DOMCE 12/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2952
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Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r.
ISRAEL LOPES MATOS, RG 96031084413, CPF: 715.047.023-87,
motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2 (meia) diária no
valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer face às despesas de
estadia na cidade de Fortaleza e Maracanaú – CE no dia 12 de maio de
2022, para transportar os pacientes Maria das Graças Santos ABEMP-
Associação Beneficente Médica Pajuçara, Vitor Paiva Rocha para
Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, Maria Edivanda
Paulo Melo, Maria de Jesus Damasceno Cassimiro para Hospital
Universitário Walter Cantidio, no município de Fortaleza, no
município de Fortaleza – CE.
- CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 11 de maio de 2022.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:290935BD
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 117/SMS/2022
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF:
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE no dia 12 de
maio de 2022, para transportar os pacientes Carlos Davi Dias Silva,
Wilker Gabriel Rodrigues Melo para Hospital Sarah, no município de
Fortaleza - CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 11 de maio de 2022.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:DDDF049A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE 4ª ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 4ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 04.11.19-01/05 – Processo
Originário: Concorrência Pública n.º 15.02.19-01CP – Contratante:
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: MAPA
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.149.460/0001-25 – Finalidade:
Alteração
quantitativa
que
resultou
no
ACRÉSCIMO
da
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA 2ª
ETAPA DO MERCADO DE CONFECÇÃO DE GUARACIABA DO
NORTE/CE – Valor do Acréscimo: R$ 109.209,99 (cento e nove mil,
duzentos e nove reais e noventa e nove centavos) – Novo Valor
Global: R$ 549.980,92 (quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos
e oitenta reais e noventa e dois centavos) – Data da Assinatura do
Termo de Alteração Contratual: 10/05/2022 – Fundamentação Legal:
nciso do art. 58 inciso al nea “b” § 1 do art. 65 § do art. 61 da
Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual
– Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE);
Gutemberg Linhares Furtado de Melo (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:454D718F
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE LICITAÇÃO
DESERTA – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo
Originário: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP/01/050422/SEINFRA –
Objeto: PERMISSÃO DE USO DE PONTOS COMERCIAIS E BOX
NO MERCADO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DOS
ESPINHOS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE .
– Data de Abertura: 06/05/2022 – Horário: 09H00M – Situação:
DESERTA –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:DC9D6133
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência
Social – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário:
Dispensa de Licitação nº DP/05.2022- 07SAS – Objeto: Contratação,
Locação de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades do
Aluguel Social para beneficiaria Maria Michele Rodrigues Monteiro
do Município de Guaraciaba do Norte/ CE – Favorecida: Debora
Rodrigues de Sousa, CPF nº 878.469.423-98– Valor: R$ 1.200,00 (
hum e duzentos reais) – Fundamentação Legal: Inciso X, art. 24, Lei
Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:E063FAF0
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
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