DOMCE 12/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2952 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – 
Favorecida AURENI GONCALVES FEITOSA, inscrito no CPF: 
007.308.043-80 – Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil, quinhentos reais) – 
Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / 
Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 –  
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:AEAE83A6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.04.13.01 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.04.06.01/DL/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PRODUÇÃO 
DIRECIONADO 
A 
CONFECÇÃO 
DE 
FIGURINOS 
E 
ADEREÇOS 
A 
SEREM 
UTILIZADOS 
DURANTE 
A 
ENCENAÇÃO DO ESPETÁCULO " PAIXÃO DE CRISTO 
2022", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – 
Contratante: Secretaria de Municipal Cultura e Turismo – 
Contratada: 
AURENI 
GONCALVES 
FEITOSA, 
CPF 
nº 
007.308.043-80 – Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) 
– Data da Assinatura do Contrato: 13/04/2022 – Vigência: 13/04/2022 
a 31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários Daniel Carvalho da Silva 
(CONTRATANTE); Aureni Goncalves Feitosa, (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:1C15ADEF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: 
Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação nº 2022.03.21.01/DL/PMC – Objeto: 
Contratação de serviços de preparo e fornecimento de refeições 
prontas para atender as necessidades da Secretaria de Educação 
do Município de Croatá/CE – Favorecida: MARIA LÚCIA 
PEREIRA – CPF: 956.367.493-68– Valor: R$ 15.520,00 (quinze 
mil, quinhentos e vinte reais) – Fundamentação Legal: Art. 24, 
Inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Inciso II, Art. 1º, do Decreto Federal 
nº 9.412/2018 – 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:B62E35B1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.04.01.02– Processo Originário: Dispensa 
de Licitação Nº 2022.03.21.01/DL/PMC – Objeto: Contratação de 
serviços de preparo e fornecimento de refeições prontas para 
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município 
de Croatá/CE – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: 
MARIA LÚCIA PEREIRA, CPF nº 956.367.493-68– Valor: R$ 
15.520,00 (quinze mil, quinhentos e vinte reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 01/04/2022 – Vigência: 31/12/2022 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Maria das Chagas de Sousa Martins 
(CONTRATANTE); Maria Lúcia Pereira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:FA20CBE6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura – Regente: 
Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação nº 2022.03.21.02/DL/PMC – Objeto: 
Contratação de serviços de preparo e fornecimento de refeições 
prontas para atender as necessidades da Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Favorecida: MARIA 
LÚCIA PEREIRA, inscrito no CPF: 956.367.493-68 – Valor: R$ 
15.680,00 (quinze mil, seiscentos e oitenta reais) – Fundamentação 
Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Inciso II, Art. 1º, do 
Decreto Federal nº 9.412/2018 – 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:EF5309F7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.04.01.03– Processo Originário: Dispensa 
de Licitação Nº 2022.03.21.02/DL/PMC – Objeto: Contratação de 
serviços de preparo e fornecimento de refeições prontas para 
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do 
Município 
de 
Croatá/CE 
– 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Infraestrutura – Contratada: MARIA LÚCIA PEREIRA, CPF nº 
956.367.493-68– Valor: R$ 15.680,00 (Quinze Mil, seiscentos e 
oitenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 28/03/2022 – 
Vigência: 31 de dezembro de 2022 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: José 
Tarcisio Martins Miranda (CONTRATANTE); Maria Lúcia 
Pereira (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:4BF8AD9E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. ANTONIO CLAUDEMIR GOMES DE ARAÚJO torna público 
que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a 
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para 
agricultura - grãos - milho - feijão - mandioca - sequeiro, reforma de 
cerca no Sítio Uruçu I, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:464AA2D5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. ROZILDA ALVES DOS SANTOS torna público que requereu 
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para agricultura -