DOE 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº099  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2022
Segurança, Cabo de Rede RJ45 e Suporte para encaixe do gabinete no monitor.); Quantidade 23; Tombamento CPU 418230 a 418252; TECLADO 418253 
a 418274, 418298; MONITOR 418275 a 418297; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 24/03/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de 
Castro e Ana Flávia Ribeiro Monteiro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº13/2022
DOADOR: ESTADO DO CEARÁ; DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE PACATUBA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual n° 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 34.580, de 17 de março de 2022 e está 
vinculado ao processo administrativo VIPROC Nº 00937681/2022; OBJETO: Doação dos bens discriminados: Especificação COMPUTADOR DESKTOP 
COMPLETO, Modelo Optiplex 3080 (Processador Intel Core i3-10100T;8GB de Memória Dell RAM DDR4 2666MHz; Chipset Intel B460 Chipset; Chip 
TPM versão 2.0;Placa Gráfica UHD Intel 630 integrada; Sistema Operacional Microsoft Windows 10 Professional; Unidade de Disco NVME Dell de 256GB 
TLC Class 35; IntegratedRealtek RTL811HSD-CG Ethernet LAN 10/100/1000 com conector RJ-45; Rede wi-fi Intel AX200 interna com uma antena externa; 
Interface de áudio realtek ALC3246 Stereo High DefinitionAudio Codec; Portas de Vídeo: (1) HDMI, (1) DisplayPort e (1) VGA Placa-Mãe Dell Optiplex 
3080 MFF Motherboard; Teclado Dell USB KB216 Preto — Leiaute Português Brasil; Mouse Dell MS116 Preto USB DPI’s, acompanhado de MousePad; 
Monitor Dell P2219H de 21.5” Polegadas; Acessórios: Cabo Y para dois monitores, Cabo de Segurança, Cabo de Rede RJ45 e Suporte para encaixe do 
gabinete no monitor.); Quantidade 18; Tombamento CPU 419674, 349455 a 349471; TECLADO 419675, 349472 a 329488; MONITOR 419676, 349489 
a 349200; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Carlomano Gomes Marques.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº15/2022
DOADOR: ESTADO DO CEARÁ; DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE PACOTI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual n° 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 34.580, de 17 de março de 2022 e está 
vinculado ao processo administrativo VIPROC Nº 00937681/2022; OBJETO: Doação dos bens discriminados: Especificação COMPUTADOR DESKTOP 
COMPLETO, Modelo Optiplex 3080 (Processador Intel Core i3-10100T;8GB de Memória Dell RAM DDR4 2666MHz; Chipset Intel B460 Chipset; Chip 
TPM versão 2.0;Placa Gráfica UHD Intel 630 integrada; Sistema Operacional Microsoft Windows 10 Professional; Unidade de Disco NVME Dell de 256GB 
TLC Class 35; IntegratedRealtek RTL811HSD-CG Ethernet LAN 10/100/1000 com conector RJ-45; Rede wi-fi Intel AX200 interna com uma antena externa; 
Interface de áudio realtek ALC3246 Stereo High DefinitionAudio Codec; Portas de Vídeo: (1) HDMI, (1) DisplayPort e (1) VGA Placa-Mãe Dell Optiplex 
3080 MFF Motherboard; Teclado Dell USB KB216 Preto — Leiaute Português Brasil; Mouse Dell MS116 Preto USB DPIs, acompanhado de MousePad; 
Monitor Dell P2219H de 21.5” Polegadas; Acessórios: Cabo Y para dois monitores, Cabo de Segurança, Cabo de Rede RJ45 e Suporte para encaixe do 
gabinete no monitor.); Quantidade 6; Tombamento CPU 419677, 349294 a 349298; TECLADO 419678, 349299 a 349300, 393994 a 393996; MONITOR 
419679, 393997, 393998 a 393999, 327399, 327400; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 30/03/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira 
de Castro e Marcos Venicios Norjosa Gonzaga.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº17/2022
DOADOR: ESTADO DO CEARÁ; DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso II, alínea 
“a”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual n° 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 34.580, de 17 de março 
de 2022 e está vinculado ao processo administrativo VIPROC Nº 00937681/2022; OBJETO: Doação dos bens discriminados: Especificação COMPU-
TADOR DESKTOP COMPLETO, Modelo Optiplex 3080 (Processador Intel Core i3-10100T;8GB de Memória Dell RAM DDR4 2666MHz; Chipset 
