DOMCE 12/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2952 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Iguatu. 
Através 
da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Agrário-SEDA, em cumprimento a Legislação em 
vigor, faz publicar o EXTRATO RESUMIDO do contrato firmado 
com a empresa: JG TECH SERVIÇOS EM TI – JOSEFA G. DA 
COSTA LOPES-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.978.197/0001-94, 
neste ato representada pelo senhor(a) Josefa Gonçalves da Costa 
Lopes, representante legal, a realizar conforme discrimina: Processo 
Administrativo e Fundamento Legal: Licitação Dispensável nº 
2022.05.05.04-PMI-SEDA, e artigo 24, inciso II, c/c ao Art. 23, inciso 
    al nea “a”  da  ei  ederal N . 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. 
Contrato 
n°: 
2022.05.11.04-PMI. 
Contratante: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Iguatu, 
através 
da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Agrário-SEDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.810.468/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada 
em manutenção e hospedagem de sistema de gestão de projetos para 
atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento agrário – 
SEDA, do Município de Iguatu-CE, conforme especificações e 
quantidades contidas no Termo de Referência. Valor Contratual: R$ 
15.600.00 (Quinze mil e seiscentos reais). Vigência: até 31 de 
dezembro de 2022, a contar da data de assinatura do contrato. Data de 
Assinatura: 11 de maio de 2022. Dotação Orçamentária: nº 1401-
20.122.0058.2.100 e Elemento de Despesa n° 3.3.90.39.00. 
Signatária: Venâncio José Vieira (Secretário).  
  
Iguatu-CE, 11 de maio de 2022. 
  
Publique-se,  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:CBE699EA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
– 
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
2020.07.21.01-PMI-
SEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE 
PREÇOS. 
CONTRATO 
N°: 
2020.10.05.05. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO 
DAS OBRAS REMANESCENTES DO MAPP 3819, PARA 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PEDRA 
TOSCA 
EM 
DIVERSOS 
BAIRROS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CNPJ: 07.810.468/0001-
90. CONTRATADA: R P A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
– CNPJ: 30.406.100/0001-83. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 
1301.15.451.0031.1.042, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
Nº 
4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. 
DURAÇÃO 
DO 
ADITIVO: 
31/03/2022 
A 
27/09/2022. 
SIGNATÁRIOS: 
JOCÉLIO 
DE 
ARAÚJO 
VIANA 
– 
(SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA) E ROBSON PEDRO 
ARAÚJO DE LIMA – (REPRESENTANTE). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: CONFORME LEI FEDERAL 8.666/93 ART. 57, INCISO 
II E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.  
  
JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA  
( Secretário de Infraestrutura). 
  
IGUATU-CE, 30 DE MARÇO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B03EB764 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
– 
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
2019.09.03.01-PMI-
SEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE 
PREÇOS. 
CONTRATO 
N°: 
2020.05.11.01. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, DE CONFORMIDADE 
COM PROJETO BÁSICO, ANEXO I DESTE EDITAL, COM 
RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL E DO 
GOVERNO 
ESTADUAL 
– 
CONVÊNIO 
MAPP 
Nº 
4090. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
R 
P 
A 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS – CNPJ: 30.406.100/0001-
83. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301.15.451.0031.1.042, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00. DATA DO ADITIVO: 
29/04/2022. VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS. DURAÇÃO DO 
ADITIVO: 01/05/2022 A 29/08/2022. SIGNATÁRIOS: JOCÉLIO 
DE ARAÚJO VIANA – (SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA) 
E ROBSON PEDRO ARAÚJO DE LIMA – (REPRESENTANTE). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME LEI FEDERAL 
8.666/93 
ART. 
57, 
INCISO 
II 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA  
( Secretário de Infraestrutura). 
  
IGUATU-CE, 29 DE ABRIL DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:658F04DC 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA DIÁRIA Nº 009/2022 
 
CAMILLA ARAÚJO BRAZ, Secretária Chefe de Gabinete, no uso 
das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica 
do Município de Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no art. 1º e 
no parágrafo 1º do art. 2º da Lei nº 2.449/17 de 14 de fevereiro de 
2017. 
  
RESOLVE, 
  
Conceder ao Agente Político, Franklin Bezerra da Costa, Vice-
Prefeito Municipal, portador do RG nº 130270187, expedida pela 
SSP/CE, CPF nº 327.157.063-91, matricula nº 60991, residente na 
Rua Humberto Teixeira, nº 240 – Bugi, em Iguatu/CE, 02 (duas) 
diárias no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e 
quarenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 700,96 
(setecentos reais e noventa e seis centavos) para que se desloque a 
cidade de São Paulo-SP, para participar de uma visita técnica nas 
unidades de valorização sustentável de resíduos e instalações de 
aterros sanitários, nos dias 02 e 03 de Maio de 2022, devendo as 
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da 
Secretaria do Gabinete - SEGAB. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 02 de 
maio de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se! 
  
CAMILLA ARAÚJO BRAZ  
Secretária Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:676EF113 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA DIÁRIA Nº 098/2022 
 
CAMILLA ARAÚJO BRAZ, Secretária Chefe de Gabinete, no uso 
das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica 
do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no inciso II 
do art. 56 da Lei nº 104/90, de 13 de novembro de 1990, combinado 
com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE,