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DOE 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº099  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - ESPECIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1603.01/2022/
PP/SRP, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS 
E SERVIÇOS URBANOS (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A(S) EMPRESA(S): ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS, INSCRITA NO CNPJ 
29.093.349/0001-05; PREGÃO PRESENCIAL N° 1603.01/2022/PP/SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO FURURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE PEÇAS NOVAS, GENUÍNA DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO 
DOS TRANSPORTES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME O TERMO DE 
REFERENCIA.VALORES TOTAIS REGISTRADOS: ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS-ME, INSCRITA NO CNPJ 29.093.349/0001-
05, VENCEDORA DO ITENS 01, 02, 03 E 04 COM UM PERCENTUAL DE DESCONTO PROPOSTO DE 48%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
REGIDO PELA LEI N° 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, NO FEDERAL Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 – “PREGÃO PRESENCIAL”, 
COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 NO SEU INCISO II DO ART. 15 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
PELO DECRETO FEDERAL 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES NSº 123/06 E 147/14, ALÉM 
DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DE ASSINATURA: 
10.05.2022. VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS: PELA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ, SECRETARIA DE 
URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO; GABINETE DO PREFEITO, SR. CÍCERO 
MECEU CARNEIRO RODRIGUES E PELA EMPRESA: ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS-ME, REPRESENTADA PELO SRA. 
ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 11 DE MAIO DE 2022. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO 
PREGOEIRO MUNICIPAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1105.01/22 – SRP/PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS E MATERIAL PARA RAIO-X, COM VISTAS 
A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR JOSÉ ARCANJO NETO DO MUNICÍPIO. DO TIPO: MENOR PREÇO. 
O(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES 
E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 12 DE MAIO DE 2022 A 25 DE MAIO DE 2022 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), 
ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO 
ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 25 DE MAIO DE 2022, ÀS 08H30MIN. 
(HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H00MIN DO DIA 25 DE MAIO 
DE 2022, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. SÃO JOÃO, 75 - BAIRRO CENTRO,SANTANA DO ACARAÚ – CE, NO LICITACOES-E: WWW.
LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 11 DE MAIO DE 2022. À COMISSÃO DE PREGÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2022 – 
Objeto: Seleção de Proposta para Futura Contratação de empresa prestadora de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e 
execução de eventos, com o objetivo de atender as demandas de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Secretaria de Cultura, 
Esporte e Juventude do Município de Iracema. TIPO: Menor Preço (Global). FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão 
comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 24 de Maio de 2022 às 08h (Horário de Brasília). O Edital está 
disponível nos Sítios: <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php>. A 
Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 010/2019 – SEINFRA – O Ordenador da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato 
N° 2020.06.01.01 oriundo da Tomada de Preços Nº 010/2019 – SEINFRA, cujo OBJETO é Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas 
ruas do Município de Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Décimo Primeiro Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 
26 de Março de 2022, fixando seu Novo Vencimento em 24 de Junho de 2022. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson 
Fernandes Costa. Crateús-CE, 10 de Maio de 2022. Agileu de Melo Nunes – Ordenador da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022-SESA – 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús, comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico N° 007/2022-SESA, cujo Objeto é Aquisição 
de equipamentos e materiais permanentes conforme Termos da Emenda Parlamentar Proposta Nº 11341.165000/1200-03, junto a Secretaria da 
Saúde do Município de Crateús – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 12 de Maio de 2022 até 27 de Maio de 2022 às 07h30min 
no Site: www.bll.org.br. Abertura das Propostas 27 de Maio de 2022 às 08h e a Fase de Disputa de Lance no dia 27 de Maio de 2022 às 09h. O Edital 
completo estará a disposição dos interessados após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações, Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios 
e no Site: www.bll.org.br. Crateús-CE, 10 de Maio de 2022. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSRCAS – EXTRATO DE CONTRATO 
– ADESÃO (CARONA) Nº 001/2022-CA – O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel vem publicar Extrato do Instrumento Contratual, 
referente ao Processo Administrativo de Adesão Nº 001/2022-CA, referente às Ata de Registro de Preços Nº GM-PE004/2021. CONTRATO N° 001/2022-
02, firmado entre o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel, através do CEO REGIONAL DR. FRANCISCO MANSUETO DE SOUZA 
e SOLUÇÃO GRAFICA EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 11.786.715/0001-38, referente ao Processo Administrativo Adesão (Carona) Nº 001/2022-CA. 
DATA DA ASSINATURA: 09/05/2022. SIGNATÁRIO: Sherida Cardoso Sales – Presidenta da Comissão de Licitação – CE, em 10 de Maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSRCAS – EXTRATO DE CONTRATO 
– ADESÃO (CARONA) Nº 001/2022-CA – O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel vem publicar Extrato do Instrumento Contratual, 
referente ao Processo Administrativo de Adesão Nº 001/2022-CA, referente à Ata de Registro de Preços Nº GM-PE004/2021. CONTRATO N° 001/2022-01, 
firmado entre o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel, através POLICLÍNICA DRA MARCIA MOREIRA DE MENESES e SOLUÇÃO 
GRAFICA EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 11.786.715/0001-38, referente ao Processo Administrativo Adesão (Carona) Nº 001/2022-CA. DATA DA 
ASSINATURA: 09/05/2022. SIGNATÁRIO: Sherida Cardoso Sales – Presidenta da Comissão de Licitação – CE, em 10 de Maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO 
Nº 006/2022/TP – OBJETO: Execução da construção de 05 (cinco) Areninhas Tipo II, Campo CE 38,0m x 26,0m, com vestiários na Sede e diversas 
localidades do Município de Tamboril/CE. O Presidente da CPL comunica ato de Julgamento da Habilitação, foram declarados INABILITADOS: 
1) LEXON SERVIÇOS; 2) M L ENTRETENIMENTOS; 3) CONSTRUTORA MORAES; 4) LIMPAX. HABILITADOS: 1) B N DE FREITAS; 2) 
MINERVA SERVIÇOS; 3) WU CONSTRUÇÕES. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para apresentação dos 
recursos administrativos. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no Site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Tamboril-CE, 11 de Maio de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Pregão Eletrônico N.º SS-PE005/22-SRP - Aviso de Retificação. O Munícipio de Itaiçaba torna 
público o 1º Aditivo ao Edital, o qual Retificou o Termo de Referência (Anexo I). Onde se lê: Data da Disputa de Preços: 17 de Maio de 2022 às 09:00 
horas (Horário de Brasília-DF), agora leia-se: Data da Disputa de Preços: 23 de Maio de 2022 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Ato está disponível 
em https://bllcompras.com/ (local de realização do pregão), https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://www.itaicaba.ce.gov.br/. Itaiçaba/Ce, 10.05.2022. 
Joéliton Oliveira Fulgêncio - Pregoeiro.

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