DOMCE 12/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2952

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Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). MAURO SANDRO BESSA LIMA,
inscrito(a) sob MATRÍCULA de N° 189670-9, do cargo de
ASSESSOR TÉCNICO II, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 01(primeiro) dia
do mês de abril de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:09BEDC4B

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA
PORTARIA N° 116/2022 - SEAGRI

NOMEAR o(a) Sr(ª). RAFRAM GUIMARAES
PINTO no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). RAFRAM GUIMARAES PINTO,
portador(a) do CPF: XXX.455.613-XX, para exercer o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO II
símbolo
EXE 12, lotado(a)
na
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,
criado através da Lei nº 701, de 20 de janeiro de 2017, da Estrutura
Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 06 (seis) dias do
mês de maio de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:CD1B4DF1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
PORTARIA N° 097/2022 - SEDUC

D N D

N D

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D D
D N .

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do
Município de Alto Santo, e a Lei Municipal 307/1995 e:

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) EDNA MARIA GOMES
FREIRE, inscrito no CPF sob o nº 243.255.543-00, matrícula nº
160121-6, PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, faz parte do quadro de pessoal efetivo do município
de Alto Santo, conforme portaria de nomeação nº 001/98 de 27 de
Fevereiro de 1998;

CONSIDERANDO que todos os servidores efetivos do município de
Alto Santo são regidos pela Lei Municipal nº 307/1995;

CONSIDERANDO que o artigo 39 da Lei Municipal nº 307/1995
estabelece as hipóteses de vacância do cargo efetivo;

CONSIDERANDO que o inciso IV do artigo 39 da Lei Municipal nº
307/1995 estabelece como forma de vacância do cargo efetivo a
aposentadoria do servidor;

CONSIDERANDO a informação apresentada pelo Instituto Nacional
do Seguro Social onde atesta que o a servidor a DN
est aposentado a conforme benef cio n
188.085.859-0;

CONSIDERANDO que com a referida informação o(a) servidor(a)
EDNA MARIA GOMES FREIRE enquadra-se no dispositivo legal
anteriormente relatado;

CONSIDERANDO o princípio de legalidade, insculpido no artigo 37,
caput da Constituição Federal de 1988;

R E S O L V E:

Art. 1°. Declarar a vacância do cargo de PROFESSOR(A) DE
EDUCAÇÃO BÁSICA, ocupado pelo(a) servidor(a) EDNA MARIA
GOMES FREIRE, matrícula nº 160121-6, por motivo de
aposentadoria por incapacidade permanente, nos moldes do artigo 39,
IV da Lei Municipal nº 307/1995.

rt. 2 . ecretaria de inanças dever proceder com os pagamentos
que, porventura, seja de direito do servidor contido no artigo anterior.

rt. 3 . p s o cumprimento no artigo anterior dever o servidor
constante no artigo 1º ser retirada da folha de pagamento.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor nada data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do
mês de maio de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:DD91CF91

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
PORTARIA N° 111/2022 - SEDUC

EXONERAR o(a) Sr(ª). JOSE SOARES JUNIOR no
cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE SOARES JUNIOR,
portador(a) do CPF n° XXX.918.033-XX, do cargo de GERENTE
DO NÚCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 05 (cinco) dias do
mês de maio de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal