DOE 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº099  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
ADMISSÃO
RESCISÃO
PROCESSO
JARIO ANDRADE DE LIMA
3000675-5
Psicologo
09/10/2017
02/05/2022
04167368/2022
LIVIA SAMPAIO LUQUE
3000685-2
Psicologo
09/10/2017
02/05/2022
04168658/2022
LUANA DAMASCENO CESAR
3002446-X
Psicologo
03/09/2021
02/05/2022
04165950/2022
LUCIANA LEITÃO MARTINS
3002447-8
Psicologo
03/09/2021
02/05/2022
03959023/2022
RAIANE ARRUDA DOS SANTOS
3000991-6
Psicologo
27/11/2017
02/05/2022
04118863/2022
VITORIA RODRIGUES DA SILVA
3000755-7
Psicologo
09/10/2017
02/05/2022
03942821/2022
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº068/2022 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JEIVAN RICARDO COUTINHO FILHO CPF:066.326.493-60, ocupante do cargo de Gerente de Obras de 
Barragens, matrícula nº 798.840-7.3, desta Autarquia, a viajar às cidades de Juazeiro do Norte, Crato, Nova Olinda e Farias Brito, no período de 03 a 06, 09 
a 13, 16 a 20 e 23 a 27/05/2022 a fim de fiscalizar e acompanhar as obras do Lote 04 do CAC, concedendo-lhe 17,0 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 1.310,70 (mil, trezentos e dez reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº032/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, no uso de 
suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 31, item III da Lei nº 16.141, de 06 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Ceará de 08 de dezembro de 2016, Gratificação de Titulação no percentual de 60% (sessenta por cento), a partir de 01 de abril de 2021, sobre o 
vencimento-base da servidora da FUNCEME, VANESSA OHANA GOMES MOREIRA, PESQUISADOR, matrícula nº 300037.1.3, nomeada através de 
Ato Governamental, datado do dia 14 de março de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 15 de março de 2022. FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº036/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de 
suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 31, item II da Lei nº 16.141, de 06 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará de 08 de dezembro de 2016, Gratificação de Titulação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 11 de abril de 2022, sobre 
o vencimento-base do servidor da FUNCEME, LUCAS ALBERTO FUMAGALLI COELHO, PESQUISADOR, matrícula nº 300037.5.6, nomeado 
através de Ato Governamental, datado do dia 14 de março de 2022, e publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 15 de março de 2022. FUNDAÇÃO 
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº042/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados durante o mês de 
JUNHO/2022: Antônio Edinardo Oliveira, mat. 119.1.6, Carlos Humberto Barbosa Sobrinho, mat. 113.1.2, José Rodrigues de Freitas, mat. 065.1.3, Maria 
Felizária Dias Borges, mat. 055.1.7, Regina Lúcia Oliveira, mat. 121.1.4, Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 239.1.4 e Vaneide Bezerra Peixoto, mat. 176.1.2. 
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE, 02 de maio de 2022.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 038/2022/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA ME; RUA CORONEL 
LEITE, Nº 1802; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 62.850-000; CASCAVEL-CE. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação 
para equinos de forma parcelada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Processo Administrativo protocolado sob 
o nº 02043181/2022, o Termo de Participação n° 20220038 da Cotação Eletrônica nº 2022/08287 e seus anexos, o Regulamento de Licitações e Contratos 
da COGERH, as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ R$ 37.037,20 
(trinta e sete mil, trinta e sete reais e vinte centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada 
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson 
Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Murilo Oliveira Monteiro / CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSISTENTE JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANA LUCIA ARAUJO NOCRATO, matrícula 
40047212, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 18 de Janeiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) GEILSON MOUTA CISNE, matrícula 30160819, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 30 de Abril de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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