DOMCE 12/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2952 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:FB7F35EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 01/2022 ARACOIABA, 03 DE JANEIRO DE 
2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica NOMEADA a Comissão de Licitação da Câmara 
Municipal de Aracoiaba para o exercício de 2022: 
  
PRESIDENTE: José Herlano Guedes de Queiroz; 
SECRETÁRIO: Frederico Bezerra de Sousa; 
MEMBRO: Idamar Almeida Da Silva. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 03 de 
janeiro de 2022. 
  
SELMA MARIA BEZERRA GOMES 
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:C0A8ABF2 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 02/2022 ARACOIABA, 03 DE JANEIRO DE 
2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica NOMEADO o senhor José Herlano Guedes de Queiroz, 
servidor da Câmara, PREGOEIRO da Câmara Municipal de 
Aracoiaba para o exercício de 2022. 
  
Equipe de apoio: 
  
Frederico Bezerra de Sousa 
Idamar Almeida Da Silva 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 03 de 
janeiro de 2022. 
  
SELMA MARIA BEZERRA GOMES 
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:07F98BC4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 03/2022 ARACOIABA, 03 DE JANEIRO DE 
2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR Inacélio Lucas de Melo, ocupante do Cargo de 
Secretário Executivo, para exercer as funções, sem ônus, de Fiscal de 
Contratos da Câmara Municipal Aracoiaba. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 03 de 
janeiro de 2022. 
  
SELMA MARIA BEZERRA GOMES 
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:C54BFE73 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 04/2022 ARACOIABA, 15 DE FEVEREIRO DE 
2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedido a Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO 
ALVES PINHEIRO, CPF nº 735.231.513-68, em conformidade com 
a Lei Municipal nº 1157/15 de 18 de Março de 2015, combinado com 
a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor 
de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos 
com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 
16 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a 
fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por 
conta da dotação própria do vigente orçamento. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 15 de 
fevereiro de 2022. 
  
SELMA MARIA BEZERRA GOMES 
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:31F58ECB 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 05/2022 ARACOIABA, 15 DE FEVEREIRO DE 
2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  

                            

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