DOMCE 12/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2952 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
grãos - milho - feijão - mandioca - sequeiro, reforma de cerca no Sítio 
Uruçu I, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções 
Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:49CEC2F7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para agricultura - 
grãos, milho, feijão mandioca, sequeiro, construção de cerca - no Sítio 
Uruçu I, Doroteus, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:BEFE7883 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. ANTONIO GOMES DE LIMA torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para fruticultura - 
projeto de irrigação sem uso de agrotóxico - maracujá irrigado - no 
Sítio Baixio, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:E2A7E531 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Meio Ambiente – Regente: 
Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação nº 2022.03.21.04/DL/PMC – Objeto: 
Contratação de serviços de preparo e fornecimento de refeições 
prontas para atender as necessidades da Secretaria de Meio 
Ambiente do Município de Croatá/CE – Favorecida: MARIA 
LÚCIA PEREIRA – CPF: 956.367.493-68– Valor: R$ 15.520,00 
(Quinze Mil, quinhentos e vinte reais) – Fundamentação Legal: Art. 
24, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Inciso II, Art. 1º, do Decreto 
Federal nº 9.412/2018  
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.   
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:FB3E0ADA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.04.01.05 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.03.21.04/DL/PMC – Objeto: 
Contratação de serviços de preparo e fornecimento de refeições 
prontas para atender as necessidades da Secretaria de Meio 
Ambiente do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria de 
Meio Ambiente – Contratada: MARIA LÚCIA PEREIRA, CPF nº 
956.367.493-68– Valor: R$ 15.520,00 (quinze mil, quinhentos e 
vinte reais)) – Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2022 – 
Vigência: 31 de dezembro de 2022 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco 
Rogessio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Maria Lúcia Pereira 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:2791184D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.04.26.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2022.04.26.1. 
Empresa(s) Vencedora(s): T A FRANCA SERVIÇOS, vencedora 
junto ao Lote 01. A empresa fora declarada habilitada por cumprir 
integralmente as exigências do Edital Convocatório. Maiores 
Informações: (88) 3544-1569.  
  
Farias Brito/CE, 10 de maio de 2022.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE - 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:E141B0EF 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços n.º 
2022.02.03.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a 
execução das obras de reforma nos Postos de Saúde localizados na 
sede, distritos e sítios do Município de Farias Brito/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): 
a 
empresa 
JMC 
CONCEITO 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
08.863.831/0001-07, com proposta no valor global de R$ 624.024,62 
(seiscentos e vinte e quatro mil vinte e quatro reais e sessenta e dois 
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei n.º 8.666/93 – Maria Marcleide do Nascimento Laet 
Rafael – Secretária Municipal de Saúde. Data da Homologação: 11 
de maio de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:21EAF0DB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE 
PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 0703.01/2022 - 
SMDU/TP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM - AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE