DOE 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº099 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2022
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ERNANI XIMENES RODRIGUES, matrícula 40335412,
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 04 de Maio de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 34.048 de 28 de Abril de 2021, publicado
no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2021 , RESOLVE NOMEAR, TALYTA ALVES CHAVES LIMA , ocupante do cargo/função/emprego de
ENFERMEIRA DA FAMÍLIA, matricula 0603236, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Quixeré, para exercer o Cargo de Direção e Assesso-
ramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a
partir da data da publicação . SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0089/2022-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.048, de 28 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR, TALYTA ALVES CHAVES LIMA ,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Atenção Especializada, unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2022/321 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder a
Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº 02225956/2022, a partir de 07 de março de 2022,
a ANA KARINE LEMOS LIMA e NATÉRCIA PEQUENO DUTRA DE OLIVEIRA, o montante de R$ 1.264,44 (um mil e duzentos e sessenta
e quatro reais e quarenta e quatro centavos) mensais de janeiro de 2022 até abril de 2022 e, a partir de maio de 2022, no montante de R$ 1.332,34 (um mil
trezentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos) mensais, as quais foram nomeadas para o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº 053, do dia 07 de março de 2022. Art. 2º. Conceder a
Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº 02225956/2022, a partir de 07 de março de 2022, a
ELAINE MARCIA TORRES POMPEU MAIA, o montante de R$ 1.264,44 (um mil e duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos)
mensais de janeiro de 2022 até abril de 2022 e, a partir de maio de 2022, no montante de R$ 1.332,34 (um mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e quatro
centavos) mensais, a qual foi nomeada para o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador símbolo DNS-2, conforme
Diário Oficial do Estado do Ceará nº 053, do dia 07 de março de 2022. Art. 3º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo
em vista o que consta no processo nº 02225956/2022, a partir de 07 de março de 2022, a IRENE DANTAS DE MEDEIROS ALVES, o montante de R$
1.264,44 (um mil e duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) mensais de janeiro de 2022 até abril de 2022 e, a partir de maio de 2022,
no montante de R$ 1.332,34 (um mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos) mensais, a qual foi nomeada para o cargo de Direção e Assesso-
ramento de provimento em Comissão de Superintendente, símbolo DNS-1, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº 053, do dia 07 de março de 2022.
Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/339 -A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e conside-
rando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder
a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº 11830881/2021, a partir de 1 de dezembro de
2021, à MARJORY DOS ANJOS PESSOA, a qual foi nomeada para cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador,
símbolo DNS-2, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº 260, do dia 22 de novembro de 2021. Art. 2º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Ativi-
dades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº 11830881/2021, a partir de 1 de dezembro de 2021, ao NADIRLAN FERNANDES
FONTINELE, o qual foi nomeado para cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, conforme Diário
Oficial do Estado do Ceará nº 260, do dia 22 de novembro de 2021. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº265/2022 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Sra. Yannasha Mary Barros Monteiro, portadora do RG nº 200409154659 e inscrita no CPF sob o nº
022.242.063-48, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 02050579/2022, resolve com fundamento no
art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo, para neles ALTERAR o nome do(a) GESTOR,
consignados na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização de cada um dos instrumentos contatuais, alterando para a Sra. Márcia Tamirys Queiroz da Silva,
matrícula n° 301648.8.1, inscrito(a) no CPF sob o n° 609.276.563-29, conforme fls. 02, 03 e 04 dos autos processuais:
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ
480/2016
SERVNAC SEGURANÇA LTDA
12.285.169/0001-14
1948/2018
EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI
35.014.448/0001-49
900/2021
REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
07.188.842/0001-68
738/2017
ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
06.888.220/0001-80
1951/2018
EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI
35.014.448/0001-49
1929/2018
SERVINAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA
10.875.066/0001-89
1108/2021
MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI
05.485.352/0001-06
116/2022
JAVÉ YIRÊ SERVIÇOS LTDA
02.425.466/0001-64
17/2016
ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO FE MÃO DE OBRA EIRELI - ME
09.019.150/0001-11
1573/2019
ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
06.888.220/0001-80
1060/2017
ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
06.888.220/0001-80
0004/2021
MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI
05.485.352/0001-06
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