DOMCE 12/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 12 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2952 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1005001/2022, DE 10 DE 
MAIO DE 2022. 
 
“Dispõe sobre a Nomeação dos membros para 
compor a Comissão Organizadora do Processo 
Seletivo de Análise Curricular de Edital nº 01/2022 
SMS da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE e dá 
outras providencias.” 
  
AFONSO TAVARES LEITE, Prefeito Municipal de Abaiara, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições conferidas por lei; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Comissão Organizadora do Processo Seletivo 
de Análise Curricular de Edital nº 01/2022 SMS destinado ao 
provimento de cargos do quadro de pessoal da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE ABAIARA/CE, ESTADO DO CEARÁ, 
por meio de contratação temporária assim composta: 
  
FUNÇÃO NOME 
CARGO 
Presidente ANA RELVA TAVARES DANTAS 
ENFERMEIRA 
Vice-
Presidente LAIS MABELL DE OLIVEIRA DOS SANTOS 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
EFETIVA 
Membro 
ELYSABETH DIODATO TAVARES 
BIOMÉDICA 
Membro 
JOSÉ JANAILSON MARTINS SAMPAIO 
MÉDICO 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal de Abaiara, aos 10 (dez) dias do mês de maio, do ano 
de 2022 (dois mil e vinte e dois). 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:3EDBEB35 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
O JOÃO LUCAS QUEIROZ INSCRITO NO CPF SOB O Nº 
029.577.673-09.  
  
Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE DE ACOPIARA a Licença Simplificada por 
Autodeclaração - LSA, para BOVINOCULTURA no Município de 
Acopiara no Sítio Lagoa, Sede Rural. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
referida secretaria municipal.  
Publicado por: 
Kátia Januário Dantas Freitas 
Código Identificador:C6E6DA1F 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
O JOSÉ EDSON HENDERSON NO CPF SOB O Nº 056.645.863-
20. 
Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE DE ACOPIARA a Licença Simplificada por 
Autodeclaração - LSA, para BOVINOCULTURA no Município de 
Acopiara no Sítio José Gomes, Distrito De Barra Do Ingá, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria 
municipal.  
Publicado por: 
Kátia Januário Dantas Freitas 
Código Identificador:ACBEFC15