DOE 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº099  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - O MUNICÍPIO DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MEIO DA PREGOEIRA OFICIAL DESTA MUNICIPALIDADE, TORNA PÚBLICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
019/2022-PE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, 0KM, TIPO MINI VAN, ANO 2022, DESTINADO A ATENDER AS 
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JUNTO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO 
MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ ÀS 14H DO DIA 24/05/2022 NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.
BLLCOMPRAS.ORG.BR - ACESSO IDENTIFICADO NO LINK ESPECIFICO. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DIA 24/05/2022 DAS 
14H ÀS 14H:30MIN. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA 24/05/2022 A PARTIR DAS 14H:30MIN, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO 
WWW.BLLCOMPRAS.ORG.BR - ACESSO IDENTIFICADO NO LINK ESPECIFICO, HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. RAQUEL FERREIRA DE 
PAIVA – PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020/SMC-
TP – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020/SMC-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para executar os serviços de construção da 
3ª (terceira) etapa do Estádio Municipal no Município de Cariré/CE, parte integrante deste processo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato 
tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente 
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente 
pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com vigência a partir de 14 de Abril de 2022 até 10 de Setembro de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Liduina Maria Evangelista Moraes Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Francisco Artur Melo Guimarães - MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Cariré-CE, 10 de 
Maio de 2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0092022PEFME – Pelo 
o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 24 de Maio de 2022, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 
0092022PEFME, cujo o Objeto é a Contratação da prestação de serviços de Locação de ferramentas tecnológicas, com implementação e implantação 
do sistema em todas as escolas da rede municipal para possibilitar a otimização dos trabalhos da Secretaria Municipal de Educação de Ipu. Entrega 
das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 24 de Maio de 2022 as 09h (Horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações 
Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido Sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Cep. 
62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 10 de Maio de 2022. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
003/2022-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica 
aos interessados que no próximo dia 14 de Junho de 2022, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 003/2022-SEINFRA, 
cujo Objeto é a Contratação de Serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD na estrada de acesso da CE-085 a Praia de Patos - 3ª Etapa (MAPP 
1170-SOP), no Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no Endereço 
da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.
ce.gov.br. Itarema-CE, 11 de Maio de 2022. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-PE 
– A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na 
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2022-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de livros didáticos e paradidáticos destinados aos 
alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 12 a 23 de Maio de 
2022; Abertura das Propostas: 24 de Maio de 2022, às 08h; Fase de Disputa de Lances: 24 de Maio de 2022, às 08h30min. O referido Edital poderá ser 
adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 
3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 11 de Maio de 2022. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
002/2022-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica 
aos interessados que no próximo dia 13 de Junho de 2022, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 002/2022-SEINFRA, 
cujo Objeto é a Contratação de serviço de manutenção, conservação e sinalização de vias e urbanização de ruas e avenidas de toda malha viária do 
Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça 
Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-
CE, 11 de Maio de 2022. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 0704.01/2022 – A Comissão de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de preços Nº 0704.01/2022, cujo OBJETO 
é Contratação de empresa especializada para realização de Cursos de Qualificação Profissional - CP destinados às famílias atendidas pelos programas e 
projetos desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, da seguinte forma: EMPRESA INABILITADA: FRANCISCO ALISSON ZUZA DO 
NASCIMENTO; EMPRESA HABILITADA: INSTITUTO CEARENSE DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL – ICEFE EIRELI. Fica a partir desta 
data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a sessão para a abertura 
dos envelopes “Propostas de Preços” caso não haja recursos, para o dia 20 de Maio de 2022, às 09h. Moraújo-CE, 11 de Maio de 2022. Francisco Higor 
Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA 
– IMMI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.07/PE – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de 
serviços diversos para execução da Proposta Nº 045781/2019 com objetivo de melhorar a Gestão de Resíduos Sólidos no Município de Itapipoca. O 
Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI, torna pública para conhecimento dos interessados que realizará Pregão, na forma Eletrônica 
sob o Nº 22.13.07/PE, conforme informações a seguir: Acolhimento de Propostas e Habilitação: até o dia 25 de Maio de 2022, às 08h; Abertura de 
Propostas: 25 de Maio de 2022, às 08h30min; Sessão de Disputa: 25 de Maio de 2022, às 09h30min, na plataforma da Bolsa de Leilões e Licitações do 
Brasil – BLL, no Sítio Eletrônico: www.bll.org.br. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 10 de Maio 
de 2022. Francisco Alan Diniz Alencar – Ordenador de Despesas do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.24.03/PE 
– Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material para o funcionamento do abatedouro de bovinos, caprinos e suínos do 
Município de Itapipoca-CE. A Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos torna pública para conhecimento dos interessados que 
realizará Pregão, na forma Eletrônica sob o nº 22.24.03/PE, conforme informações a seguir: Acolhimento de Propostas e Habilitação: Até o dia 24 de Maio 
de 2022, às 8h; Abertura de propostas: dia 24 de Maio de 2022, às 8h30min; Sessão de disputa: dia 24 de Maio de 2022, às 9h30min, na plataforma da 
Bolsa de Leilões e Licitações do Brasil – BLL, no Sítio Eletrônico: www.bll.org.br.  Todos os horários referem-se ao horário de Brasília. O Edital poderá 
ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 10 de Maio de 2022. Renato Araújo Bezerra – Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos.
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