DOE 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº099 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P194321/2022 – EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22012 – SEPLAG (SRP) (BB Nº 937681) – Central de Licitações. Início da Disputa: 24/05/2022 às 09h (Horário
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de manutenção de extintor de incêndio (Recarga) para atender as necessidades
dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 10
de Maio de 2022. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.05.10.01/PE. Objeto: aquisição de aparelho
de ultrassonografia destinado ao Hospital Municipal e Maternidade São José, conforme Termo de Ajuste nº 17/2022 da Secretaria de Saúde do Estado do
Ceará. Entrega das Propostas: a partir desta data e Abertura das Propostas: 24/05/2022 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou
junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 10 de maio de 2022. José Willian Cruz Figueirêdo
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 09.007/2022- PERP. Objeto: Registro de Preços
visando à aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Hospital Municipal Raimundo Célio Rodrigues e a Unidade de Pronto
Atendimento de Pacatuba. Pregoeira de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 25 de maio de 2022, às 08:30 horas
(horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “www.bbmnet.com.br” Acesso Identificado no link
– licitações públicas” O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer
informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Adendo Modificador. A Pregoeira do Município de Fortim vem informar que no Edital de Pregão
Eletrônico Nº 0505.01/2022 – SMAS/PE, para o Objeto: locação de veículo para ficar à disposição do projeto jangada: garantindo acesso a cidadania e a
proteção integral para pessoas com deficiência do programa amigo de valor junto à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de
Fortim – CE, foi feito um adendo modificador que altera a data de abertura do certame. No Edital em tela, com alteração da Data de abertura, para o dia 24
de Maio de 2022 as 08h30min. Os demais itens continuam inalteradas. Fortim-CE, 10 de Maio de 2022. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira
de Fortim.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2022.04.20.2. O Presidente da CPL da
Prefeitura Municipal de Abaiara, torna público, que concluiu o Julgamento das Fases de Habilitação e de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório,
na modalidade Tomada de Preços n° 2022.04.20.2, sendo o seguinte: Empresa Habilitada – Alpha Projetos de Engenharia LTDA, por cumprimento integral
às exigências editalícias. Empresa Vencedora – Alpha Projetos de Engenharia Ltda, por apresentar preços compatíveis com os do orçamento elaborado
pela administração. Informações: Sala da CPL, Fone (88)3558-1254. Abaiara/CE, 10 de Maio de 2022. Carlos Mateus Bezerra Flores - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO n°06/2022-PERP. A prefeitura municipal de Araripe, comunicam a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade pregão
eletrônico n°06/2022-PERP, destinada a seleção da melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de informática
destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Araripe-CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art.
49 da lei 8.666/93. Aurélio Ribeiro da Silva Lira, Clara Saionara de Brito Francelino Neri, Eric Paulino Rocha, Francisco Mateus da Silva Santos
– Ordenadores de despesas. Araripe/CE, em 10 de maio de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público os Extrato de Contrato N° 05.008/2022, oriundo
do Tomada de Preços 05.008/2022, Objeto: reforma da Escola de Ensino Básico e Fundamental Francisco Rufino, para atender as necessidades da Secretaria
de Educação do Município de Novo Oriente/CE, conforme Convênio Nº 054/2022 e MAPP 2154. Contratada: Cauipe Construções e Empreendimentos
EIRELI, CNPJ: 07.742.263/0001-15. Valor Global: R$ 347.373,40 (trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta centavos). Data
de Assinatura: 09/05/2022. Prazo Vigência: 90 (noventa) dias. Signatários: Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira – Ordenadora de Despesas da Secretaria
de Educação, e Francisco José Bezerra Sobrinho - Proprietário da empresa: Cauipe Construções e Empreendimentos EIRELI, CNPJ: 07.742.263/0001-15.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Ipueiras – Aviso de Anulação de Licitação. O Superintendente do SAAE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve: Anular o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/22-PE-SAAE, cujo objeto
é o Registro de Preço para contratação de serviços para manutenção e recuperação de motores submersos, centrífugos e bombeador (incluindo peças e
serviços) junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Ipueiras/CE, com base na justificativa constante dos autos do Processo –
Fundamentação Legal: Art. 50, Decreto Federal nº 10.024/19; Art. 49 caput, §3º c/c alínea “c”, inciso I, art. 109, Lei Federal nº 8.666/93; Esteio na Súmula
nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação. Superintendente do SAAE: José Carlos de Sousa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 30 de
maio de 2022 às 11:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05.013/2022, cujo objeto versa sobre construção de Praça no
Bairro Oriente II, sede do Município de Novo Oriente-CE, conforme Convênio nº 93/2022 - Processo 10468003/2021 - MAPP 881 - SOP. O Edital completo
poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30h às 13:00h e ainda nos
seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente - Ceará, 11 de maio de
2022. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 30 de
maio de 2022 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05.012/2022, cujo objeto versa sobre pavimentação em pedra
tosca no Município de Novo Oriente - CE, conforme Convênio Nº 87/2022 - Processo 10184080/2021 - MAPP 1767 - SOP, O Edital completo poderá ser
adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios
eletrônicos: <https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente - Ceará, 11 de maio de 2022. Paulo
Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Pregão Eletrônico N.º SS-PE003/22-SRP - Aviso de Retificação. O Munícipio de Itaiçaba torna
público o 1º Aditivo ao Edital, o qual Retificou o Termo de Referência (Anexo I), e suprimiu a cláusula 7.6 do Edital. Onde se lê: Data da Disputa de Preços:
11 de maio de 2022 às 09:00 Horas (Horário de Brasília-DF), agora Leia-se: Data da Disputa de Preços: 24 de Maio de 2022 às 09:00 horas (Horário de
Brasília-DF). Ato está disponível em https://bllcompras.com/ (local de realização do pregão), https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://www.itaicaba.ce.gov.
br/. Itaiçaba/Ce, 10.05.2022. Joéliton Oliveira Fulgêncio - Pregoeiro.
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PORTO DO PECÉM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença de Instalação (ampliação) para Usina termelétrica –
inclusive móvel, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, na RODOVIA CE 085, KM 37,5 – S.N. COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO
DO PECÉM – SÃO GONÇALO DO AMARANTE – CE. CEP: 62.670-000, com validade de 11/04/2026.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.