DOMCE 12/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2952 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Art. 1º - Fica concedido a Vereadora PEDRO CAMPELO 
NOGUEIRA, GPF nº 027.791.323-37, em conformidade com a Lei 
Municipal nº 1157/15 de 18 de Março de 2015, combinado com a Lei 
Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 
150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com 
transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 16 
de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer 
a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da 
dotação própria do vigente orçamento. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 15 de 
fevereiro de 2022. 
  
SELMA MARIA BEZERRA GOMES 
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:DB83A10D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 06/2022 ARACOIABA, 15 DE FEVEREIRO DE 
2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedido a Vereadora THIAGO DE FREITAS 
SILVA, GPF nº 899.775.133-68, em conformidade com a Lei 
Municipal nº 1157/15 de 18 de Março de 2015, combinado com a Lei 
Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 
150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com 
transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 16 
de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer 
a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da 
dotação própria do vigente orçamento. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 15 de 
fevereiro de 2022. 
  
SELMA MARIA BEZERRA GOMES 
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:A44D983B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 07/2022 ARACOIABA, 15 DE FEVEREIRO DE 
2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedido a Vereadora ANTONIO IVELTON 
FERNANDES 
DE 
SOUSA, 
GPF 
nº 
038.001.403-30, 
em 
conformidade com a Lei Municipal nº 1157/15 de 18 de Março de 
2015, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma 
Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para 
fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à 
sessão Legislativa, no dia 16 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a 
tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo 
correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 15 de 
fevereiro de 2022. 
  
SELMA MARIA BEZERRA GOMES 
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:6259B77B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 08/2022 ARACOIABA, 15 DE FEVEREIRO DE 
2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedido a Vereadora ANTONIA DAISE GOMES 
DE BRITO, GPF nº 040.369.243-11, em conformidade com a Lei 
Municipal nº 1157/15 de 18 de Março de 2015, combinado com a Lei 
Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 
150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com 
transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 16 
de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer 
a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da 
dotação própria do vigente orçamento. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 15 de 
fevereiro de 2022. 
  
SELMA MARIA BEZERRA GOMES 
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:26FFE487 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 09/2022 ARACOIABA, 15 DE FEVEREIRO DE 
2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedido a Vereadora FRANCISCO REILTON 
PRUDÊNCIO 
DE 
BRITO, 
GPF 
nº 
832.970.733-49, 
em 
conformidade com a Lei Municipal nº 1157/15 de 18 de Março de 
2015, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma 
Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para 
fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à 
sessão Legislativa, no dia 16 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a 

                            

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