Intel B460 Chipset; Chip TPM versão 2.0;Placa Gráfica UHD Intel 630 integrada; Sistema Operacional Microsoft Windows 10 Professional; Unidade de 
Disco NVME Dell de 256GB TLC Class 35; IntegratedRealtek RTL811HSD-CG Ethernet LAN 10/100/1000 com conector RJ-45; Rede wi-fi Intel AX200 
interna com uma antena externa; Interface de áudio realtek ALC3246 Stereo High DefinitionAudio Codec; Portas de Vídeo: (1) HDMI, (1) DisplayPort e 
(1) VGA Placa-Mãe Dell Optiplex 3080 MFF Motherboard; Teclado Dell USB KB216 Preto — Leiaute Português Brasil; Mouse Dell MS116 Preto USB 
DPI’s, acompanhado de MousePad; Monitor Dell P2219H de 21.5” Polegadas; Acessórios: Cabo Y para dois monitores, Cabo de Segurança, Cabo de Rede 
RJ45 e Suporte para encaixe do gabinete no monitor.); Quantidade 3; Tombamento CPU 419486, 393795 a 393796; TECLADO 419487, 393795 a 393796; 
MONITOR 419488, 393797 a 393798; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 28/03/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e 
Roberlandia Ferreira Castelo Branco.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº18/2022
DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PACUJÁ; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual n° 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto 
Estadual nº 34.580, de 17 de março de 2022 e está vinculado ao processo administrativo VIPROC Nº 00937681/2022; OBJETO: Doação dos bens discri-
minados: Especificação COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO, Modelo Optiplex 3080 (Processador Intel Core i3-10100T;8GB de Memória Dell RAM 
DDR4 2666MHz; Chipset Intel B460 Chipset; Chip TPM versão 2.0;Placa Gráfica UHD Intel 630 integrada; Sistema Operacional Microsoft Windows 10 
Professional; Unidade de Disco NVME Dell de 256GB TLC Class 35; IntegratedRealtek RTL811HSD-CG Ethernet LAN 10/100/1000 com conector RJ-45; 
Rede wi-fi Intel AX200 interna com uma antena externa; Interface de áudio realtek ALC3246 Stereo High DefinitionAudio Codec; Portas de Vídeo: (1) 
HDMI, (1) DisplayPort e (1) VGA Placa-Mãe Dell Optiplex 3080 MFF Motherboard; Teclado Dell USB KB216 Preto — Leiaute Português Brasil; Mouse 
Dell MS116 Preto USB DPI’s, acompanhado de MousePad; Monitor Dell P2219H de 21.5” Polegadas; Acessórios: Cabo Y para dois monitores, Cabo de 
Segurança, Cabo de Rede RJ45 e Suporte para encaixe do gabinete no monitor.); Quantidade 6; Tombamento CPU 419680, 420101 a 420105; TECLADO 
419681, 420106 a 420110; MONITOR 419682, 420111 a 420115; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia 
Maria Oliveira de Castro e Raimundo Rodrigues de Sousa Filho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº21/2022
DOADOR: ESTADO DO CEARÁ; DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE PALHANO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual n° 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 34.580, de 17 de março de 2022 e está 
vinculado ao processo administrativo VIPROC Nº 00937681/2022; OBJETO: Doação dos bens discriminados: Especificação COMPUTADOR DESKTOP 
COMPLETO, Modelo Optiplex 3080 (Processador Intel Core i3-10100T;8GB de Memória Dell RAM DDR4 2666MHz; Chipset Intel B460 Chipset; Chip 
TPM versão 2.0;Placa Gráfica UHD Intel 630 integrada; Sistema Operacional Microsoft Windows 10 Professional; Unidade de Disco NVME Dell de 256GB 
TLC Class 35; IntegratedRealtek RTL811HSD-CG Ethernet LAN 10/100/1000 com conector RJ-45; Rede wi-fi Intel AX200 interna com uma antena externa; 
Interface de áudio realtek ALC3246 Stereo High DefinitionAudio Codec; Portas de Vídeo: (1) HDMI, (1) DisplayPort e (1) VGA Placa-Mãe Dell Optiplex 
3080 MFF Motherboard; Teclado Dell USB KB216 Preto — Leiaute Português Brasil; Mouse Dell MS116 Preto USB DPI’s, acompanhado de MousePad; 
Monitor Dell P2219H de 21.5” Polegadas; Acessórios: Cabo Y para dois monitores, Cabo de Segurança, Cabo de Rede RJ45 e Suporte para encaixe do 
gabinete no monitor.); Quantidade 4; Tombamento CPU 419683, 420116 a 420118; TECLADO 419684, 420119 a 420221; MONITOR 419685, 420122 
a 420124; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Francisco Erisson Ferreira .
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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