DOE 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº099 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2022
MATR
FOLHA
NOME
DT FERIAS
CARGO/FUNÇÃO
027715
00
WILYANBERG ALVES SILVEIRA
01/05/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
035167
03
YARLE WIGO DE LIMA MONTEIRO
03/05/2022
SUPERVISOR NIVEL III
030031
03
YURI GUERRA SALDANHA
03/05/2022
SUPERVISOR NIVEL II
*** *** ***
04º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PROCESSOS Nº09956/2019 E 02573/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições declara o CREDENCIAMENTO, por
meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 200/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 200/2019, EMPRESA
SETE COPA ENGENHARIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ n. 02.557.792/0001-25,
sediada na Rua Francisco Candido Magalhães, 40, Sala 1501 T. C, Triangulo, Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.041-195, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo
Cavalcante Teixeira, CPF n. 738.887.883-15, para a prestação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS com vistas a atender aos (as) Senhores (as)
Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, matricula: 34509.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado da data de sua assinatura do termo de credenciamento. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGA-
LHÃES DIRETORA GERAL, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ e o Sr. Rodrigo Cavalcante Teixeira, CPF n. 738.887.883-
15, pela empresa SETE COPA ENGENHARIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza/CE, 04 de maio de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº0035/2022
PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO N. 0035/2022. PROCESSO N. 01780/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULA ECOLÓGICA DE CONTROLE SOLAR NAS FACHADAS ENVIDRAÇADAS DO PRÉDIO ANEXO III –
EDIFÍCIO DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE, LOCALIZADO NA AVENIDA PONTES VIEIRA, Nº 2300 DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE
EDITAL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº
593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de
abril de 2021, comunica aos interessados que fica suspensa a licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Edital Licitação nº035/2022, oriundo do
Processo Administrativo nº 01780/2022, inicialmente prevista para ocorrer em 10 de maio de 2022, às 10h:00min. Considerando a necessidade de readequação
do Termo de Referência e, consequentemente, do Edital. Portanto, o Pregoeiro da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ declara, para
os devidos fins, a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 35/2022. Informamos, ainda, que após as adequações, os
prazos serão reabertos com a devida publicidade oficial, na forma da Lei. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e
pelo telefone (85) 3277.2832. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Joao Vicente Leitão
PREGOEIRO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DE APOIO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DE APOIO
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EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO N°29/2022
PATROCINANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. PATROCINADA: INSTITUTO POVO DO MAR, CNPJ/MF sob o n° 12.621.205/0001-73,
situada na Avenida Dioguinho, n° 3519, Praia do Futuro II, Fortaleza, Ceará, CEP. 60.182-380. OBJETO: PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao
Projeto “TODOS PELO ESPORTE”, inscrita no CNPJ sob o nº 12.621.205/0001-73, de iniciativa da INSTITUTO POVO DO MAR tem como objetivo
promover um programa de treinamento esportivo por 2 (dois) meses, com foco nas praticas do Surfe, Kite Surfe, Capoeira e Jiu-Jitsu para conscientização e
transformação social de 500 (quinhentas) crianças e adolescestes com faixa etária de 07 (sete) a 17 (dezessete) anos, moradoras das comunidades estabelecidas
na Grande Vicente Pinzón, que engloba os bairros Serviluz, Vicente Pinzón, Praia do Futuro I e Praia do Futuro II em Fortaleza-CE, promovendo medidas
socioeducativas, nos termos do Art. 5º, IV, da Lei Estadual nº 16.142/16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato no Termo
Justificativo de Inexigibilidade de Seleção Pública nº 36/2022-ISP, nas condições estabelecidas nas suas cláusulas, independentemente de transcrição e no
parágrafo primeiro do art. 6º da Lei Estadual nº 16.142/2016, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021, o qual dispõe sobre a política de patrocínio
da Administração Pública do Estado do Ceará, e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA:
De 02 de maio de 2022 a 31 de agosto de 2022. VALOR GLOBAL: R$ R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100001.01.
031.259.20740.15.33903900.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES
DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. PAULO EDUARDO SAADE MONTENEGRO, pelo INSTITUTO POVO
DO MAR. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO
A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento do servidor,
ELDER CAVALCANTE CIDADE ocorrido no dia 25 de abril de 2022, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n° 019992 01 55 2022 4 00621
240 0383353 17, de 12 de abril de 2022, do Cartório Norões Milfort. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em 02 de maio de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOCENTES – PROJETO ALCANCE
PROCESSO Nº01532/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento do docente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, pessoa natural inscrita no CPF sob o n. 156.188.703-04, para prestação de eventuais serviços na área de educação em
Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela ESCOLA SUPERIOR DO PARLA-
MENTO CEARENSE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 09 de maio de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL