DOMCE 12/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2952

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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

O HERMINO SAMPAIO DE LIMA INSCRITO NO CPF SOB O
Nº 298.115.703-53.

Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE DE ACOPIARA a Licença Simplificada por
Autodeclaração - LSA, para BOVINOCULTURA no Município de
Acopiara no Sítio Sussego, Sede Rural. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por:
Kátia Januário Dantas Freitas
Código Identificador:0D259252

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
PORTARIA N° 085/2022 - IPASA

EXONERAR
o(a)
Sr(ª).
KETTLYN
MAIA
DANTAS DE MOURA no cargo que indica e dá
outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). KETTLYN MAIA DANTAS DE
MOURA, portador (a) do CPF n° ***.***.3-20, do cargo de
SUPERVISOR PREVIDENCIÁRIO, lotado(a) no INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE ALTO SANTO.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 18 (dezoito) dias
do mês de abril de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:9ECD2347

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
PORTARIA N° 101/2022 - IPASA

NOMEAR o(a) Sr(ª). ODELON HERBERT MELO
NAPOLIAO no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). ODELON HERBERT MELO
NAPOLIAO, portador do CPF: XXX.870.093-XX, para exercer o
cargo de SUPERVISOR PREVIDENCIÁRIO símbolo EXE 10,
lotado (a) no INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, criado
através da Lei nº 701, de 20 de janeiro de 2017, da Estrutura
Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 03 (três) dias do
mês de maio de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:DDAAE680

SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA N° 082/2022 - SEGOV

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARA, cidadão
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO, no uso de suas atribuições
locais em pleno exercício do cargo de acordo com o que dispões a lei
Municipal de n°775/2021 de 10 de setembro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1°. ALTERAR a composição do Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher - CMDM.

REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL:

01-Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Titular: MICHELLE RODRIGUES NEVES
Suplente: LUANA FEITOSA MAIA

02- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Titular: FRANCISCA EDINÁRIA DA SILVA GOMES
Suplente: DEBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO

03-Representante da Secretaria Municipal de Políticas para as
Mulheres.
Titular: SHEILA GOMES FREIRE
Suplente: MICHELE SOARES DE OLIVEIRA

04- Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: LARISSE LAYANY QUEIROZ SILVA
Suplente: ANA CLAUDIA FREIRE SILVA

05- Representante da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia.
Titular: AURILENE COSTA DE ANDRADE
Suplente: FRANCISCA LILIANE VIEIRA MAIA

REPRESENTAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL

06-Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores
e Agricultoras Familiares de Alto Santo-CE
Titular: ANA PAULA OLIVEIRA ALVES
Suplente: MARIA PEREIRA DA SILVA

07- Representante da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde
Titular: ANTÔNIA EURINETE MAIA GUIMARÃES
Suplente: FRANCISCA EDNEIDE ARAUJO MAIA GUIMARÃES

08- Representante da Associação dos Trabalhadores do Batoque,
Morrinhos, Carvalho e Ingá.
Titular: ROGÊNIA BARBOSA SOARES
Suplente: MARIA ILÂNIA MAIA MACIEL

09- Representante da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Ingá
Titular: CLARISSE SANTIAGA MAIA QUEIROZ
Suplente: FRANCISCA MARCIEL MONTEIRO

10- Representante da Associação Comunitária dos Amigos de Alto
Santo
Titular: CLEISON LUÍS RABELO
Suplente: MARIA INEZ FERREIRA FARIAS BESSA