCELLENCE SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS – não
apresentou a Composição Analítica de Taxa de Encargos Sociais, descumprindo o item 7.2 ‘a’ do edital, e não apresentou a Composição analítica da taxa de
BDI (Benefícios e Despesas Indiretas), descumprindo o item 7.2 ‘b’ do edital; ALEB CONSTRUTORA & LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA – não
apresentou o Percentual de Desconto e Preço Global, descumprindo o item 7.1 ‘b’ do edital. Fica aberto, a partir da publicação deste aviso, o prazo recursal
previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Catunda-CE, 10 de maio de 2022. Raimundo Farias Pereira.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria Cultura, Esporte e Juventude. A Comissão Permanente de Licitação, localizada
na Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce., comunica aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços
Nº 0604.01/2022, cujo objeto é a Construção da Quadra Descoberta na Comunidade de Rasteira, Zona Rural, junto a Secretaria de Cultura, Esporte e
Juventude do Município de Quixeré, a saber empresas Inabilitadas: 01. MF Construcoes LTDA; 02 Ellevus Engenharia; 03. Mais Projetos - Construcoes e
Imoveis LTDA e 04. Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, para esta empresa, por a mesma ter se declarado se enquadrar na condição de EPP,
fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação da regularidade perante o FGTS atualizada, conforme previsto na Lei nº 123/2006. O
motivo da inabilitação das empresas acima citadas encontra-se, na integra, na Ata de julgamento da habilitação e foram declaradas Habilitadas as seguintes
empresas: 01. Clezinaldo S de Almeida Construções; 02. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 03. Edifica Construcoes & Servicos LTDA; 04. MV2
Servicos de Engenharia; 05. Construtora Vipon EIRELI; 06. REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliarios EIRELI-ME; 07. Lexon Servicos &
Construtora Empreendimentos; 08. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construcoes; 09. Real Servicos EIRELI e 10. Ilumicon Construçoes e Serviços
EIRELI. A Ata da sessão do Julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço
acima indicado. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quixeré-Ce, 11 de
maio de 2022. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento das Habilitações referentes a
Tomada de Preços nº 006/2022.04 que trata da contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca em Canto Escuro na Zona Rural
do Município de Uruburetama. Inabilitadas: 01. Águia Construções e Incorporações LTDA; 02. Marea Locação e Serviços EIRELI; 03. Construtora Smart
EIRELI - ME; 04. Construtora Kamac Oliveira LTDA - ME; 05. E2 Construções e Serviços EIRELI 06. Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI;
07. Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI - ME; 08. Sometal Serviços e Locações EIRELI EPP; 09. Terra Santa Construções EIRELI - ME; 10. MP
Serviços de Construção de Edifícios e Locação de Equipamentos LTDA - ME; 11. G K Engenharia e Soluções LTDA ME e 12. Serfi Construtora e Serviços
de Transporte EIRELI - ME. Habilitadas: 01. L S Serviços de Construções EIRELI ; 02. MV & R Locação e Construção EIRELI EPP; 03. Lexon Serviços
& Construtora Empreendimentos EIRELI ME; 04. AJ Construtora e Transporte EIRELI 05. J P Serviços e Locações LTDA 06. AOS Construções LTDA;
07. Construtora Vipon EIRELI ME; 08. DTC Construções e Serviços EIRELI ME; 09. VK Construções e Empreendimentos LTDA ME; 10. Plataforma
Serviços e Construções EIRELI ME; 11. W. R. Construções e Locações EIRELI 12. M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI LTDA ME; 13. F.
J. de Matos Neto ME; 14. Engercon Construtora e Serviços LTDA ME; 15. Tomaz Construções EIRELI 16. WU Construções e Serviços EIRELI 17. DH
Construções Serviços e Locações EIRELI EPP e 18. R. A. S. Construções e Serviços EIRELI ME. O Julgamento acerca da demais empresas permanecem
sem qualquer alteração. A partir da data desta publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93.
Uruburetama/CE, 10 de maio de 2022. Elinaldo Dutra – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Julgamento de Habilitação e Abertura de Propostas – Tomada de Preços Nº
02.001/2022. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE torna público para conhecimento dos interessados
o Julgamento da Habilitação referente à modalidade Tomada de Preços Nº 02.001/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria jurídica,
destinado a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito. Empresas Habilitadas: Freitas e Araujo Advocacia e Consultoria Municipal e Ramon Caldas
Barbosa Sociedade Individual de Advocacia. Empresas Inabilitadas: Jefferson Vilela – Sociedade Individual de Advocacia; Cristiane Aparecida Pereira Pinto
Sociedade Individual de Advocacia; André Macedo Sociedade Individual de Advocacia; Oliveira e Pinheiro Sociedade de Advogado, Mendonça e Morais
Sociedade de Advogados e o Sr. Wankys Bezerra Gomes da Silva Filho. Os motivos de inabilitação estão informados em Ata Complementar, publicada no
portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e disponível no Setor de Licitações. Desta forma, caso não haja interposição de
recursos, nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°, “alínea a”, da Lei n° 8.666/93, ocorrerá a abertura dos Envelopes “B” – Propostas de Preços, no dia 19 de
maio de 2022, às 10:00hs, no Setor de Licitações, com sede à Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, o qual se encontra disponível no endereço
citado, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Iara Lopes de Aquino - Presidente. Pacatuba-CE, 10 de maio de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público a Abertura do Pregão
Eletrônico nº 2022050502-PE, objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição de mat. Médico-hospitalar, farmacológico e odontológico, para suprir
as necessidades do Centro de Especialidade Odontológica e Policlínica, administrado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CE. A
ocorrer no site www.compras.m2atecnologia.com.br. Início de acolhimento: 12/05/2022 as 08h00mim, fim do acolhimento: 24/05/2022, às 08h00mim; Data
de abertura das propostas: 24/05/2022, às 08h10; início de disputa de preços: 25/05/2022, às 09h00min, horário de Brasília, o Edital se encontra na sede da
licitação e nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.compras.m2atecnologia.com.br; http://www.https://cpsmcaninde.ce.gov.br. Canindé-CE, 10 de Maio de
2022 - Rafael Costa da Cruz – Pregoeiro.
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