DOMCE 12/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2952 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
global de R$ 1.189.563,35 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E 
NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E 
TRINTA E CINCO CENTAVOS), 3 – ISABELLE CAVALCANTE 
GONCALVES, CNPJ N° 13.737.194/0001-54, com o valor global de 
R$ 39.145,10 (TRINTA E NOVE, CENTO E QUARENTA E CINCO 
REAIS E DEZ CENTAVOS), 4 – PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA, CNPJ N°09.485.574/0001-71, com o valor global 
de R$ 69.600,00 (SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS 
REAIS), 5 – DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL 
HOSPITALAR, CNPJ N° 08.778.201/0001-26, com o valor global de 
R$ 103.064,04 (CENTO E TRÊS MIL, SESSENTA E QUATRO 
REAIS 
E 
QUATRO 
CENTAVOS), 
7 
– 
MED-ODONTO 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 
69.366.326/0001-33, com o valor global de R$ 207.659,16 
(DUZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E 
NOVE 
REAIS 
E 
DEZESSEIS 
CENTAVOS); 
PREGÃO 
ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 
E LEI Nº 10.520/02.  
  
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE 
Secretário de Saúde. 
  
BANABUIÚ-CE, 10 DE MAIO DE 2022. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:6AB7DBAE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11.05.001/2022 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, 
convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e 
classificados no Processo Seletivo do Município de Barbalha/CE, 
regido pelo Edital nº 01/2021, homologado pelo Decreto n° 87/2021, 
de 06 de dezembro de 2021, destinado a contratação temporária de 
servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da 
respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a 
Secretaria de Saúde na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; 
e a Secretaria Municipal de Educação no Centro Administrativo José 
de Sá Barreto, na Av. Domingos Sampaio Miranda, nº 715, 
Loteamento Jardim dos Ipês, Alto da Alegria, assim como as demais 
Secretarias Municipais, todas nesta cidade, no horário de 08:00 às 
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, das segunda feiras às sextas feiras, 
no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a 
documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme 
previsto no item 12.1, alíneas A,B,C,D, E, F, G, H, I, J, K, M, L, N e 
O do Processo Seletivo. Será considerado desistente, o candidato 
que deixar de entregar a documentação na forma e prazo 
estabelecidos. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CARGO 
NOME 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
CLAUDENIZIA DA SILVA FERREIRA 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
MARIA SIMONE DE SOUZA 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
SOLANGE RIBEIRO SAMPAIO 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
AURICELIA GONÇALVES TEIXEIRA 
COZINHEIRO(A) 
ALZELI DOS SANTOS 
COZINHEIRO(A) 
MARIA SELDA APOLINÁRIO DE SOUZA 
COZINHEIRO(A) 
ANA MARIA BARBOSA DE LUNA 
COZINHEIRO(A) 
MARIA ROSILANIA PEREIRA 
PROFESSOR(A) 
DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
RENATA RIBEIRO VALE MARCOS 
PROFESSOR(A) 
DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
MACINEIDE BARBOSA DA SILVA 
PROFESSOR(A) 
DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
RIVANIR DE ARAUJO GOMES DA COSTA 
PROFESSOR(A) DO ENSINO 
FUNDAMENTAL I (1º AO 5º 
ANO) 
EUGENIA MARIA DE FREITAS BARROS 
PROFESSOR(A) DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
II 
PORTUGUÊS 
RAMIRA NUNES SOUZA 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 11 de maio de 2022 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:DED5BA10 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo 
Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2022.05.11.01. Objeto: 
Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Dorgival Dantas, a 
se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de 
Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Contratada: TOME 
XOTE EDITORA DE MÚSICA EIRELI. Valor do Show: R$ 
75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, 
inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. 
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão 
Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, 11 de maio de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:A2253A1F 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(JOSE DEYNA DA SILVA 0505-01/2022) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (IRRIGAÇAO), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO BARRO BRANCO, N520, 
CABECEIRAS), com validade de (09/05/2025). Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:FFC68D1A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.02.14.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.02.14.1. Partes: O 
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação 
e a pessoa física Lauro José de Souza. Objeto: Contratação de pessoa 
física para execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da 
Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 96.999,96 (noventa e seis mil novecentos e noventa e 
nove reais e noventa e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) 
meses. Signatários: Jussara de Luna Batista e Lauro José de Souza. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 11 de maio de 2022.