DOE 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

163
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº099 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2022
Prefeitura Municipal de Quixadá/CE - Aviso de Resultado do Credenciamento Edital n° 10.001/2022. A Presidente da Comissão Permanente de
Credenciamento torna público para conhecimento dos interessados o rol contendo os Credenciados que atenderam aos requisitos exigidos no edital acima
referido, cujo objeto: Credenciamento de pessoa jurídica, para realização de serviços de exames laboratoriais, destinados a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município. Em atendimento a solicitação exarada pela Secretária de Saúde Sra. Lady Diana Arruda Mota, que determina a
abertura e julgamento dos envelopes de habilitação dos possíveis interessados no Edital n° 10.001/2022. Após análise minuciosa dos documentos concernentes
ao Credenciamento, obtivemos o seguinte resultado: Laboratório de Análises Clínicas Home Lab Eireli inscrita no CNPJ sob o n° 17.620.339/0001-93
declarada Credenciada e Glauco Barros Saldanha-ME inscrita no CNPJ sob o n° 73.868.572/0001-60 declarada Descredenciada. Ficando disponíveis vistas
ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a elaboração da lista de credenciados de acordo com os subitens 9.1.2 e 9.1.3 do
instrumento convocatório. Patrícia Maria Almeida Costa.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá/CE - Aviso de resultado do Credenciamento - Edital n° 13.001/2022. A Presidente da Comissão Permanente de
Credenciamento torna público para conhecimento dos interessados o rol contendo os Credenciados que atenderam aos requisitos exigidos no edital
acima referido, cujo objeto: Credenciamento de empresas especializadas em cirurgias oftalmológicas, incluindo consultas pré e pós-operatório e exames
diagnósticos, para usuários atendidos nas unidades de saúde do município. Em atendimento a solicitação exarada pela Secretária de Saúde Sra. Lady Diana
Arruda Mota, que determina a abertura e julgamento dos envelopes de habilitação dos possíveis interessados no Edital n° 13.001/2022. Após análise
minuciosa dos documentos concernentes ao Credenciamento, obtivemos o seguinte resultado: LPM Serviços de Terceirização Ltda inscrita no CNPJ sob
o n° 33.598.476/0001-25 declarada CREDENCIADA. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a
elaboração da lista de credenciados de acordo com os subitens 12.1.2 e 12.1.1.3 do instrumento convocatório. Patrícia Maria Almeida Costa.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe - Secretaria da Educação - Pregão Eletrônico Nº 10.05.01/2022 - Tipo: Menor
Preço por Lote. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe, localizada na Rua Cônego Climério Chaves, 307,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.05.01/2022 - Secretaria de Educação, cujo objeto
é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA PARA OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE
ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE, sendo o recebimento das Propostas até o dia 24/05/2022, às 08:00; abertura
das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 24/05/2022 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no
endereço eletrônico https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. São
João do Jaguaribe – CE, 10 de maio de 2022. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Retificação - Tomada de Preços nº 2022.03.17.1. O Presidente da CPL, torna público,
para conhecimento dos interessados que ficam retificados o Aviso da Abertura de Propostas, circulado nas edições do dia 10 de maio de 2022, Jornal O povo
(pág. 13), (APRECE pág. 59) e DOE, na seguinte forma: onde se lê “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DE
CALÇAMENTO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N°071/2022-MAPP 1146,
CELEBRANDO COM ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA-SOP”, onde se lê Tomada de Preços
nº 2022.04.28.1. Passará a ser lido “TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.17.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE”
Passará a ser lido Nº 2022.03.17.1. Maiores informações poderão ser obtidas através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e licitacoes.tce.ce.gov.
br ou ainda pelo (88) 3553.1255. Milagres/CE, 10 de maio de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.02.11.01 – CPSMIG. OBJETO: Registro de Preços para Futuras
e Aventuais Aquisições de materiais médico hospitalares e permanentes de responsabilidade do CPSMIG. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu, sob a seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0101-103020037.2.002/0101-
103020037.2.003 e ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33.90.30.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 393.318,00 (Trezentos e Noventa e Três Mil, Trezentos
e Dezoito Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Regiane Braz de Carvalho - Secretária
Executiva do CPSMIG. ASSINA PELA CONTRATADA: Ciro de Alencar de Andrade - Representante Legal da Empresa: VIA MEDICAMENTOS
COMERCIO E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA. Iguatu-CE, 31 de Março de 2022. Fabricia Mendonça Calixto – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.02.11.01 – CPSMIG. OBJETO: Registro de Preços para Futuras
e Eventuais Aquisições de materiais médico hospitalares e permanentes de responsabilidade do CPSMIG. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu, sob a seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0101-103020037.2.002/0101-
103020037.2.003 e ELEMENTO DE DESPESAS Nº 44.90.52.00/33.90.30.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.164,03 (Quarenta e Dois Mil, Cento
e Sessenta e Quatro Reais e Três Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Regiane Braz
de Carvalho - Secretária Executiva do CPSMIG. ASSINA PELA CONTRATADA: Max Jefferson Assunção da Silva - Representante Legal da Empresa:
MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. Iguatu-CE, 04 de Abril de 2022. Fabrícia Mendonça Calixto –
Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.02.11.01 – CPSMIG. OBJETO: Registro de Preços para Futuras
e Eventuais Aquisições de materiais médico hospitalares e permanentes de responsabilidade do CPSMIG. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu, sob a seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0101-103020037.2.002/0101-
103020037.2.003 e ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33.90.30.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.915,60 (Quatro Mil, Novecentos e Quinze Reais
e Sessenta Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Regiane Braz de Carvalho - Secretária
Executiva do CPSMIG. ASSINA PELA CONTRATADA: Armando Barbosa do Carmo Junior - Representante Legal da Empresa: FORTALMED
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Iguatu-CE, 01 de Abril de 2022, Fabrícia Mendonça Calixto – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.02.11.01 – CPSMIG. OBJETO: Registro de Preços para Futuras
e Eventuais Aquisições de materiais médico hospitalares e permanentes de responsabilidade do CPSMIG. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu, sob a seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0101-103020037.2.002/0101-
103020037.2.003 e ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 223.085,15 (Duzentos e Vinte e Três Mil, Oitenta e Cinco
Reais e Quinze Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Regiane Braz de Carvalho - Secretária
Executiva do CPSMIG. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcio Costa Forti - Representante Legal da Empresa: JEG PHARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI. Iguatu-CE, 31 de Março de 2022. Fabrícia Mendonça Calixto – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste. A Prefeitura Municipal de Pentecoste, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna
público a Homologação do Resultado Final da Chamada pública nº 01/2022, que visa seleção de um banco de mediadores bolsistas para atuarem no reforço
escolar do Pacto pela Aprendizagem para recuperação e recomposição das aprendizagens dos estudantes do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal
de Pentecoste-Ceará. O Inteiro teor da referida Homologação do Resultado Final da Chamada Pública poderá ser obtido na Secretaria de Educação do
Município de Pentecoste-CE, ou através do site www.pentecoste.ce.gov.br. Pentecoste-CE, 11 de Maio de 2022. Maria Alaíde Barbosa Guimarães –
Secretária Municipal de Educação.
*** *** ***