DOMCE 12/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2952
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.04.22-01/07–
Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº - DP/05.2022/07-SAS
– Objeto: Contratação, Locação de imóvel de porte adequado a alocar
as funcionalidades do Aluguel Social para beneficiaria Maria Michele
Rodrigues Monteiro do Município de Guaraciaba do Norte/ CE, –
Locatária: Secretaria de Assistência Social – Locadora: Debora
Rodrigues de Sousa , CPF: n.º 878.469.423-98– Valor: R$ 1.200,00 (
hum
mil
e
duzentos
reais)
–
Data
da
Assinatura
do
Contrato:01/04/2022 – Vigência: 01/04/2022 à 01/10/2022- 06 (seis)
meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº
8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (LOCATÁRIA);
Débora Rodrigues de Sousa (LOCADORA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:24915412
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº
DL/01/190422/SEINFRA
–
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DAS
OBRAS
DE
CONSTRUÇÃO DO MURO PARA FECHAMENTO DA ANTENA
DIGITAL NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE –
Favorecida: GC ROMÃO BATISTA CONSTRUÇÕES ME, inscrita
no CNPJ: 35.142.998/0001-43 – Valor: R$ 19.410,40 (Dezenove mil,
quatrocentos e dez reais e quarenta centavos) – Fundamentação Legal:
Inciso I, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93; Inciso I, art. 1º, do Decreto
Federal nº9.412/2018
ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES.
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:8376034F
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE 6ª ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 6ª Alteração –
Termo Inicial: Contrato Nº 1706.19-01/05 – Processo Originário:
Pregão Presencial N.º 17.05.19-02PP – Contratante: Secretaria de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos
–
Contratada:
RAPI
TRANSPORTES EIRELI, CNPJ nº 16.779.292/0001-42 – Finalidade:
Alteração de valor que resultou no REAJUSTE DE PREÇO do
contrato da Locação de máquinas pesadas para ficar à disposição da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de
Guaraciaba do Norte/CE – Valor do Reajuste: R$ 504.883,47
(quinhentos e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e
sete centavos) – Novo Valor Global: R$ 1.367.419,20 (um milhão,
trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte
centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
10/05/2022 – Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários:
Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Lucio Alves
Barroso (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:F5938DFB
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO
DO
CEARÁ
–PREFEITURA
MUNICIPAL
DEGUARACIABA
DO
NORTE–
Título:AVISO
DE
CONTRATAÇÃO–Termo
Original:Contrato
Nº29.04.22.01/05–
Processo
Originário:DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
n.ºDL/01/190422/SEINFRA–
Objeto:CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DO MURO PARA FECHAMENTO DA
ANTENA DIGITALNO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO
NORTE-CE–Contratante:Secretaria
deInfraestrutura
e
Serviços
Públicos–Contratada:GC ROMÃO BATISTA CONSTRUÇÕES ME,
inscritano CNPJ:35.142.998/0001-43–Valor:R$19.410,40 (Dezenove
mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos)– Data da
Assinaturado
Contrato:29/04/2022–
Vigência:27/08/2022–
Fundamentação Legal:§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº
8.666/93–
Signatários:Antonio
Edson
Araújo
Pires(CONTRATANTE);Genival
Cícero
Romão
Batista(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:84C91518
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº 027/2022– GP
11 de Maio de 2022
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA COMISSÃO
PARA
AVALIAÇÃO
DO
PROCESSO
SIMPLIFICADO
PARA
CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA
E
DE
EXCEPCIONAL
INTERESSE
PÚBLICO
DE
PROFISSIONAIS
PARA
A
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER DO
MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA, ESTADO DO
CEARÁ, Elíria Maria Freitas de Queiroz, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais
legislações pertinentes e,
CONSIDERANDO a necessidade de contratação temporária em
caráter excepcional, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal 154/2017 autoriza o
Município de Ibaretama a organizar processo seletivo simplificado
para contratação temporária de excepcional interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar e nomear os membros a seguir, para comporem a
Comissão de Coordenação para o Processo Seletivo Simplificado
01/2022 - SASPM, destinado à formação de cadastro de reserva de
servidores, com a finalidade de atender as necessidades temporárias
de excepcional interesse público e suprir as carências existentes na
Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher, pelo
período de seis (06) meses, prorrogável por igual período e indicar os
membros para sua composição:
MEMBROS:
CLÁUDIA MARIA SOARES DOS SANTOS – Presidente
JÚLIO JOAQUIM CAMURÇA NETO - Membro
THALLYTA KELLY FREITAS STUDART – Membro
ELISA MARIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA – Membro
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., 11 de Maio de
2022.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal de Ibaretama/CE.
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