DOE 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº099 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Ata de Registro de Preços Nº 00.22.18.03.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria de Gabinete do Prefeito (Órgão Gerenciador) e a Empresa Hedelita Nogueira Vieira EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 07.779.242/0001-74.
Valor Global R$ 1.470.600,00 (hum milhão quatrocentos e setenta mil seiscentos reais). Objeto: Ata o Registro de Preços para contratação dos serviços de
publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do diário oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga-Ce, tudo do Processo
Licitatório Pregão Presencial nº 00.22.18.03.001 - PPRP, no qual restaram classificados em primeiro lugar os licitantes signatários. Fundamentação Legal:
Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 00.22.18.03.001- PPRP, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº
8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, e da Lei 10.520, de 17/07/2002. Vigência: 12 (doze) meses. Data: Itaitinga-Ce, 04 de Maio de 2022. Signatários:
Celso Henrique Martins Rodrigues e Hedelita Nogueira Vieira (Representante Legal).
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº. 010.2022 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de maio de 2022, às 09h00min (nove horas),
estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 010.2022 – TP, critério de julgamento Menor Preço por Lote – Empreitada por Preço
Global, com fins a contratação de empresa para execução dos serviços de construção das entradinhas de Praia no Distrito de Taíba, de interesse da Secretaria
de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do Edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte
endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos Sítios
Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 09 de Maio de 2022. Anderson Augusto da
Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Bela Cruz - Aviso Abertura de Proposta. A CPLP da Câmara Municipal de Bela Cruz/CE, torna público
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de Maio de 2022, às 09h00min na Sede da Câmara Municipal de Bela Cruz, localizada na Rua
São Vicente, nº 675, Chapadinha, Bela Cruz/CE, estará realizando Abertura dos Envelopes de Propostas da Licitação na modalidade Tomada de Preços,
tombada sob o Nº 2022.01/001 , com fins ao Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria em comunicação social, assessoria de impressa e
marketing digital, gerenciamento de redes sociais institucionais da Câmara Municipal de Bela Cruz, além de criação da identidade visual da mesma e criação
de conteúdo semanal para alimentar as redes sociais desta casa. Serviços fotográficos e de filmagem incluindo captação, edição, produção e transporte
para a realização de todos os serviços descritos, solicitados pela Câmara Municipal de Bela Cruz e serviços de transmissão ao vivo das sessões da Câmara
Municipal de Bela Cruz, pela plataforma indicada pela administração. Informações na Sede da CPLP, localizada na Rua São Vicente, nº 675, Chapadinha,
Bela Cruz/CE, no horário de 07:00h às 13:00h. Bela Cruz/CE, 10 de Maio de 2022. Camila Carol de Maria – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços n° 2022.04.14.1. A Presidente da CPL
da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços n° 2022.04.14.1 sendo
o seguinte: Empresa Habilitada – Alpha Projetos de Engenharia LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: GPM
- Projetos e Contruções LTDA por descumprimento aos itens 3.1.2.4, 3.2.4 e 3.2.5 alíneas “a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, k, l, m, n e o” do Edital Convocatório
e Vision Construções e Serviços LTDA por descumprimento aos itens 3.1.2.2, 3.1.2.4, 3.2.4 alíneas “a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, k, l, m, n e o”, 3.2.4.1 e 3.2.5
alíneas “c ,d, h, i, j, k, l e n” do Edital Convocatório. Maiores informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às
12:00 horas. Assaré/CE, 10 de maio de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato dos Contratos N° 0605.01/2022-SMAS; Nº 0605.02/2022-SMAS e Nº 0605.03/2022-
SMAS - Referente ao Processo Administrativo de Credenciamento nº 002/2022-SMAS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência
Social, Trabalho e Cidadania; Objeto: credenciamento para contratação de profissional de nível superior, para preenchimento de vagas no Projeto Jangada:
garantindo acesso a cidadania e a proteção integral para pessoas com deficiência do Programa Amigo de Valor; Junto à Secretaria de Assistência Social,
Trabalho e Cidadania do Município de Fortim-CE. Contratados: Kellany Campos Dantas Ribeiro, inscrita no CPF sob o n° 946.191.583-72; Anny Nayara
dos Santos Silva, inscrita no CPF sob o n° 058.203.943-64; Mariana Campos Barbosa, inscrita no CPF sob o n° 602.778.973-51; Valor Global: R$ 79.200,00
(Setenta e nove mil e duzentos reais); Vigência: Até 31 de dezembro de 2022; Assina pela Contratante: Telma Cesário de Araújo – Sec. Assistência Social.
