DOMCE 12/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2952 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:995B482A 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA DIÁRIA Nº 096/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, Debora Souza de Freitas, 
Diretora da Proteção Social Básica, portadora do RG nº 
2003029070908, SSP/CE, CPF nº 021.802.083-08, matricula nº 
62097, residente na Rua 12 de Outubro, nº 360, Bairro Flores em 
Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$78,86 (setenta e 
oito reais e oitenta e seis centavos), totalizando o valor de 236,58 
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos) para que se 
desloque a cidade de Juazeiro do Norte-CE, para participar do 22º 
Encontro Regional do Coegemas – Nordeste 2022, nos dias 04, 05 e 
06 de Maio de 2022, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE 
MARÇO DE 2022. 
  
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EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:533EBD67 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA DIÁRIA Nº 080/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 2º do 
art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 
2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE, 
Conceder ao servidor público, Daniel Monteiro dos Santos, Secretário 
Adjunto, portador (a) do RG nº 20016013663 SSP/CE, CPF nº 
971.774.663-04, matricula nº 37928, residente na Rua Jose Barreto 
Cavalcante, nº 479, Joao Paulo em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no 
valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois 
centavos), para que se desloque à cidade de Fortaleza – CE, para 
participar da entrega de doação dos carros para os 184 municípios do 
Estado do Ceara, no dia 27 de abril de 2022, devendo as despesas 
correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - 
SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 18 de 
abril de 2022. 
  
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EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:09CD8C40 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA DIÁRIA Nº 079/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, SERGIO FABRICIO DE 
SOUZA E SILVA, Motorista, portador do RG nº 99029255456, 
SSP/CE, CPF nº 860.729.943-34, matricula nº 61415, residente na 
Rua 07 de Setembro, nº 248, Bairro 07 de Setembro em Iguatu/CE, 01 
(uma) diária no valor de R$78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis 
centavos), para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte-CE, ate 
o prédio da Pericia Forense do Estado do Ceara- PEFOCE, para 
receber do senhor Thales de Castro, células de identidade (RG), 
destinadas para Casa do Cidadão, no dia 25 de Abril de 2022, devendo 
as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento 
da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE 
ABRIL DE 2022. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:DD26E42F 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA DIÁRIA Nº 071/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.  
RESOLVE:  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, Reginaldo Batista de Lima, 
Motorista, portador do RG nº 98029182515, SSP/CE, CPF nº 
005.732.843-93, matricula nº 37950, residente na Rua Quatro, nº1000 
Altiplano em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$110,40 (cento 
e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de 
Fortaleza-    para conduzir os participantes ao evento “ rograma 
 idas  reservadas 2022“  no dia 28 de abril de 2022  devendo as 
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE 
ABRIL DE 2022. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:0D910F4D 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1593/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.