DOMCE 12/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2952 
 
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O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor PABLO MYCHEL NEVES DA 
SILVA, inscrito no CPF Nº: 058.063.953-32 e RG Nº: 20080449284 
matrícula Nº: 63307, do cargo de provimento em comissão Secretário 
Chefe de Gabinete do Prefeito – código CDS-1, com lotação na 
Secretaria de Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 30 de 
abril de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE 
ABRIL DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:EE21F425 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA Nº 1594/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora CAMILLA ARAUJO BRAZ, 
inscrita no CPF Nº: 024.922.973-06 e RG Nº: 374216459 matrículas 
Nº: 63430, do cargo de provimento em comissão de Secretária de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – código CDS-1, 
com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO da servidora CAMILLA 
ARAUJO BRAZ, inscrita no CPF Nº: 024.922.973-06 e RG N°: 
2018010067-4, que responde pelo FUNDO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA MULHER. 
  
Art. 3º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO da servidora CAMILLA 
ARAUJO BRAZ, inscrita no CPF Nº: 024.922.973-06 e RG N°: 
2018010067-4, que responde pelo FUNDO MUNICIPAL DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
Art. 4º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO da servidora CAMILLA 
ARAUJO BRAZ, inscrita no CPF Nº: 024.922.973-06 e RG N°: 
2018010067-4, que responde pelo FUNDO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 
  
Art. 5º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 30 de 
abril de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE 
ABRIL DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:A4055F1C 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1605/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor PABLO MYCHEL NEVES DA SILVA 
inscrito no CPF Nº: 058.063.953-32 e RG Nº: 20080449284, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – código CDS–2, 
com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
maio de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
MAIO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:459AE0A9 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1606/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022.  
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR a senhora CAMILLA ARAUJO BRAZ, inscrita 
no CPF Nº: 024.922.973-06 e RG N°: 374216459, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Secretária Chefe de Gabinete do 
Prefeito – código CDS-1, com lotação na Secretaria do Gabinete – 
SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
maio de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
MAIO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3A562222 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
OFÍCIO Nº 294/2022 – SEGAB 
 
IGUATU – CEARÁ, EM 06 DE MAIO DE 2022.