Fortim/Ce, 10 de Maio de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Termo de Homologação e Adjudicação Credenciamento nº 002/2022-SMAS. O Município
de Fortim, Resolve Adjudicar o objeto licitado, no valor global de R$ 79.200,00 (Setenta e nove mil e duzentos reais) aos Licitantes: Kellany Campos
Dantas Ribeiro; Anny Nayara dos Santos Silva; Mariana Campos Barbosa e Homologar o presente Processo Licitatório Credenciamento nº 002/2022-
SMAS, Objeto: Credenciamento para contratação de profissional de nível superior, para preenchimento de vagas no projeto jangada: garantindo acesso a
cidadania e a proteção integral para pessoas com deficiência do Programa Amigo de Valor; junto à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do
Município de Fortim-CE, Determinamos que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação dos licitantes vencedores. Telma Cesário de Araújo – Sec.
Assistência Social. Fortim/CE, 10 de Maio de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Governo Municipal – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Orós/CE, comunica
aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preço Nº. 2022.04.19.01, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços técnicos para a estruturação e implantação do Cadastro Técnico Municipal, atualização da Base Cartográfica Urbana, Sistema de
Administração Tributária e Sistema Emissor de Nota Fiscal Eletrônica, objetivando a modernização da Gestão Tributária Município de Orós/CE, conforme
Anexo I declarando: Habilitadas: 1. Trimap Assessoria Tributaria LTDA (Trimap Sistemas e Servicos), CNPJ N° 10.902.594/0001-80, e Inabilitada: 1.
Cledson Lima Almeida (Eixo Solucoes em Gestao Publica), CNPJ N° 31.940.699/0001-01. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação
declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – CE, 10 de
maio de 2022 – José Klériston Medeiros Monte Junior– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Resultado de Propostas - Processo: Tomada de Preços N.º 006/2022-TP. Objeto: contratação de
empresa especializada para construção de galpão de 1000m² para finalidade industrial no Município de Pedra Branca-CE. Classificada(s): 01) Eletrocampo
Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ n.º 63.551.378/0001-01; 02) Construtora Borges Carneiro LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.590.549/0001-
46, 03) Abrave Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n.º 12.044.788/0001-17; Torres Martins Serviços e Construções
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n.º 69.726.016/0001-82. Vencedora: Construtora Borges Carneiro LTDA, inscrita no CNPJ n.º 01.590.549/0001-46, pelo
valor global de R$ 1.667.410,76 (hum milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e dez reais e setenta e seis centavos). O interior teor da decisão
poderá ser adquirido no Setor de Licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br>
e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “b” da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca, 10 de maio
de 2022. Pedro Amaro Nunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A
Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados,
o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 005/2022 – PMC, cujo objeto é a aquisição de material de consumo diversos
para atender o centro administrativo, a secretaria municipal de educação e suas unidades escolares deste Município. EMPRESAS HABILITADAS: J. C.
D. de Vasconcelos – ME, N.B. da Costa – ME, YBP Comercial Ltda, Vanessa Araújo Pereira – ME, A. L. Rodrigues de Oliveira EIRELI – ME e JMG da
Silva - ME. EMPRESAS INABILITADAS: EGR Comércio e Serviços EIRELI – ME, por descumprir o item “3.2.2.5” do Edital, V. de Almeida Gomes
Alimentícios – ME, por descumprir o item “3.2.2.5” do Edital e Bianca Amorim Montenegro, por descumprir os itens “3.2.1.1”, “3.2.2.7”, “3.2.3.1”,
“3.2.3.2” e “3.2.4.1.1” do Edital. É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea
“a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura das propostas de preços para o dia 19 de maio de 2022 às 10:00hs.
Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 10 de maio de 2022. Givaldo Barros da Silva – Presidente da Comissão.
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