DOE 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº099  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº171/2022
DOADOR: ESTADO DO CEARÁ; DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso 
II, alínea “a”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual n° 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 34.580, de 
17 de março de 2022 e está vinculado ao processo administrativo VIPROC Nº 00937681/2022; OBJETO: Doação dos bens discriminados: Especificação 
COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO, Modelo Optiplex 3080 (Processador Intel Core i3-10100T;8GB de Memória Dell RAM DDR4 2666MHz; Chipset 
Intel B460 Chipset; Chip TPM versão 2.0;Placa Gráfica UHD Intel 630 integrada; Sistema Operacional Microsoft Windows 10 Professional; Unidade de 
Disco NVME Dell de 256GB TLC Class 35; IntegratedRealtek RTL811HSD-CG Ethernet LAN 10/100/1000 com conector RJ-45; Rede wi-fi Intel AX200 
interna com uma antena externa; Interface de áudio realtek ALC3246 Stereo High DefinitionAudio Codec; Portas de Vídeo: (1) HDMI, (1) DisplayPort e 
(1) VGA Placa-Mãe Dell Optiplex 3080 MFF Motherboard; Teclado Dell USB KB216 Preto — Leiaute Português Brasil; Mouse Dell MS116 Preto USB 
DPI’s, acompanhado de MousePad; Monitor Dell P2219H de 21.5” Polegadas; Acessórios: Cabo Y para dois monitores, Cabo de Segurança, Cabo de Rede 
RJ45 e Suporte para encaixe do gabinete no monitor.); Quantidade 4; Tombamento CPU 393024, 420791 a 420793; TECLADO 393025, 420794 a 420796; 
MONITOR 393026, 420797 a 420799; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e 
Raimundo Cesar Morais Maia.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº174/2022
DOADOR: ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE UBAJARA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual n° 13.476, de 20 de maio de 2004, no 
Decreto Estadual nº 34.580, de 17 de março de 2022 e está vinculado ao processo administrativo VIPROC Nº 00937681/2022; OBJETO: Doação dos bens 
discriminados: Especificação COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO, Modelo Optiplex 3080 (Processador Intel Core i3-10100T;8GB de Memória Dell 
RAM DDR4 2666MHz; Chipset Intel B460 Chipset; Chip TPM versão 2.0;Placa Gráfica UHD Intel 630 integrada; Sistema Operacional Microsoft Windows 
10 Professional; Unidade de Disco NVME Dell de 256GB TLC Class 35; IntegratedRealtek RTL811HSD-CG Ethernet LAN 10/100/1000 com conector 
RJ-45; Rede wi-fi Intel AX200 interna com uma antena externa; Interface de áudio realtek ALC3246 Stereo High DefinitionAudio Codec; Portas de Vídeo: 
(1) HDMI, (1) DisplayPort e (1) VGA Placa-Mãe Dell Optiplex 3080 MFF Motherboard; Teclado Dell USB KB216 Preto — Leiaute Português Brasil; Mouse 
Dell MS116 Preto USB DPIs, acompanhado de MousePad; Monitor Dell P2219H de 21.5” Polegadas; Acessórios: Cabo Y para dois monitores, Cabo de 
Segurança, Cabo de Rede RJ45 e Suporte para encaixe do gabinete no monitor.); Quantidade 17; Tombamento CPU 393066, 422901 a 422916; TECLADO 
393067, 422917 a 422932; MONITOR 393068, 422933 a 422948; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia 
Maria Oliveira de Castro e Rene de Almeida Vasconcelos.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº175/2022
DOADOR: ESTADO DO CEARÁ; DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso II, 
alínea “a”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual n° 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 34.580, de 17 
de março de 2022 e está vinculado ao processo administrativo VIPROC Nº 00937681/2022; OBJETO: Doação dos bens discriminados: Especificação 
COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO, Modelo Optiplex 3080 (Processador Intel Core i3-10100T;8GB de Memória Dell RAM DDR4 2666MHz; Chipset 
Intel B460 Chipset; Chip TPM versão 2.0;Placa Gráfica UHD Intel 630 integrada; Sistema Operacional Microsoft Windows 10 Professional; Unidade de 
Disco NVME Dell de 256GB TLC Class 35; IntegratedRealtek RTL811HSD-CG Ethernet LAN 10/100/1000 com conector RJ-45; Rede wi-fi Intel AX200 
interna com uma antena externa; Interface de áudio realtek ALC3246 Stereo High DefinitionAudio Codec; Portas de Vídeo: (1) HDMI, (1) DisplayPort e 
(1) VGA Placa-Mãe Dell Optiplex 3080 MFF Motherboard; Teclado Dell USB KB216 Preto — Leiaute Português Brasil; Mouse Dell MS116 Preto USB 
DPI’s, acompanhado de MousePad; Monitor Dell P2219H de 21.5” Polegadas; Acessórios: Cabo Y para dois monitores, Cabo de Segurança, Cabo de Rede 
RJ45 e Suporte para encaixe do gabinete no monitor.); Quantidade 10; Tombamento CPU 393012, 421551 a 421559; TECLADO 393013, 421560 a 421568; 
MONITOR 393014, 421569 a 421577; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e 
Francisco das Chagas Mendes.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº177/2022
DOADOR: ESTADO DO CEARÁ; DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE SALITRE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual n° 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 34.580, de 17 de março de 2022 
e está vinculado ao processo administrativo VIPROC Nº 00937681/2022; OBJETO: Doação dos bens discriminados: Especificação COMPUTADOR 
DESKTOP COMPLETO, Modelo Optiplex 3080 (Processador Intel Core i3-10100T;8GB de Memória Dell RAM DDR4 2666MHz; Chipset Intel B460 
Chipset; Chip TPM versão 2.0;Placa Gráfica UHD Intel 630 integrada; Sistema Operacional Microsoft Windows 10 Professional; Unidade de Disco NVME 
Dell de 256GB TLC Class 35; IntegratedRealtek RTL811HSD-CG Ethernet LAN 10/100/1000 com conector RJ-45; Rede wi-fi Intel AX200 interna com uma 
antena externa; Interface de áudio realtek ALC3246 Stereo High DefinitionAudio Codec; Portas de Vídeo: (1) HDMI, (1) DisplayPort e (1) VGA Placa-Mãe 
Dell Optiplex 3080 MFF Motherboard; Teclado Dell USB KB216 Preto — Leiaute Português Brasil; Mouse Dell MS116 Preto USB DPI’s, acompanhado 
de MousePad; Monitor Dell P2219H de 21.5” Polegadas; Acessórios: Cabo Y para dois monitores, Cabo de Segurança, Cabo de Rede RJ45 e Suporte para 
encaixe do gabinete no monitor.); Quantidade 7; Tombamento CPU 393006, 421398 a 421403; TECLADO 393007, 421404 a 421409; MONITOR 393008, 
421410 a 421415; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Dorgival Pereira Filho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº179/2022
DOADOR: ESTADO DO CEARÁ; DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE UMIRIM; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual n° 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 34.580, de 17 de março de 2022 e está 
vinculado ao processo administrativo VIPROC Nº 00937681/2022; OBJETO: Doação dos bens discriminados: Especificação COMPUTADOR DESKTOP 
COMPLETO, Modelo Optiplex 3080 (Processador Intel Core i3-10100T;8GB de Memória Dell RAM DDR4 2666MHz; Chipset Intel B460 Chipset; Chip 
TPM versão 2.0;Placa Gráfica UHD Intel 630 integrada; Sistema Operacional Microsoft Windows 10 Professional; Unidade de Disco NVME Dell de 256GB 
TLC Class 35; IntegratedRealtek RTL811HSD-CG Ethernet LAN 10/100/1000 com conector RJ-45; Rede wi-fi Intel AX200 interna com uma antena externa; 
Interface de áudio realtek ALC3246 Stereo High DefinitionAudio Codec; Portas de Vídeo: (1) HDMI, (1) DisplayPort e (1) VGA Placa-Mãe Dell Optiplex 
3080 MFF Motherboard; Teclado Dell USB KB216 Preto — Leiaute Português Brasil; Mouse Dell MS116 Preto USB DPI’s, acompanhado de MousePad; 
Monitor Dell P2219H de 21.5” Polegadas; Acessórios: Cabo Y para dois monitores, Cabo de Segurança, Cabo de Rede RJ45 e Suporte para encaixe do 
gabinete no monitor.); Quantidade 8; Tombamento CPU 393072, 421494 a 421500; TECLADO 393073, 421501 a 421507; MONITOR 393074, 421508 a 
421514; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Felipe Carlos Uchoa Sales Ribeiro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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