DOMCE 12/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2952 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
responsabilidade da Secretaria da Educação. CONTRATADA: 
APLA 
COMÉRCIO, 
SERVIÇOS, 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
- 
ME. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Alex 
Sandro 
Lima. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: 
Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, 
c/c §2, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de abril de 2022.  
  
Irauçuba - CE, 20 de abril de 2022 –  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,  
Secretária de Educação.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DCDBD012 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2021.10.07.02. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Reforma 
com Construção de quadra poliesportiva na E.M.E.I.F. Josefa Ceci 
Tabosa Braga, Localidade de Cajazeiras, Distrito de Missi, na Zona 
Rural do Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da 
Secretaria 
da 
Educação. 
CONTRATADA: 
MANDACARÚ 
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Ronielder 
da 
Silva 
Alves. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: 
Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, 
c/c §2, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de março de 2022.  
  
Irauçuba - CE, 28 de março de 2022 –  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,  
Secretária de Educação.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:016BF032 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 2021.03.03.02 – Contrato de Nº 
2022.01.06.15 - SIPS/FNAS. OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria de Inclusão e 
Promoção Social da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE. 
CONTRATADA: J AURICELIO PEREIRA BARBOSA - ME. 
ASSINA PELA CONTRATADA: José Auricelio Pereira Barbosa. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO 
SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos 
Barreto. 
MOTIVO: 
Acréscimo 
de 
Quantitativo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 09 de maio de 2022.  
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO – 
Secretária de Inclusão e Promoção Social.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:15F3CBCC 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
PUBLICAÇÃO DO QUARTO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO TERMO DE 
ADITIVO 
(ADITIVO DE PRAZO) AO CONTRATO Nº. 2020.11.30.01 
  
PROCESSO 
DE 
ORIGEM:TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N° 
2020.10.06.01 
  
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços 
técnicos para elaboração e execução das ações de Regularização 
Fundiária Urbana, para implementação de medidas técnicas, 
administrativas e jurídicas necessárias à efetivação de REURB de 
Núcleo Urbanos informais no Município de Irauçuba - CE. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global deR$ 552.940,64 (quinhentos e cinquenta e dois mil 
novecentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). 
  
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
08 
(oito) 
meses, 
com 
início 
em01/04/2022e término em01/12/2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto - 
Secretária de Inclusão e Promoção Social. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Alexandre Magnum Leorne 
Pontes (Proprietário) da empresa TOPODATUM TOPOGRAFIA 
LTDA - ME. 
  
Irauçuba – CE, 28 de março de 2022. 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO 
Secretária de Inclusão e Promoção Social 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9BEC4AD8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2022.04.28.01- ADM 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.04.08.01 
  
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica apta para prestar serviços de 
implantação e treinamento de sistema web (pela internet) 
customizável em vários módulos, de responsabilidade da Secretaria de 
Administração, do Município de Irauçuba - CE. Contratado: 
ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, com o valor 
de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), referente ao Contrato 
de nº 2022.04.28.01 – ADM. Data de Assinatura do Contrato: 28 de 
abril de 2022. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, a partir de 
sua assinatura. Contratante: Secretaria de Administração. Assina pela 
Contratante: Maria Josiane Carneiro Braga. Dotação Orçamentária: 
1901 04 122 0002 2.059– Secretaria de Administração, Próprio (Fonte 
1500000000). 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesas, 
nº 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.11. 
  
Irauçuba/CE, 28 de abril de 2022 –  
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA  
Secretária de Administração. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E1BA0FFD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 2022.05.10.02 – 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
  
A COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IRAUÇUBA comunica aos interessados que fará 
realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 
507, Centro, Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 31 de maio de 2022, 
Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas