DOE 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº099 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2022
Prefeitura Municipal de Beberibe - A Secretária de Saúde, Yonara Bezerra Batista, torna público, para conhecimento dos interessados o extrato da Ata
de Registro de Preços Nº. 2022.02.23.006-SRP-SMS - Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar e
medicamentos. - Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02, em conformidade com a Lei Federal N0 8.666/93 e suas alterações posteriores. - Valor Global: R$
3.345.211,32(três milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e onze reais e trinta e dois centavos). - Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentaria:
1101; Projeto/Atividade: 10.301.0007.2.047, 10.302.0007.2.049; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1500000000, 1500100200,
1600000000, 1602000000, 1659000000.– VIGÊNCIA: até 09 de maio de 2023. – Contratante: Yonara Bezerra Batista, Secretária de Saúde. – Contratadas:
Lucas Goulart Holanda-EPP, inscrita no CNPJ Nº 11.435.516/0001-85, com o valor de R$ 1.424.499,46(um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos). Assina pela contratada: Lucas Goulart Holanda; Prohospital Comércio Holanda Ltda,
inscrita no CNPJ Nº 09.485.574/0001-71, com o valor de R$ 849.375,57(oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e
sete centavos). Assina pela contratada: José Rufino da Silva Neto; Medmaia Comercio de Produtos Médicos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 13.576.854/0001-02,
com o valor de R$ 48.336,32 (quarenta e oito mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Assina pela contratada: Nayara Mayle Barros Maia;
Lanemed Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ Nº 28.325.730/0001-81, com o valor de R$ 613.997,25 (seiscentos e treze mil, novecentos e noventa e sete reais
e vinte e cinco centavos). Assina pela contratada: Alane Vasconcelos Uchoa; LCM Ferreira Farma Hospitalar - ME, inscrita no CNPJ Nº 35.019.206/0001-
48, com o valor de R$ 323.999,72 (trezentos e vinte e três mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). Assina pela contratada: Luan
Cauan Mendes Ferreira; DS Distribuidora de Material Médico Ltda, inscrita no CNPJ Nº 21.572.278/0001-03, com o valor de R$ 85.003,00(oitenta e cinco
mil e três reais). Assina pela contratada: Kildery Faustino Advincula Moura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A
Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o
Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 001/2022 – SMDSE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios e materiais
de expediente para suprir a SMDSE e os programas: SCFV IDOSO, SCFV DE 0 a 17 anos, IGD/PBF, CRAS/PAIF, IGD/SUAS, CESTAS BASICAS e
PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS. EMPRESAS HABILITADAS: Francisca Silvéria O. Feitosa - ME, YBP Comercial Ltda – EPP, Vanessa Araújo
Pereira – ME, A. L. Rodrigues de Oliveira EIRELI – ME, J. C. D. de Vasconcelos – ME, Jonas Alves de Oliveira Neto – ME e N. B. da Costa - ME.
EMPRESAS INABILITADAS: EGR Comércio e Serviços EIRELI - ME, por descumprir os itens “3.2.2.5” e “3.2.3.3” do Edital e V. de Almeida Gomes
Alimentícios - ME, por descumprir os itens “3.2.2.4” e “3.2.2.5” do edital. É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo
recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura das propostas de
preços para o dia 20 de maio de 2022 às 10:00hs. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 10 de maio de 2022. Givaldo Barros
da Silva – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - PROCESSO TOMADA DE
PREÇOS Nº 07.003/2022-TP. RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O Município de Banabuiú, através
da Secretaria de Infraestrutura, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 07.003/2022-TP. O Presidente resolve declarar
HABILITADAS as empresas: 01. A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85; 02. MONTE SIÃO EMPRENDIMENTOS
LTDA, CNPJ N° 09.423.269/0001-55; 03. URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIARIA EIRELI, CNPJ Nº 13.259.179/0001-48; 04. GT
LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 13.430.619/0001-88. Ato contínuo declara INABILITADAS seguida da cláusula do edital que desatendeu,
as empresas: G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 10.572.609/0001-99, 3.4.2.3.3 e 3.4.2.2; CRP. COSTA CONSTRUÇÃO, CNPJ
N° 02.567.157/0001-29, 3.4.2.3.3, 3.4.2.2 e 3.4.2.1; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ N° 07.615.710/0001-75,
3.4.2.1. Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. Caso não haja
interposição de recursos, neste ato fica a convocação para a sessão de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços, para o dia 19 de maio de
2022 às 08:00 horas. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital. Banabuiú/CE, 09 de maio de 2022.
Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/310322/01/GAB. Unidade Administrativa: Gabinete do Prefeito – Regente: Comissão Permanente
de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP/310322/01/GAB – Objeto: Prestação de serviços especializados envolvendo a coordenação,
organização e realização dos serviços de divulgação de matérias junto ao gabinete do prefeito do município. – Habilitada: D. E. A. MOREIRA. – Inabilitadas:
T SOUSA DE OLIVEIRA LTDA; D R SAMPAIO; EPS CONSTRUTORA EIRELI; AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI – ME;
IVANILDO NASCIMENTO RODRIGUES 94001430363; MAKRO EMPREENDIMENTOS EIRELI, FRANCISCO ANDERSON LÚCIO; FRANCISCO
ROMARIO DA SILVA PAULA 0686223370, F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS; FRANCISCO DANIEL MESQUITA FIGUEREDO
03781141314; ANTONIA DENISE FERREIRA DIAS JUSTINO 04721226306; MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES 06011965385; D
SOUSA RIOS; FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO 00484664336; J P DE SOUSA NASCIMENTO; N LANDY BOTO PORTELA – ME;
YZALLON M. LOPES. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a”
da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 23/05/2022 às 09h00m.
Guaraciaba do Norte - CE, 10 de Maio de 2022 - Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação. O Município de Baixio, através da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio
do Pregoeiro, torna público a quem de interesse que às 09:00 horas do dia 26 de Maio de 2022, fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico
N.º 2022.04.27.1, tipo menor preço, para aquisição de equipamento e material permanente destinado a atender as necessidades do Hospital São Francisco
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Baixio-CE. conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº da Proposta:
11402.261000/1210-06 - do Ministério da Saúde, de acordo com o Termo de Referência em anexo de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-
se à disposição dos interessados no site https://municipios.tce.ce.gov.br/ e no site https://bllcompras.com/ ou na sala da Comissão de Pregão, no Centro
Administrativo Cicero Henrique Brasileiro, S/N, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, no Centro Administrativo Cicero
Henrique Brasileiro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Baixio - CE, 11 de Maio de 2022. Francisco Aldo Ferreira Alves -
Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação. O Município de Baixio, através da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio
do Pregoeiro, torna público a quem de interesse que às 09:00 horas do dia 24 de Maio de 2022, fará realizar Licitação na modalidade Pregão Registro de
Preços N.º 2022.04.25.1, tipo menor preço, para seleção de melhor proposta através de registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios,
material de limpeza e higiene, copa cozinha, descartáveis e expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Baixio-CE, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, que compõem este procedimento administrativo e de acordo
com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde. O Procedimento Licitatório
obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://municipios.tce.ce.gov.br/ e no site https://bllcompras.com/ ou na sala
da Comissão de Pregão, no Centro Administrativo Cicero Henrique Brasileiro, S/N, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente,
no Centro Administrativo Cicero Henrique Brasileiro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Baixio - CE, 11 de Maio de 2022.
Francisco Aldo Ferreira Alves - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Contrato Nº 2022.05.06.01/SMS. Partes: Município de Mauriti/CE, através da
Secretária de Saúde, e a Empresa SOLUT – Soluções e Serviços de Limpeza Conservação e Transporte EIRELI. Objeto: Reforma do Prédio da Secretaria
Municipal de Saúde de Mauriti/CE. Valor: (R$ 660.894,97). Prazo: 06 (seis) meses. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Daniel Pinheiro de Souza
Torres. Mauriti/CE, 06 de maio de 2022.
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